Breno Pires e Daniel Weterman
Agência Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou ontem o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com dinheiro dentro da cueca. A operação de busca e apreensão da PF ocorreu anteontem na casa de Rodrigues, em Boa Vista (RR), durante investigação de esquema que desviou recursos destinados ao combate à covid-19. Diante do escândalo, o presidente Jair Bolsonaro afastou Rodrigues do cargo de vice-líder do governo no Senado.
A determinação de Barroso ainda precisa passar pelo Senado, que decidirá se o parlamentar deve ou não ser afastado. Na operação em Boa Vista, a PF percebeu que Rodrigues escondeu R$ 33.150 na cueca, sendo grande volume em suas nádegas, além de outros R$ 10 mil e US$ 6 mil em um cofre. Pela cotação do dólar de ontem, os valores somam R$ 76.825. Caso o senador seja afastado definitivamente, quem assume é seu filho, Pedro Rodrigues, hoje primeiro-suplente.
Ao ser abordado pelos policiais, anteontem, o então vice-líder do governo no Senado negou ter guardado recursos, mas os agentes perceberam que havia “maços de dinheiro” ocultados em suas partes íntimas.
“A gravidade concreta dos delitos investigados indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirmou Barroso em sua decisão.
O esquema de desvio de recursos para o enfrentamento da pandemia foi identificado pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Somente na aquisição dos kits de testes rápidos teria havido sobrepreço de R$ 956,8 mil.
A PF chegou a pedir a prisão preventiva de Rodrigues. Na decisão, porém, Barroso entendeu que deveria ser autorizado apenas o afastamento, como forma de impedir que o senador usasse o cargo “para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos”. O ministro também determinou o fim do sigilo da investigação. “Há indícios de participação do senador, integrante da comissão parlamentar responsável pela execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à covid-19, em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde do Estado de Roraima”, escreveu Barroso sobre um dos principais aliados do governo Bolsonaro.
O escândalo abalou o Palácio do Planalto e o presidente agiu rápido, na tentativa de se descolar do senador. Nas redes sociais, as hasthags #PropinaNaBunda e #DinheiroNaBunda eram as mais comentadas. Amigo de Rodrigues há mais de duas décadas, Bolsonaro disse em transmissão ao vivo pela internet que o caso nada tinha a ver com seu governo. “O que dói é você trabalhar igual um desgraçado e uns idiotas te acusarem de corrupção”, afirmou Bolsonaro. “Esse senador do caso de Roraima é uma pessoa que gozava do prestígio, do carinho de quase todos. Eu nunca vi ninguém falar nada contra ele. Aconteceu esse caso, lamento. Hoje (ontem) ele foi afastado da vice-liderança”.
O DEM, presidido pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, também planeja afastar Rodrigues. O senador poderá, ainda, ser alvo de uma Comissão de Ética do Senado.
Em nota, Rodrigues disse ser inocente. “Vou cuidar da minha defesa e provar minha inocência”, escreveu o senador. “Acreditando na verdade, estou confiante na justiça, e digo que, logo tudo será esclarecido e provarei que nada tenho haver com qualquer ato ilícito de qualquer natureza”, afirmou.
Conselho de Ética tem que ser presencial
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou que a situação do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) só vai ser avaliada pelo colegiado com o retorno dos trabalhos presenciais – o que ainda não ocorreu. Neste caso, a justificativa é que a pandemia de covid-19 impede o conselho de analisar uma representação contra o parlamentar.
Senadores do grupo “Muda, Senado” anunciaram que vão entrar com uma representação contra o parlamentar na próxima semana. Esse processo é diferente da decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o senador por 90 dias. Esta, por sua vez, deverá seguir diretamente ao plenário do Senado.
“Se houver alguma representação contra ele no Conselho de Ética, depende de trabalho presencial. Isso mexe com a vida das pessoas. Remotamente, não se pode fazer o julgamento de um senador da República”, afirmou Jayme Campos ao Broadcast Político. “No afastamento decidido pelo Supremo, aí é diferente. Essa decisão não passa pelo Conselho de Ética e vai ao plenário.”
Do mesmo partido de Chico Rodrigues, Campos evitou manifestar uma opinião sobre o caso do correligionário, flagrado com dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal.
Chico Rodrigues afirma ser inocente
Após ser afastado da vice-liderança do governo no Senado, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) afirmou em nota que deixou a vaga para “aclarar os fatos e trazer à tona a verdade”. O parlamentar foi flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal realizada quarta-feira, 14. Ele afirmou que provará que não tem relação com “qualquer ato ilícito de qualquer natureza” e reforçou o apoio ao governo. O presidente Jair Bolsonaro foi responsável pela indicação de Rodrigues ao Senado, para ser o elo entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
“Vou cuidar da minha defesa, e provar minha inocência. Volto a dizer, ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme rumo ao desenvolvimento da minha nação”, disse. Na nota, Chico Rodrigues disse que acredita nas diretrizes usadas por Bolsonaro para “gerir a nação”.
Com trânsito no Palácio do Planalto, o parlamentar foi nomeado pelo próprio presidente para exercer o cargo de vice-líder no Senado ainda em 2019. Sobre o caso, Bolsonaro afirmou mais cedo que a operação da PF é um exemplo de que não há corrupção em seu governo. Ele tentou desvencilhar o ocorrido da sua gestão dizendo que o seu governo são “ministros, estatais e bancos oficiais”.
Na quarta-feira, para apoiadores, o presidente disse que daria uma “voadora no pescoço” de quem se envolvesse em casos de corrupção no seu governo. No início da tarde, a destituição “a pedido” de Chico Rodrigues do cargo de vice-líder foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
PGR afirma não ter identificado origem do dinheiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que não é possível afirmar, por ora, que os R$ 33,1 mil encontrados na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do presidente Jair Bolsonaro, seriam provenientes dos crimes em que é investigado. Em manifestação, o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros defende a necessidade de mais diligências para estabelecer a “ligação dos lastros probatórios encontrados na residência do investigado com os demais indícios relacionados à apuração”. Medeiros, destacou, porém a “gravidade da ocorrência relatada, que evidencia, sem brechas para eventuais dúvidas, a origem ilícita dos valores apreendidos”, os quais o senador “arduamente tentou ocultar” mesmo diante de “risco pessoal e a sua integridade corpórea”.
Chico Rodrigues é investigado por supostamente integrar organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus em Roraima. Durante buscas em sua residência, a Polícia Federal encontrou R$ 33,1 mil em sua cueca – também foram localizados, em um cofre, cerca de R$ 10 mil e US$ 6 mil.
Em manifestação, a PGR apontou que “a despeito a convicção quanto a ilicitude dos recursos” ocultados por Rodrigues na cueca, “não é possível precisar, neste momento das investigações qual crime teria antecipado o recebimento dos valores ocultados e, inclusive, se o delito teria relação com as funções do cargo”.
“Não é possível, por ora, afirmar que os valores momentaneamente ocultados pelo Senador efetivamente seriam provenientes dos crimes em suspeita, ou que guardariam relação com as atividades de Senador da República, a despeito da sua sustentabilidade como linha investigatória”, continuou a Procuradoria.
