Bolsonaro nega recriação da CPMF e demite secretário da Receita Federal

Publicação: 2019-09-12 00:00:00 | Comentários: 0
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta quarta-feira, 11, nas redes sociais que a criação de um novo tributo nos moldes da extinta CPMF “derrubou" o economista Marcos Cintra do cargo de secretário da Receita Federal. Segundo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, exonerou, “a pedido", Cintra por “divergências no projeto da reforma tributária". O presidente afirmou ter determinado que fique fora do projeto para reforma tributária “a recriação da CPMF ou aumento da carga tributária".

Marcos Cintra era um dos entusiastas da criação do novo imposto e foi exonerado nesta quarta, 12
Marcos Cintra era um dos entusiastas da criação do novo imposto e foi exonerado nesta quarta, 12

“TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente", escreveu Bolsonaro no Twitter nesta quarta-feira.

Bolsonaro ainda disse em outra rede social, o Facebook, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária “só deveria ter sido divulgada após o aval do Presidente da República e do Ministro da Economia".

O Ministério da Economia confirmou em nota, na tarde desta quarta-feira, que Cintra deixou o governo. No lugar dele, assume interinamente José de Assis Ferraz Neto. O ministério ainda informou que não há projeto de reforma tributária finalizado. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", diz a nota. Segundo o órgão, a proposta somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a permanência de Cintra se tornou insustentável diante das reações negativas do Congresso à antecipação da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%, pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva.

Discussão no Congresso
O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira, 11, que “todo o desgaste prematuro" sobre a criação de imposto nos moldes da extinta CPMF "não leva a nada". “Tudo vai ser discutido no Congresso. Se o Congresso quiser, vai ocorrer, se não quiser, não vai correr. Acho que a gente se desgasta prematuramente em alguns assuntos", disse Mourão.

A fala do general ocorre após o economista Marcos Cintra ser exonerado do cargo de secretário da Receita Federal em meio a discussões sobre o governo propor a criação do imposto. Mourão afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu exonerar Cintra. Segundo o general, o presidente “não tem nenhuma decisão" sobre a criação do imposto, mas “não é fã" da medida.

O general disse que a discussão se tornou pública antes de passar por Bolsonaro, o que teria motivado a saída de Cintra do governo. Mourão destacou que se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de Bolsonaro decidir sobre a demissão. “Ele (Guedes) compartilhou a angústia com essa situação. Eu disse: vamos aguardar a decisão do presidente", afirmou Mourão.

O general disse considerar Cintra “extremamente comprometido, competente". “Cada um que tem as suas ideias tem de as defender. Até a 'decisão do decisor'", afirmou Mourão.




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