Bolsonaro inclui atividades religiosas em serviços essenciais

Publicação: 2020-03-26 10:31:00
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O presidente da república Jair Bolsonaro publicou na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU) decreto que complementa a lista de atividades essenciais, que são os serviços que estão autorizados a funcionar mesmo durante isolamento ou quarentena por conta do vírus. Entre as adições, destaca-se o serviço de casas lotéricas e atividades religiosas de toda natureza. A medida, no entanto, condiciona aos eventos que sigam recomendações do Ministério da Saúde.

Créditos: Adriano AbreuAtividades religiosas passam a constar na lista de serviços essenciaisAtividades religiosas passam a constar na lista de serviços essenciais


Na noite desta quarta, Bolsonaro afirmou, em seu perfil oficial no Twitter, que incluiria as casas lotéricas como serviço essencial. De acordo com o presidente, são quase 13 mil estabelecimentos desta natureza no Brasil e pelo menos 2,4 mil deles estão fechados por decretos estaduais e municipais. No entanto, não houve qualquer menção à adição das atividades religiosas.

Também foram incluídas no rol de atividades essenciais atividades de pesquisa, científica, laboratoriais ou similutares que estejam relacionadas à pandemia, além de produção de petróleo, gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), distribuição e comercialização de derivados de petróleo como um todo. Para acesso ao decreto na íntegra, clique AQUI.

Por fim, o decreto se reporta ao transporte intermunicipal. O texto afirma que a restrição do serviço deverá ser determinada quando há recomendação de um órgão vigilância sanitária ou equivalente no estado.

O texto do decreto de Nº 10.292 publicado hoje é uma atualização do documento oficial de Nº 10.282, publicado há cinco dias, que regulamenta a Lei 13.979, chamada de Lei de Quarentena Nacional.


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