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Barros sugere Constituinte; Maia rebate

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Breno Pires
Agência Estado 

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse ontem ser a favor da realização de um plebiscito para que os cidadãos brasileiros decidam sobre a elaboração de uma nova Constituição. Para ele, a Carta Magna transformou o Brasil em “um País ingovernável”. A declaração foi rechaçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e causou surpresa em auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, que negaram que Barros estivesse falando pelo governo.

Ricardo Barros disse ser a favor da realização de um plebiscito para uma nova Constituição

“Eu pessoalmente defendo nova assembleia nacional constituinte, acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros ontem, em um evento chamado “Um dia pela democracia”.

O deputado, que representa os interesses do governo federal na Câmara dos Deputados, disse que a Constituição tornou o País “ingovernável”, ao afirmar que o Brasil hoje tem uma “situação inviável orçamentariamente”. “Não temos mais capacidade de pagar nossa dívida, os juros da dívida não são pagos há muitos anos, a dívida é só rolada e com o efeito da pandemia cresceu muito, e esse crescimento nos coloca em risco na questão da rolagem da dívida”, disse. Emendas à Constituição, segundo ele, não são o suficiente.

“A nossa Constituição, a Constituição cidadã, o presidente (José) Sarney já dizia quando a sancionou, que tornaria o país ingovernável, e o dia chegou, temos um sistema ingovernável, estamos há seis anos com déficit fiscal primário, ou seja, arrecadamos menos do que gastamos, não temos capacidade mais de aumentar a carga tributária, porque o contribuinte não suporta mais do que 35% da carga tributária, e não demos conta de entregar todos os direitos que a Constituição decidiu em favor de nossos cidadãos”, disse.

O outro problema, na visão do parlamentar, é que “o poder fiscalizador ficou muito maior que os demais” e, por isso, seria necessário também “equilibrar os Poderes” no país. O deputado, que é alvo de investigações do Ministério Público Federal, diz que é preciso punir quem apresentar denúncias sem prova.
“Os juízes, promotores, fiscais da Receita, agentes do TCU, da CGU, provocam enormes danos com acusações infundadas e nada respondem por isso, nunca respondem por nada, e o ativismo político do Judiciário está muito intenso, muito mais do que jamais poderíamos imaginar, então é preciso sim que nós possamos rever o nosso sistema, diz Ricardo Barros.

Conhecido crítico à Operação Lava Jato, Barros acrescentou que, apesar de ser um desejo dos brasileiros, o combate à corrupção não pode ser feito “cometendo crimes”. O deputado disse também ser a favor do parlamentarismo. “Seria um regime de governo muito mais efetivo, que nos permitiria ajustar rapidamente as crises, retomar mais rapidamente o rumo quando existe um impasse, mas vamos ainda lutar por isso”, disse.

O discurso do deputado foi feito em evento organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), que contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de juristas. 

Integrante do Centrão, deputado federal por seis legislaturas e ex-ministro da Saúde de Michel Temer, Ricardo Barros foi nomeado como líder em agosto, no lugar de Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Surpresa 
O  Palácio do Planalto reagiu com surpresa à declaração do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Ministros, assessores e interlocutores do Executivo afirmaram que o tema, até agora, não foi colocado em debate pelo presidente Jair Bolsonaro.  Para estes auxiliares, que falaram em caráter reservado com ao portal do jornal O Estado de SP, a fala de Ricardo Barros deve ser entendida como um posicionamento de um parlamentar, mas não como uma voz do governo. A interlocutores, após a repercussão de sua declaração, Barros disse que jamais conversou sobre uma nova Constituição com Bolsonaro. O presidente ainda não se manifestou sobre o assunto.

Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo, 25, e definiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país. “Eu pessoalmente defendo nova assembleia nacional constituinte, acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, criticou a ideia do plebiscito sem citar diretamente o líder do governo. “Tenho visto gente no Brasil tentando pegar carona no plebiscito chileno para reabrir o debate sobre uma nova Constituição por aqui. Estudar um pouco de história e entender a transição democrática deles e a nossa seria útil. Só para começar”, escreveu.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu as declarações de Barros.  “A situação do Chile é completamente diferente da do Brasil. Aqui, o marco final do nosso processo de redemocratização foi a aprovação da nossa constituição em 1988. No Chile, deixaram está ferida aberta até hoje”, disse .

















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