Barroso confirma aos TREs tendência de adiamento

Publicação: 2020-06-03 00:00:00
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, confirmou aos presidentes dos TREs, que, possivelmente, as eleições municipais previstas para outubro, serão adiadas para 15 de novembro (primeiro turno) e 6 dezembro (nos municípios onde houver segundo turno). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Glauber Rego, disse que o ministro Barroso revelou também que estão sendo estudadas alternativas para que a eleição tenha protocolos mais seguros  do ponto de vista sanitário, como início da votação às 7 horas e encerramento às 20 horas. Tradicionalmente, o horário da votação vai das 8 às 17 horas. 

Créditos: Nelson Jr./SCO/STFRoberto Barroso admite o adiamento do dia da eleição, mas é contra prorrogar mandatosRoberto Barroso admite o adiamento do dia da eleição, mas é contra prorrogar mandatos

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Com o período para comparecimento nas urnas ampliado, no dia da eleição, o objetivo é evitar filas e aglomerações.

Glauber Rego participou da reunião com os presidentes dos TREs por videoconferência, na noite de segunda-feira (1º).

Na ocasião, Roberto Barroso também informou aos TREs que está em avaliação a possibilidade de suspensão da identificação dos eleitores por meio de biometria.

Segundo Glauber Rego, o presidente do TSE falou sobre a hipótese de o Congresso Nacional, a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabelecerá o adiamento das eleições – de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro,  nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

O ministro Luís Roberto Barroso fez um apelo aos presidentes dos TREs para que se empenhem em dois pontos que considera essenciais para a organização das Eleições Municipais de 2020: a manutenção e o remanejamento das urnas eletrônicas.

Barroso se disse confiante de que a tarefa de organizar e conduzir as Eleições Municipais de 2020, apesar de dura, será cumprida com perfeição pela Justiça Eleitoral. 

“As eleições não serão fáceis, mas com alegria e serenidade seremos capazes de realizá-las com sucesso”, afirmou.

“Aqui no RN iremos começar a manutenção das urnas já nos próximos dias. Já solicitei a Secretaria de Tecnologia da Informação para iniciarmos esse trabalho que será feito de forma presencial. Iremos adotar todas as providências para preservar a saúde dos servidores “, afirmou o desembargador Glauber Rêgo.

Créditos: DivulgaçãoGlauber Rêgo confirma que vai participar, remotamente, da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto BarrosoGlauber Rêgo confirma que vai participar, remotamente, da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Barroso


O presidente do TRE do Rio Grande do Norte também afira estar confiante no trabalho remoto que vem sendo realizado desde o mês de março devido o coronavírus. “Ao contrário do que imaginávamos no início da pandemia, a Justiça Eleitoral vem conseguindo cumprir todas as etapas do processo, inclusive o alistamento eleitoral, que foi o nosso grande desafio”, disse.

Os presidentes de TREs também propuseram que os votos sejam colhidos em dois dias, com os eleitores de cada seção designados para votar num determinado dia. Ou, ainda, que sejam estabelecidos dias diferentes de votação para grupos de municípios, o que possibilitaria que mais urnas fossem usadas em cada cidade e, depois, levadas para as eleições nas cidades seguintes. Por fim, ainda está sendo considerada a possibilidade de se dividir a votação por turnos, conforme a idade.

Em virtude do aumento dos custos com mesários e com o apoio das Forças Armadas e para garantir a segurança das urnas, o presidente do TSE avaliou que a votação em dois dias por cada turno seria a opção menos viável.