Anelly Medeiros [[email protected]]
O discurso de posse do novo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, não pegou bem. O colunista Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de S. Paulo, afirmou que o julgador começou mal, citando a fala do ministro de que o principal papel do CNJ “é o de proteger e blindar a magistratura das influências externas. É de fazer com que o juiz exerça a magistratura com a mais plena liberdade, fazer com que juiz não tenha medo da mídia, mídia que se tornou um poder’”, pronunciou o ministro. João Noronha aproveitou para chamar a atenção para alguns meios de comunicação que acabam promovendo uma “ditadura da informação falsa”.
Combate às facções
O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União (CNPG), Rinaldo Reis Lima, propôs, durante reunião com o presidente em exercício da República, Michel Temer, que o Ministério da Justiça deveria exercer o papel de coordenador, nas ações integradas para combater a atuação de facções que vêm comandando ações criminosas, dentro das unidades prisionais, como tráfico de drogas e homicídios.
Investimentos para 2017
O presidente em exercício concordou com a necessidade de ações mais efetivas para enfrentar esse tipo de criminalidade, avaliando que atualmente a segurança pública é a maior preocupação de toda a sociedade. No próximo ano, será investido R$ 1,5 bilhão do FUNPEN na recuperação, ampliação e equipamento da rede prisional.
AMATRA21: Nova Diretoria
O novo presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, juiz Inácio André de Oliveira, tomou posse, na última sexta (26), prometendo defender os interesses e prerrogativas dos magistrados trabalhistas do Rio Grande do Norte, bem como contribuir com a eficiência e independência da Justiça do Trabalho. Ao todo, 10 magistrados compõem a Diretoria que conta com o reforço da vice-presidente Jólia Lucena de Rocha Melo e da juíza Maria Rita Manzarra.
Corregedor do RN participa de livro
O livro “A Justiça Além dos Autos”, contém textos do corregedor geral de Justiça do RN, desembargador Saraiva Sobrinho. A obra foi organizada pela ministra Nancy Andrighi. São 174 crônicas escritas por juízes e desembargadores, que contam relatos da vivência dos julgadores. Para a ministra Nancy, a obra é uma homenagem à magistratura brasileira. A obra será distribuída aos tribunais em edição limitada, e está disponível no Portal da Corregedoria do CNJ.
Prazos para advogadas que derem à luz
O PL 1.901/15 altera o novo CPC e prevê a suspensão dos prazos no processo quando a única advogada de alguma das partes der à luz, ou quando o único advogado de uma das partes se tornar pai. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue agora para análise do Senado. Se aprovado, a suspensão dos prazos processuais será de 30 dias para as advogadas e 08 dias para o advogado.
CNJ mantém critério quinto constitucional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que destinou vaga do quinto constitucional a representante da Ordem dos Advogados do Brasil. O CNJ julgou improcedente o pedido da Procuradoria Geral da República, que requeria a vaga para representante do Ministério Público Federal. A vaga de desembargador federal está aberta desde a nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no Superior Tribunal de Justiça.
Candidatos de outras regionais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho publicou a Resolução Administrativa 1843, que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a aproveitar candidatos aprovados em concursos de outros TRTs para ocupar vagas de juiz do trabalho substituto. A nova regra é válida para aqueles concursos onde os prazos de validade ainda estejam em vigor.
