"Bom para as multis, ruim para o Brasil"

Publicação: 2012-08-19 00:00:00
ENTREVISTA / Adriano Benayon - doutor em Economia

Adital - O projeto desenvolvimentista em curso no país desde 1954, apoiado no ingresso de capital estrangeiro, intensificado no governo Juscelino Kubitschek e, posteriormente, na ditadura militar, levou a economia brasileira a um processo de desnacionalização. Na avaliação do economista Adriano Benayon, isso é consequência de uma política econômica “contrária aos interesses nacionais”, e que criou “imensos atrativos para o capital estrangeiro, alegando haver necessidade de poupança externa para complementar a nacional”. Segundo ele, a reestruturação do capitalismo brasileiro beneficia as empresas transnacionais, que “gozam do privilégio de ter custo de capital e de tecnologia praticamente zero no Brasil”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Benayon enfatiza que a desnacionalização em curso nos últimos 60 anos levou à desindustrialização, e tem tornado a indústria “menos competitiva internacionalmente”. Na avaliação dele, se um país deseja ser competitivo e alcançar o progresso, “não deve de modo algum favorecer, em desfavor das locais, empresas de porte muitíssimo maior que essas e experientes tecnologicamente, através da produção e das vendas em mercados de alta renda e grande dimensão”. E reitera: “Só com firmas nacionais competindo no mercado é viável a acumulação de capital e de tecnologia no país”. Crítico do ingresso de capitais estrangeiros na economia nacional, o economista esclarece que “eles sempre foram desnecessários e continuam sendo. Além disso, são contraproducentes, porque acabam retirando muito mais capital do país do que o que fazem ingressar nele”.

Adriano Benayon é formado em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, e doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha. Foi professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. É autor de Globalização versus Desenvolvimento (São Paulo: Ed. Escrituras, 2005).

Percebe uma reestruturação do capital brasileiro e internacional? Quais são as razões?

Certamente. Quanto ao Brasil, os capitais de maior vulto têm tido pouco espaço no país, dado que os setores da economia produtiva têm sido ocupados por transnacionais estrangeiras, favorecidas pela política econômica por subsídios de várias ordens, desde setembro de 1954, logo após o golpe de Estado que derrubou o presidente Getúlio Vargas. Com isso, hoje o principal do grande capital brasileiro está nos bancos e nas empreiteiras, as quais trabalham também no exterior. Mesmo nos bancos há presença significativa do capital estrangeiro, desde o governo Fernando Henrique Cardoso – FHC. O propósito deste, a serviço de interesses externos, foi apagar o que restava da Era Vargas. Assim, um dos cinco maiores bancos em atividade no Brasil é o Santander, vinculado ao grupo Alpha, da Inglaterra, através do Royal Bank of Scotland. Esse banco abocanhou o Banespa, o maior banco estadual do mundo, por cifra ridiculamente baixa em relação aos ativos do banco, e livre de passivos, pois a União, através do PROES, os sanou antes da privatização. E há outros bancos estrangeiros importantes, como o HSBC.

Isso é um indicativo de que o capital...

O expressivo montante dos ativos de brasileiros em refúgios fiscais no exterior (offshore tax-havens), de 562 bilhões de dólares, é indicativo da peculiar condição de um país onde nunca faltaram capitais, mas cuja política econômica – de forma contrária aos interesses nacionais – criou imensos atrativos para o capital estrangeiro, alegando haver necessidade de poupança externa para complementar a nacional. Ao contrário do que ocorre aqui com as transnacionais, o grosso dos capitais brasileiros no exterior não controla atividades produtivas. Quanto ao capital internacional também caberia melhor o termo “desestruturação” do que reestruturação, porque a principal mudança foi, desde, pelo menos, 1980, a hipertrofia do capital financeiro e a perda de importância relativa do capital aplicado na produção real. Isso resultou da concentração. Esta leva a que as oportunidades de investimento na produção se tornem cada vez menores em relação à acumulação de capital resultante dos lucros oligopolistas.
ENTREVISTA / Adriano Benayon - doutor em Economia

E a concentração de capital?


A concentração do capital faz também com que cresça a concentração de renda. E foi a queda relativa do poder aquisitivo de 80% a 90% da população que fez minguar o investimento do capital na produção, já que só se investe se se prevê demanda. Isso tudo levou à extrema financeirização do capital, e essa é a principal mudança estrutural em âmbito mundial, à exceção de poucos, como a China. A financeirização, por sua vez, levou ao primeiro surto do colapso financeiro, em 2007, e à depressão econômica nos EUA, Europa e Japão, entre outros. A concentração é a tendência normal na economia capitalista. Para atenuá-la, teriam de ter sido adotadas políticas públicas em favor da desconcentração. Entretanto, nos EUA, desde o início dos anos 1980, e especialmente dos anos 1990, não só não se fez qualquer coisa para deter a concentração como também foram revogadas as principais leis que regulavam os mercados financeiros. Assim, juntou-se a avalanche de ganhos oligopolistas do grande capital, causadora de grande oferta de capitais, com a desregulamentação do setor financeiro, em que predominam operações alavancadas, isto é, realizadas sem estarem cobertas senão por uma pequena fração de seu valor. Tudo isso contribuiu para que, em 2007, os derivativos não contabilizados nos balanços dos bancos ultrapassassem a inacreditável soma de 600 trilhões de dólares.

Como novos derivativos têm sido criados, essa soma não foi significativamente reduzida com a liquidação forçada de talvez US$ 40 bilhões desses ativos, em todo o mundo, às custas dos contribuintes, mediante a intervenção dos bancos centrais e governos, na realidade governados pelos grandes bancos. Grande parte dos títulos podres foi vendida por seu valor nominal (quando não valem nem 15% deste), em incríveis negociatas. Em suma, o colapso financeiro mundial não mostra sinais de estar sendo debelado.

Desde que momento está ocorrendo o processo de desnacionalização da economia brasileira? Ela é uma tendência internacional ou acontece apenas em alguns países?

Desde 1954. A globalização, que se estendeu muito desde o final da segunda guerra mundial, envolveu, em escala crescente, a aquisição de empresas em países que não os da transnacional adquirente, além dos investimentos diretos estrangeiros. A globalização aconteceu na maioria dos países com intensidades diferentes. Ela afeta de modo mais grave os países que não se haviam desenvolvido, nos quais ela asfixia o capital local e intensifica a concentração. Essas duas coisas tornam impossível o desenvolvimento econômico e social. Mas os países não desenvolvidos reagiram de forma diversa à globalização: Coreia do Sul e Taiwan tinham de manter o comércio exterior aberto, mas evitaram, tanto quanto puderam, os investimentos diretos estrangeiros e conseguiram que as transnacionais não dominassem suas economias. O Brasil inicialmente manteve muitas barreiras ao comércio, mas onde deveria ter-se defendido não o fez. Não só se abriu aos investimentos diretos estrangeiros como lhes deu benefícios enormes. Então, a indústria da Coreia do Sul e a de Taiwan, mesmo partindo de base muito baixa em 1960, e sendo esses países carentes de recursos naturais, eles superam hoje em muito, qualitativamente, a indústria do Brasil e a da Argentina.

O senhor publicou um livro sobre o assunto. Poderia fazer um resumo dele?


Eu explico no livro “Globalização versus Desenvolvimento” que o Estado na Coreia do Sul e em Taiwan, repetindo o Japão e o que fizeram todos os países que se desenvolveram, apoiou as empresas nacionais de todos os modos. No Brasil, as nacionais foram grandemente prejudicadas pela política econômica que, ao mesmo tempo, favoreceu as transnacionais. Ora, isso contraria toda lógica: pois, se você quer competição e progresso, você não deve de modo algum favorecer, em desfavor das locais, empresas de porte muitíssimo maior e experientes tecnologicamente, através da produção e das vendas em mercados de alta renda e grande dimensão. Só com firmas nacionais competindo no mercado é viável a acumulação de capital e de tecnologia no país.  O resultado da política de “atração aos investimentos estrangeiros” é lastimável e está à vista de todos não só nas degradadas periferias das grandes cidades, mas também dentro delas. Esse resultado demonstra bem, mais de 50 anos depois, a falsidade do desenvolvimento sob Juscelino Kubitschek, e, cerca de 40 anos depois, a dos supostos milagres econômicos  dos militares.

Quais são os setores econômicos nacionais mais atrativos para o capital internacional?

Na realidade, todos, pois a coisa começou na indústria, depois estendeu-se aos serviços, como se vê hoje, na hotelaria, no turismo etc. e no agronegócio. Um dos mais rendosos é certamente o dos bancos.

Quais os riscos e implicações desse processo para o desenvolvimento da nação, e fortalecimento da economia?


Os riscos são a iminente crise no Brasil, com a bolha de crédito já desenhada e demais gargalos decorrentes da infraestrutura econômica e social (saneamento, saúde, educação). Eu diria que danos imensos já ocorreram em grande escala. Diria também que o risco é de esses danos continuarem aumentando. Na direção em que se está indo, o risco não é apenas o apontado pelo professor José Luís Oreiro, de o subdesenvolvimento tornar-se eterno em nosso país. É o risco é de este ser desagregado, deixando de existir como país.

Pode-se dizer que a desnacionalização tem contribuído para acentuar o processo de desindustrialização?

Sem a menor dúvida. A desnacionalização levou à industrialização, e o setor industrial, cuja participação no PIB já andou aí pelos 35%, caiu para 15%. Essa é a queda quantitativa expressada nessa proporção. Ela decorre de a indústria ter-se tornado menos competitiva internacionalmente, o que é facilitado pela política econômica, que abriu o mercado na indústria e isentou de impostos a exportação de produtos primários (Lei Kandir/Collor).  Além disso tudo, a indústria se tornou menos competitiva em razão do que expus no recente artigo “O custo da desnacionalização”: em suma, os altos custos de produção, apesar do baixo custo real de produção. Como assim? Respondo: as transnacionais gozam do privilégio de ter custo de capital e de tecnologia praticamente zero no Brasil. Entretanto, em sua contabilidade superfaturam as importações de produtos finais e de insumos (o que cresceu com a abertura comercial) e subfaturam exportações. Ademais, pagam às matrizes por transferência – inexistente – de tecnologia e por outros supostos serviços.

Diante da globalização econômica e da atuação internacional das empresas, qual a possibilidade de os países fazerem escolhas no sentido de fortalecer a economia nacional e diminuir a intervenção internacional?

Precisam de uma tomada de consciência, que vá incluindo mais pessoas, e pessoas determinadas a mudar o presente estado de coisas. A vontade humana, bem inspirada, pode levar a êxitos inacreditáveis. Os limites são os atuais sistemas políticos nas “democracias” de modelo ocidental, em que a pluralidade de partidos, eleições periódicas etc. passam por democracia, mas não o são. Está tudo manipulado através da massa de dinheiro nas eleições e do controle absoluto da grande mídia por parte dos concentradores.

Por que o senhor não é favorável ao ingresso de capitais no país?

Em primeiro lugar, eles sempre foram desnecessários e continuam sendo. Além disso, são contraproducentes, porque acabam retirando muito mais capital do país do que o que fazem ingressar nele. Se tivéssemos estrutura política como a da China, poderíamos receber capitais estrangeiros com vantagem para o país. Mas aqui é diferente: o sistema político, aberto à influência do dinheiro concentrado nas eleições, inviabiliza políticas favoráveis à sociedade.

Quais os desafios do Brasil diante da conjuntura atual? É possível reverter esse quadro?

Sugeri algo nesse sentido, em resposta anterior. É possível reverter o quadro, desde que nos livremos das ilusões inculcadas nas mentes dos brasileiros ao longo de dezenas de anos.

Como o governo Dilma tem se posicionado diante desta desnacionalização?


Parece não morrer de amores por ela, e tenta atenuar alguns de seus efeitos. Mas, no essencial, acomoda-se a ela.

Muitos economistas consideram o governo Dilma, do mesmo modo que o ex-governo Lula, neodesenvolvimentista.

A meu ver, esses economistas não têm ideia clara do que seja desenvolvimento e julgam ter sido o governo de JK gerador de desenvolvimento. JK dizia-se desenvolvimentista. Pela mesma razão, esses economistas consideram que Dilma tenta se aproximar de algo parecido com as políticas de JK.