Bolsonaro no RN

Publicação: 2020-08-06 00:00:00
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou que o presidente Jair Bolsonaro terá uma programação, dia 21 de agosto, no Rio Grande do Norte. O presidente vai oficializar, no Estado, a entrega de vinte mil títulos de propriedades rurais, liberadas pelo Ministério da Agricultura. Rogério Marinho disse também, durante entrevista ao Jornal da 96, na rádio 96 FM, que serão entregues unidades de dessalinização e poços artesianos. Jair Bolsonaro ainda visita as obras de duplicação da Reta Tabajara.

Mais próximo da conclusão
Segundo o ministro Rogério Marinho, se não for possível incluir na agenda da programação do presidente, no dia 21 de agosto, a inspeção das obras da barragem de Oiticica, Jair Bolsonaro deverá retornar ao Estado até o fim do ano, quando os serviço de construção do reservatório, que será um dos maiores da região, estará mais próximo da conclusão. 

Atualmente, a barragem de Oiticica está com 83% de suas obras concluídas e até o fim do ano deverá passar de 90%, com um acúmulo de água mais significativo.

Votação da Previdência 
O deputado estadual José Dias (PSDB) disse que o adiamento da votação da reforma tributária garante oportunidade para que o projeto seja discutido com mais profundidade e tranquilidade. “A Assembleia retirou da pauta a PEC da Previdência e isso foi feito para que tivéssemos a oportunidade de discutir com mais profundidade e tranquilidade, mas não significa que saiu completamente do radar. Temos que ter a consciência de que vamos ter que enfrentar esse assunto. mas não podemos evitar discussão, nem fazer com que a votação seja feita a toque de caixa”, comentou.

Transparência nos gastos 
O projeto de lei que trata da transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa. O projeto é de iniciativa de Coronel Azevedo. Com a aprovação, segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra.  De acordo com o texto, o governo deve publicar, no site do portal da transparência, em link específico para este fim, a relação dos contratos emergenciais firmados, por todos os órgãos estaduais, em referência à situação de calamidade decorrente da pandemia. Autor do projeto de lei, Coronel Azevedo destacou que a transparência com os recursos públicos é algo fundamental para uma gestão correta e pautada na eficiência. 

Empreendimento em Natal
O empresário  Luciano Hang  esteve em Natal ontem, quando visitou o local onde deve instalar uma unidade da Havan. Ele reproduziu fotos, nos perfis que atualiza nas redes sociais, da visita. No espaço,  atualmente funciona uma concessionária da Mercedes. “Estou muito feliz”, destacou Luciano Hang, ao comentar o novo empreendimento. A Havan tem se expandido no país e está presente em 17 estados.  

Mercado editorial
Em reação ao projeto de reforma tributária proposto pelo Ministério da Economia, que abriu uma brecha legal para o retorno da tributação de livros, o mercado editorial se mobilizou para lançar, o manifesto Em Defesa do Livro. O documento, assinado pela Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e outras entidades do mercado editorial, relembra a história da isenção de impostos aos livros e afirma que "está na tradição da formulação das leis brasileiras e na história das decisões jurídicas, bem fundamentadas e analisadas em vários períodos diferentes da nossa história, que o livro é disseminador de conhecimento em lato senso, e que deve contribuir para o combate à desigualdade de formação da população brasileira."

Mudança na tributação 
O livro é um produto isento de impostos desde a Constituição de 1946, proteção que foi mantida pela atual carta, de 1988. Em 2004, o mercado editorial foi desonerado também do PIS e Cofins, que, pela proposta do governo, seria substituído pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que tornaria os livros sujeitos à tributação mais uma vez, sob alíquota de 12%. Os efeitos da proposta de reforma política, de acordo com Marcos da Veiga Pereira, presidente do Snel, são claros: "Seria desastroso para a indústria, um retrocesso grande". Para ele, a isenção de impostos para livros "não deveria ser questionável" em qualquer hipótese. "É uma conquista de quase 75 anos. Caímos em um casuísmo ou uma tecnicalidade, que é o fato de você ter uma contribuição, e não um imposto, sendo que a base de tributação é mesma, a venda de livros."