BNDES estudará participação privada em serviços da Caern

Publicação: 2017-04-07 00:00:00 | Comentários: 0
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou ontem o edital de licitação para contratar estudos técnicos que visam a estruturação de projeto de participação privada em serviços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A abertura das propostas ocorrerá em 25 de abril. O consórcio vencedor terá ao menos sete meses para os estudos.

Caern: Após os estudos, consórcio indicará propostas de modelagem de participação privada
Caern: Após os estudos, consórcio indicará propostas de modelagem de participação privada

O projeto que será objeto desses estudos objetiva  a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário no estado. O consórcio, após os estudos, indicará propostas de modelagem de participação privada nos serviços de saneamento, que poderão ser na forma de concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP), dentre outros.

De acordo com informações divulgadas pelo BNDES, entre outras etapas, o consórcio que fará o estudo terá de apresentar um plano de trabalho até 25 dias após contratada. O relatório para decisão do modelo de negócios, por sua vez, terá de ser entregue 130 dias corridos após a contratação. Já o relatório final terá de ficar pronto 80 dias corridos a partir da decisão do modelo de negócio – só nessas duas etapas são 210 dias, ou quase 7 meses.  A última etapa inclui consulta pública, edital e preparação para licitação.

Estados
Também foram publicados os editais relativos aos estados do Acre, do Ceará, da Paraíba e de Santa Catarina.

As licitações serão realizadas pelo sistema de pregão eletrônico na modalidade de menor preço, através do portal de Compras Governamentais do Governo Federal. A abertura das propostas será feita nos dias 24/4, para os pregões do Acre e do Ceará, dia 25/4 para Rio Grande do Norte e Paraíba e dia 26/4 para Santa Catarina.

Os estudos serão contratados junto a consórcios de consultores habilitados no processo de pré-qualificação aberto pelo Banco. 

O consórcio contratado executará, segundo o edital, um conjunto amplo de atividades com vistas à definição do modelo de negócios mais adequado para a concretização do projeto e alcance da universalização dos serviços de saneamento e elaboração de produtos necessários para o sucesso das etapas de estruturação, licitação e adjudicação do projeto.

Entre outras atribuições, deverá realizar projeções anuais de demanda para água e esgoto por um período de 35  anos, discriminando-se os municípios, as tipologias de usuários (tais como: residencial, comercial, industrial, público e usuário elegível a cobrança de tarifa social – este último, quando aplicável), e outras segmentações que venham a se revelar relevantes.

Deverão ser realizados ainda vários cenários de evolução de demanda, refletindo diferentes premissas para a evolução da população de cada município e o nível de atendimento dos serviços de saneamento. Além disso, terá de fazer a simulação de diferentes cenários dos investimentos e custos operacionais para o projeto. Uma avaliação Econômico-Financeira e elaboração de Plano de Negócios também estão entre as atribuições do contratado.

O contrato será por escopo e a vigência contratual será de 24 meses, a contar da data de assinatura.  O prazo para execução dos estudos é estimado em seis a oito meses. A análise das propostas de modelagem será avaliada em conjunto pelo BNDES e por cada Estado, sendo também apresentada aos municípios abrangidos pelo projeto, visando assegurar o diálogo com todos os atores envolvidos no processo.

Saiba mais
Este é o segundo grupo de Estados que terá estudos licitados pelo BNDES, entre os 17 que manifestaram interesse em participar do programa de saneamento desenhado pelo Banco e incluído no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal. O primeiro, com seis estados (Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe), já teve estudos licitados pelo Banco, e as propostas vencedoras aguardam a homologação. Dos outros seis, cinco ainda analisam a documentação do Banco para a contratação dos estudos e um (Rondônia) licitou os estudos diretamente e contará com o apoio do BNDES na estruturação dos projetos.



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