Bolsonaro nega recriação da CPMF e demite secretário da Receita Federal

Publicação: 2019-09-12 00:00:00
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta quarta-feira, 11, nas redes sociais que a criação de um novo tributo nos moldes da extinta CPMF “derrubou" o economista Marcos Cintra do cargo de secretário da Receita Federal. Segundo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, exonerou, “a pedido", Cintra por “divergências no projeto da reforma tributária". O presidente afirmou ter determinado que fique fora do projeto para reforma tributária “a recriação da CPMF ou aumento da carga tributária".

Créditos: José Cruz/Agência BrasilMarcos Cintra era um dos entusiastas da criação do novo imposto e foi exonerado nesta quarta, 12Marcos Cintra era um dos entusiastas da criação do novo imposto e foi exonerado nesta quarta, 12
Marcos Cintra era um dos entusiastas da criação do novo imposto e foi exonerado nesta quarta, 12

“TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente", escreveu Bolsonaro no Twitter nesta quarta-feira.

Bolsonaro ainda disse em outra rede social, o Facebook, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária “só deveria ter sido divulgada após o aval do Presidente da República e do Ministro da Economia".

O Ministério da Economia confirmou em nota, na tarde desta quarta-feira, que Cintra deixou o governo. No lugar dele, assume interinamente José de Assis Ferraz Neto. O ministério ainda informou que não há projeto de reforma tributária finalizado. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", diz a nota. Segundo o órgão, a proposta somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a permanência de Cintra se tornou insustentável diante das reações negativas do Congresso à antecipação da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%, pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva.

Discussão no Congresso
O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira, 11, que “todo o desgaste prematuro" sobre a criação de imposto nos moldes da extinta CPMF "não leva a nada". “Tudo vai ser discutido no Congresso. Se o Congresso quiser, vai ocorrer, se não quiser, não vai correr. Acho que a gente se desgasta prematuramente em alguns assuntos", disse Mourão.

A fala do general ocorre após o economista Marcos Cintra ser exonerado do cargo de secretário da Receita Federal em meio a discussões sobre o governo propor a criação do imposto. Mourão afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu exonerar Cintra. Segundo o general, o presidente “não tem nenhuma decisão" sobre a criação do imposto, mas “não é fã" da medida.

O general disse que a discussão se tornou pública antes de passar por Bolsonaro, o que teria motivado a saída de Cintra do governo. Mourão destacou que se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de Bolsonaro decidir sobre a demissão. “Ele (Guedes) compartilhou a angústia com essa situação. Eu disse: vamos aguardar a decisão do presidente", afirmou Mourão.

O general disse considerar Cintra “extremamente comprometido, competente". “Cada um que tem as suas ideias tem de as defender. Até a 'decisão do decisor'", afirmou Mourão.