A divulgação das supostas mensagens trocadas entre
Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, nas quais discutem detalhes da Operação
Lava Jato, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro da
Justiça e levou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público a
instaurar um procedimento preliminar para apurar “eventual desvio na
conduta” do procurador e de outros membros da força-tarefa em Curitiba.
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) manteve silêncio sobre os vazamentos de Moro e Dallagnol
Moro se tornou alvo da oposição, que tenta reunir apoio para instaurar
uma CPI no Congresso para investigar o caso. Representantes da área
militar do Planalto saíram em defesa do ministro, mas o presidente Jair
Bolsonaro não fez nesta segunda-feira, 10, nenhuma manifestação pública
sobre o caso. A intenção dele é conversar nesta terça-feira, 11, com
Moro.
“O presidente da República não se pronunciará a respeito do conteúdo de
mensagem e aguardará o retorno do ministro Moro para conversar
pessoalmente, em princípio, amanhã”, disse nesta segunda o porta-voz da
Presidência, Otávio do Rêgo Barros.
Segundo reportagem publicada domingo pelo site The Intercept Brasil,
diálogos mostram que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por
meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram entre 2015 e 2018. O
site – que tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado
no Brasil que é um dos autores da reportagem – afirmou que recebeu o
material de fonte anônima. O jornal O Estado de S. Paulo não teve acesso
à íntegra das mensagens.
De acordo com o site, há conversas escritas e gravadas nas quais Moro
sugere mudança da ordem de fases da Lava Jato, além de dar conselhos,
fornecer pistas e antecipar decisão a Dallagnol. Conforme o The
Intercept Brasil, há referências ao processo que levou à condenação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá –
pelo qual o petista foi sentenciado em terceira instância e cumpre pena
de prisão na capital paranaense.
Depois da divulgação das supostas mensagens, o ministro Ricardo
Lewandowski, que preside a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal,
marcou para esta terça julgamento de um recurso da defesa de Lula para
que ele deixe a prisão. O recurso começou a ser discutido em abril no
plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar
Mendes interrompeu o julgamento. Integrantes da Corte ouvidos
reservadamente acreditam que a sessão pode servir para ministros darem
recados a Moro e à força-tarefa da Lava Jato.
O caso abriu entre juristas discussão sobre possíveis pedidos de
anulação de sentenças na Lava Jato. Nesta segunda-feira, Moro e
Dallagnol classificaram como “natural” esse tipo de conversa (mais
informações na pág. A8). O ministro cumpriu compromissos em Manaus, onde
afirmou que as conversas não trazem “nenhuma orientação”, sem, contudo,
confirmar sua autenticidade.
A Polícia Federal instaurou inquéritos para apurar ataques de hackers em
celulares de procuradores da República e no aparelho do ministro da
Justiça.
Moro deixou a magistratura em novembro passado, logo após aceitar
convite para assumir o Ministério da Justiça. Ao lado de Paulo Guedes,
da Economia, é considerado um dos “superministros” de Bolsonaro.
Apoio
Os militares do governo saíram em sua defesa. O vice-presidente Hamilton
Mourão disse que Moro é alguém da “mais ilibada confiança” do
presidente. “Conversa privada é conversa privada, descontextualizada ela
traz qualquer número de ilações.” Em texto enviado a contatos por um
aplicativo de mensagens, o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de
Segurança Institucional, também apoiou o ministro: “Querem macular a
imagem do dr. Sérgio Moro, cujas integridade e devoção à Pátria estão
acima de qualquer suspeita”.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que Moro tem
“total confiança” do governo. “Ele é um ministro, um homem de muito
respeito e do bem”, afirmou Azevedo e Silva após cerimônia alusiva aos
20 anos de criação da pasta. Bolsonaro, que discursou no evento, não
citou o episódio e deixou o local sem falar com a imprensa.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, foi
cauteloso ao ser questionado sobre o assunto durante evento partidário
em São Paulo. Ele ressaltou, no entanto, que a invasão do celular do
ministro é condenável. “Parece algo arquitetado para desgastar o
governo”, disse, destacando que os fatos são anteriores à ida de Moro
para o governo. “Acho que tem que ser perguntado aos envolvidos.” Para
Eduardo, a criação de uma CPI sobre o assunto “não vai prosperar”.
Além da CPI, oposicionistas articulam apresentar um pedido de convocação
de Moro. Segundo interlocutores, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram cautelosos na
avaliação dos desdobramentos do caso.
O mesmo discurso de cautela foi adotado por líderes do Centrão – bloco
informal na Câmara capitaneado por PP, DEM, PRB, PL (ex-PR) e
Solidariedade. “Eu não vou agora fazer com esses o que eu sempre preguei
o contrário para todos. O que eu defendo é que se faça com
responsabilidade, somente isso, para que não haja prejulgamento”, disse o
deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria na Câmara.
Conselho
Um dos principais interlocutores de Moro nas supostas conversas vazadas,
Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, terá
de se explicar ao conselho do MP. “Sem adiantar qualquer juízo de
mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na
conduta de membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode
caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres
funcionais”, escreveu o corregedor Orlando Rochadel Moreira. Ele deu dez
dias para que Dallagnol e os demais procuradores se manifestem. Entre
as possíveis sanções estão censura, suspensão e até aposentadoria
compulsória.
Já o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) recomendaram o afastamento dos envolvidos dos
cargos públicos. A nota não cita nominalmente Moro nem Dallagnol. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
