Rio (AE) – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, anunciou ontem um pacote de medidas para simplificar o crédito a pequenas e médias empresas, que é repassado por outras instituições financeiras. O BNDES deixará de determinar regras de garantia aos agentes financeiros, que fazem a ponte entre o banco oficial e os tomadores de crédito.
Os agentes financeiros serão agora responsáveis pela análise das garantias, que poderão até ser dispensadas . “Hoje o BNDES tem segurança de estabelecer um limite de crédito por banco. Uma vez estabelecido o limite de crédito por banco, o banco é que resolve que garantias pedir”, disse.
A instituição repassadora também poderá dispensar burocracia envolvendo registro de veículos com propriedade fiduciária e com garantia de fiança ou aval de pessoas físicas. O BNDES vai parar de exigir dois pedidos formalizados para operações automáticas. A chamada “consulta prévia” fica dispensada, o que na prática reduz o número de pedidos formais para um só.
A fixação dos juros de mora passam a ficar a critério dos bancos repassadores. Fiocca lembrou ainda que por recente mudança no decreto que regula o leasing, agora é possível financiar esse tipo de operação com remuneração pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) com empresas de capital estrangeiro, inclusive bancos de capital estrangeiro, o que era proibido.
O presidente do Banco Safra, Carlos Vieira, representando a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e o vice-presidente executivo do Bradesco, Norberto Barbedo, participaram do anúncio, ao lado de Fiocca, e elogiaram as mudanças. “Queria aplaudir essas medidas no sentido da agilidade. Só quem está no dia-a-dia sabe o alcance delas”, disse Barbedo.
Fiocca também confirmou que o BNDES está estudando mudanças em seus financiamentos para o setor automobilístico e em relação aos créditos para exportações de automóveis. Ele informou que as modificações previstas não valerão apenas para a Volkswagen mas para todo o setor. Fiocca não deu detalhes sobre esses estudos. Não confirmou nem negou que os “spreads” cobrados pelo Banco para o setor poderão ser reduzidos e nem que o valor do crédito à exportação possa ser ampliado de 30% para 60% do total da venda ao exterior, possibilidade informada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Damian Fiocca destacou que o empréstimo de R$ 450 milhões concedido pelo BNDES este ano para a Volkswagen inclui no seu contrato o compromisso formal de a montadora não fazer nenhuma demissão no âmbito específico dos projetos de investimento de R$ 920 milhões que o Banco está financiando. “Isso não tem nenhuma relação com a reestruturação mundial da empresa”, afirmou.
De acordo com o diretor para a área de pequenas e médias empresas, Maurício Borges Lemos, as medidas de simplificação do crédito para empresas de menor porte devem produzir, sozinhas, um aumento de 5% a 10% nas operações para empresas menores, que são chamadas de indiretas porque os recursos do BNDES são repassados por outros bancos. Lemos ponderou que “o conjunto de operações indiretas está prejudicado pela agropecuária.
