Bolsonaro assina MP que destina R$ 1,9 bi para vacina

Publicação: 2020-08-07 00:00:00
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória destinando recursos para viabilizar a fabricação de vacina contra o novo coranavírus (covid-19) no país. A vacina contra a covid-19 foi desenvolvida pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e está sendo testada no Brasil por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Créditos: Divulgação / Governo de São PauloVacina desenvolvida pela Universidade de Oxford poderá ficar disponível à população ainda este anoVacina desenvolvida pela Universidade de Oxford poderá ficar disponível à população ainda este ano



As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. 

“Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.

“A vacina contra o covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano”, disse Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.

“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.

A abertura do crédito extraordinário segue agora para análise do Congresso Nacional, que terá até 120 dias para aprová-lo. Por se tratar de uma medida provisória, o dinheiro fica liberado assim que o texto for publicado no "Diário Oficial da União".

Registro poderá ser viável a partir de outubro
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, rechaçou questionamentos sobre a confiabilidade da Coronavac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech. Ao citar que a farmacêutica AstraZeneca, responsável pela chamada vacina de Oxford, que também deve ser produzida no Brasil, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também tem um grande laboratório no país asiático, ele ressaltou que não há motivos para preocupação em relação à nacionalidade da vacina.   O diretor do Instituto afirmou que é possível estar com a vacina pronta para registro em outubro.

“Poderemos ter (a vacina) a partir agora de outubro. O processo de preparo para a formulação e o envase já se iniciou. Todos os processos de controle de qualidade e validação já se iniciaram. Então, poderemos ter a vacina. A grande pergunta é se estará registrada e aprovada pelo estudo clínico e poderá ser utilizada. Sou muito otimista. Acho que um prazo razoável seria janeiro de 2021 dado o desempenho até o presente momento", afirmou Dimas Covas.

Ele defendeu a credibilidade do laboratório chines. “A gente tem que lembrar que o nosso telefone Apple é feito na China e são feitos inúmeros outros produtos industriais, inclusive as grandes farmacêuticas todas têm grandes laboratórios e grandes investimentos na China. A China é um país que tem um investimento muito pujante hoje em ciência. É uma ciência que se ombreia com qualquer outro país do mundo e muitas vezes em termos de volume até superior.  Não há motivos para descaracterizar ou desconsiderar uma vacina pelo fato dela ter sido desenvolvida inicialmente na China”, ressaltou Covas ao participar da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia.

Neste momento, o Butantan comanda a fase três dos testes na qual são feitos os ensaios clínicos, que são os estudos de um novo medicamento em seres humanos. A fase clínica serve ainda para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e também para novas indicações terapêuticas.  As primeiras duas fases foram feitas na China. A testagem coordenada pelo instituto brasileiro terá a participação de 9 mil voluntários e deve ser concluída entre o final de outubro e o início de novembro. Dos 12 centros de pesquisa selecionados no Brasil, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) iniciaram a pesquisa no mês passado.

O contrato com a farmacêutica chinesa permite ao Butantã começar a produzir e envasar a Coronavac a partir de outubro deste ano. Se a vacina for aprovada, a Sinovac e o Butantan vão firmar acordo de transferência de tecnologia para produção em escala industrial tanto na China como no Brasil para fornecimento gratuito ao Sistema Único de Saúde (SUS).