Bolsonaro indica nomes para Cade e atende a senadores

Lorenna Rodrigues e Daniel Weterman
Agência Estado

Além deles, Bolsonaro indicou para o conselho o também advogado Sérgio Costa Ravagnani e o economista Luiz Henrique Bertolino Braido. O atual superintendente-geral do órgão, Alexandre Cordeiro, foi reconduzido ao cargo. Todos os indicados passam por sabatina em comissão do Senado e precisam ter seus nomes aprovados pelo plenário da Casa.

A indicação de Cordeiro também foi defendida por senadores, mas, desde o início do ano, ele tem se aproximado da atual equipe econômica principalmente por conta de negociações de acordos com a Petrobras. Ainda há uma vaga no conselho, que também deverá ser preenchida por indicação do Senado.

A decisão de seguir os pedidos apresentados pelos senadores vem em um momento em que os parlamentares devem avaliar a possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), o “filho 03” do presidente, para ser o novo embaixador do País nos Estados Unidos.

No início do mês, num primeiro movimento, Bolsonaro retirou dois nomes que haviam sido apresentados por ele em maio passado e que não teriam agradado aos senadores – eles haviam sido escolhidos pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sérgio Moro. Alcolumbre demonstrou resistência com os conselheiros escolhidos pelo presidente e “segurou” a tramitação das mensagens presidenciais com os nomes até que o Planalto recuasse das decisões.

Parlamentares avaliam que o presidente do Senado atendeu a demandas de aliados próximos nas escolhas para o Cade. Ao ser questionado, na quarta-feira passada, sobre se uma indicação para o órgão sairia do Senado, Alcolumbre foi irônico: “Daqui? Agora me deu medo”.

‘Privilegiado’
Para senadores ouvidos pelo Estadão/Broadcast, Alcolumbre tem sido um “interlocutor privilegiado” do governo no Senado e as indicações tendem a facilitar a tramitação de pautas do governo. Nos últimos dias, ele aumentou sua atuação em prol da indicação de Eduardo e minimizou os riscos de o deputado ser rejeitado na Casa. Procurado, Alcolumbre não se pronunciou.

Levantamento feito pelo Estado indica que o governo não teria hoje os 41 votos necessários para aprovar o nome de Eduardo emplenário. Dos 80 senadores com direito a voto (Alcolumbre não vota), só 15 declararam apoio formal à indicçaão do filho de Bolsonaro.

As escolhas feitas pelo presidente surpreenderam integrantes do Cade, já que advogados e economistas atuantes na área da concorrência vinham sendo sondados nas últimas semanas. Os indicados foram vistos com reservas justamente por não terem experiência na área antitruste – a exceção é Cordeiro, que já foi conselheiro do Cade antes de ocupar a superintendência. “Espero que as indicações tardem, mas não falhem, porque pela primeira vez na história não vêm nem da Justiça nem da Economia”, afirmou o advogado José Del Chiaro, que atua em processos no Cade.

Hoffman é graduado em Direito e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. É sócio de um escritório de advocacia Ravagnani é o atual subchefe-adjunto de Política Econômica e é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Lenise é graduada em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília e mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É advogada e foi conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Já Cordeiro é graduado em Direito e Economia e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Apesar de o Cade ser formalmente ligado ao Ministério da Justiça, de Moro, o ministro não foi consultado e não teve influência em nenhuma das indicações. Tradicionalmente, os escolhidos para o conselho são apontados pelas equipes da Economia e da Justiça. A equipe de Guedes, porém, foi quem escolheu Braido. Ele é PHD em Economia pela Universidade de Chicago, onde Guedes também estudou. Procurados, os indicados não se pronunciaram. A reportagem não conseguiu contato com Lenise.