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Bloqueio em instituições federais é de R$ 43,9 milhões
Publicado: 00:01:00 - 31/05/2022 Atualizado: 21:59:46 - 30/05/2022
Com o bloqueio de 14,5% do orçamento de universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o  Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), contabilizam, juntos, um corte de R$ 43,9 milhões. A situação preocupa parte das instituições, que terão de adequar o orçamento para manter os serviços mínimos até o final do ano.

Arquivo TN
Reitor da UFRN, José Daniel Diniz, diz que cortes ameaçam o funcionamento da instituição

Reitor da UFRN, José Daniel Diniz, diz que cortes ameaçam o funcionamento da instituição


No IFRN, o bloqueio, de acordo com o reitor da Instituição, professor José Arnóbio, é de  R$ 13.000.088,65. Segundo ele, ensino, pesquisa e extensão serão afetados com o corte que, somado aos dos últimos quatro anos, somam cerca de R$ 28 milhões. “De 2018 para cá temos perdas da ordem de R$ 15 milhões. Esse novo corte nos coloca uma redução de praticamente R$ 30 milhões, sendo que o valor dos nossos contratos aumenta”, afirma.

Na tarde dessa segunda-feria (30), o reitor participou de uma reunião com o Grupo de Trabalho do Orçamento (GTO) da instituição para análise de adequações que serão discutidas nesta terça-feira (31) com os diretores de todos os campi do Estado. “O ano de 2022 já está com um comprometimento muito grande  e a gente vai discutir como viabilizar nossas ações, a partir dessa redução significativa no orçamento, que já é pequeno”, explica o reitor.

De acordo com José Arnóbio, não há risco de encerramento de contratos terceirizados, mas a redução do orçamento pode ocasionar em enxugamentos, com demissão de profissionais como auxiliares de serviços gerais e porteiros, por exemplo. Além disso, aulas de campo e trabalhos de pesquisa e extensão  serão “duramente afetados” pelos cortes.

A assistência estudantil também deve sofrer os impactos da redução orçamentária. “O IFRN tem mais de 800 alunos com deficiência. Nossas dependências precisam de adaptações e gente tem a necessidade de contratar, por exemplo, profissionais para atender a esses estudantes”.  Os contratos continuados (água, luz e terceirizados), são outra preocupação do gestor, uma vez que os valores são majorados todos os anos.

José Arnóbio defende que é preciso garantir o funcionamento pleno funcionamento da instituição. “Vamos fazer adequações para poder chegar ao final do ano com a instituição atendendo minimamente os nossos alunos, o que é um problema, porque nós não podemos atender de forma mínima. O essencial é que todas as ações aconteçam em sua plenitude”, ressalta.

Para José Daniel Diniz, reitor da UFRN, “a situação é extremamente grave e precisa ser revertida com urgência”. Na universidade, o bloqueio é de R$ 23.972.313,00. O valor se soma a uma redução de mais de R$ 11 milhões que já havia sido feita neste ano. Desta vez, a restrição se refere a despesas para manutenção de custeio (limpeza, segurança, energia e água).

“Neste ano, a UFRN retomou as atividades presenciais de forma integral, com aumento significativo dos seus contratos, como energia elétrica e terceirização de serviços. Em contrapartida, fomos surpreendidos com este bloqueio. É nesta ação que está o orçamento de custeio da Universidade, que já havia sofrido corte de mais de R$ 11 milhões”, adverte Daniel Diniz.

José Arnóbio, do IFRN, indica que o retorno ao ensino presencial na instituição de forma integral em 2022 também é motivo de maior preocupação em relação ao mais recente bloqueio. “Estamos voltando de uma pandemia, onde ficamos praticamente dois anos trabalhando quase que de forma remota. Depois, iniciamos o formato híbrido e retomamos a integralidade das atividades presenciais em 2022. Tudo aqui acontece de forma muito articulada, então, toda a instituição é afetada”, avalia o reitor. 

Na Ufersa, o bloqueio é de  R$ 7.011.233,00. A reitora da instituição, Ludimilla Oliveira, esclareceu não haver impactos na universidade, porque a medida já era esperada, segundo ela. “Nós tínhamos feito um planejamento, porque esse sistema de bloqueio de contingenciamento da  execução orçamentária na administração pública acontece todos os anos”, pontua.

De acordo com ela, as ações de ensino, pesquisa e extensão estão mantidas, bem como os contratos terceirizados. “O bloqueio está mais atrelado à questão da expansão [das universidades] do que ao custeio da continuidade da gestão”, explicou. Questionada se o custeio da continuidade da gestão não fica comprometida com o bloqueio, a reitora afirmou que a universidade não se programou para gastar os R$ 7 milhões neste momento e por isso não haverá comprometimento em contratos.

Andifes critica bloqueio de recursos federais
O valor total do bloqueio do MEC, que corresponde a 14,5% da verba para as universidades e institutos federais é de R$ 3,23 bilhões, que seriam utilizados para despesas de custeio e investimento. De acordo com a pasta, o bloqueio foi aplicado para atender à decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que designa o estabelecimento de metas anuais e limites globais de despesas constantes da proposta de orçamento anual. 

O MEC disse que, “contudo, as programações bloqueadas poderão ser alteradas por cada Unidade Orçamentária, em momento posterior, por meio de solicitação de alteração via sistema (SIOP)”. No sábado (28), um dia após o anúncio do bloqueio por parte do MEC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) classificou, por meio de nota, como “inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário procedido pelo Governo nos orçamentos das universidades e institutos federais brasileiros”.

 A Andifes destacou que o corte inviabiliza a permanência de estudantes de baixa renda no Ensino Superior e impede o funcionamento das instituições. A Associação salienta que nem a atuação das universidades frente à pandemia de covid-19, com “protagonismo e êxito em favor da ciência e da sociedade”, foi suficiente para impedir o bloqueio, que já ocorre, de acordo com a nota, de forma sistemática desde 2016. 

A entidade chama atenção, ainda, para o fato de o orçamento de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, abaixo dos valores orçamentários de 2020. “Depois de tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive os recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”, afirma a nota.

Ainda na nota, a Andifes questiona a justificativa dada pelo MEC para mais uma redução. “A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia” diz a nota. 

Outro ponto destacado pela Andifes é o corte de cerca de R$ 3 bilhões, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, incluindo de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. “Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus”, sublinhou a Andifes.

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