Rafael Moraes Moura e Breno Pires
Agência Estado
O nome de Aras ainda precisa passar por sabatina no Senado e ser aprovado pela Casa. O mandato de Raquel se encerra no próximo dia 17. É a primeira vez, em 16 anos, que o novo procurador-geral da República não está na lista tríplice eleita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Aras assumirá o comando da PGR em um momento de crise interna e fragilidade institucional. Na quarta-feira, 4, Raquel Dodge sofreu a maior baixa de sua gestão com a entrega coletiva de cargos dos procuradores da PGR que atuam em casos da Lava Jato.
Na disputa pelo comando do Ministério Público Federal (MPF), Aras fez gestos públicos na direção de Bolsonaro, prometeu indicar nomes de perfil conservador para o segundo escalão da PGR e defendeu uma agenda de reformas e investimentos alinhada aos interesses do Palácio do Planalto.
Nos bastidores, o subprocurador contou com o apoio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, do ex-deputado Alberto Fraga, amigo pessoal do presidente, e da advogada pessoal de Bolsonaro, Karina Kufa. O nome dele, no entanto, é visto com ressalvas por integrantes do MPF que cuidam dos casos da Lava Jato e até mesmo por outros ministros próximos a Bolsonaro. A desconfiança é porque, de acordo com essa avaliação, Aras foi “de um extremo ao outro” em sua trajetória, não sendo possível prever qual será a sua posição agora, à frente da instituição.
Adaptação
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em maio, Aras defendeu uma “disruptura” na PGR e disse que o procurador-geral da República não pode ser personalista, “aquele que se promove todos os dias como se a instituição tivesse de dar pão e circo para o povo, para a mídia, porque essa instituição deve submissão à Constituição e às leis do País”.
No mês passado, Aras foi alvo de críticas de parte da bancada do PSL, partido de Bolsonaro. A deputada Carla Zambelli (SP), por exemplo, chegou a encaminhar ao Palácio do Planalto um material com declarações consideradas controversas, com críticas do subprocurador-geral a meios empregados pela Lava Jato e ao instrumento da colaboração premiada. Na avaliação de Aras, em alguns casos as delações foram usadas para atingir adversários e “fins espúrios”.
Desde que foi eleito, o presidente afirmava que não queria um procurador-geral com viés ideológico. Indicava, ainda, que questões ligadas a meio ambiente, direitos humanos e minorias não deveriam ganhar tantos holofotes. O elo entre Aras e Bolsonaro foi o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), colega de Câmara e amigo de longa data do presidente, responsável por levar o subprocurador-geral a pelo menos sete encontros no Palácio da Alvorada fora da agenda oficial.
Aos 60 anos e natural de Salvador, Aras é doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e integrante do Ministério Público Federal desde 1987. Favorável à agenda de reformas do governo, teve o apoio dos filhos de Bolsonaro e de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. A proximidade permitiu que ele fosse considerado importante para destravar a concessão da Ferrovia norte-sul.
Bolsonaro dizia querer para o cargo alguém que não atrapalhasse o progresso do País. A candidatura de Aras, anunciada em abril, causou preocupação no Ministério Público Federal. Logo que se lançou candidato, ele pôs em xeque a lista tríplice, resultado de eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A sugestão dos três nomes, que o presidente não é obrigado a seguir, havia sido acolhida pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. O último indicou a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, segunda colocada na lista, em 2017.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Aras foi crítico aos colegas de Ministério Público. Afirmou que a instituição estava aparelhada e defendeu uma “disruptura” (rompimento) para a instituição “retomar os trilhos” da Constituição. Também já fez críticas à Lava Jato. Sem medo de se expor, ganhou, de um lado, adversários dentro do Ministério Público e, de outro, a simpatia de Bolsonaro.
