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Brasil é o mais desigual entre os emergentes

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EDUCAÇÃO - Política de alfabetização de adultos com mais de 60 anos caminha em passo lentoRio (AE) – A desigualdade prosseguiu em lenta trajetória de queda no País, como mostra o índice de Gini, que mede a concentração de renda e registrou em 2007 o maior recuo em relação ao ano anterior desde 1990. Esse índice varia de 0 a 1, sendo que zero corresponde à igualdade perfeita e 1, à máxima desigualdade. De acordo com a Pnad, o índice de Gini da distribuição de renda do trabalho caiu de 0,541 em 2006 para 0,528 em 2007. Apesar disso, o Brasil continua apresentando um índice muito pior que o dos outros países que compõem o Bric, sigla que aglutina países de maior potencial entre os emergentes. O grupo inclui China (Gini de 0,470), Rússia (0,399) e Índia (0,368).

O índice brasileiro está mais próximo do de países pobres, como El Salvador (0,524) e Panamá (0,561), ou dos africanos, como Zâmbia (0,508), África do Sul (0,578), Suazilândia (0,504) e Zimbábue (0,501). “O Brasil não é um país pobre; é rico e se aproxima de países desenvolvidos em alguns indicadores. Mas a distribuição de renda é como a de países que nem sabemos direito onde estão no mapa”, disse o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.

Segundo Nunes, a melhora dos indicadores sociais no País está sendo mais lenta por causa da evolução da distribuição de renda. “De 2006 para 2007 já houve uma redução mais acelerada na desigualdade. Se for mantida essa velocidade, nos próximos anos os indicadores vão avançar mais rapidamente”, disse o especialista. O Gini de todos os rendimentos (o que inclui programas de transferência de renda, aplicações financeiras, renda de aluguel e aposentadorias) também vem registrando quedas sucessivas desde 2004. Passou de 0,547, em 2006, para 0,534.

Apesar desses dados favoráveis, a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Márcia Quintlsr, ressalta que a distância entre os rendimentos das camadas de maior e menor renda da população mostra o quanto a concentração, mesmo em queda, permanece elevada. No que diz respeito ao rendimento do trabalho, no ano passado os 10% da população ocupada de mais baixos rendimentos concentraram 1,1% do total da remuneração no País. Enquanto isso, os vencimentos dos 10% com maiores rendimentos corresponderam a 42% do total.

A fatia das menores remunerações ficou praticamente inalterada em relação a 2006, quando era de 1%. Segundo os dados da Pnad, a desigualdade no País atingiu o ápice em 1989, quando o índice de Gini da renda do trabalho chegou a 0,630 e o Gini de todos os rendimentos atingiu 0,647.

Ambos os índices começaram a recuar desde 1993, ano em que o Gini do trabalho foi de 0,600 e o relativo a todos os rendimentos ficou em 0,603. O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, acredita que a redução da desigualdade nos últimos anos está ligada aos ganhos de remuneração apurados pela população com renda mais baixa. Ele lembra que o índice de Gini sempre foi muito elevado no Brasil, especialmente na comparação com países desenvolvidos, onde o Gini gira em torno de 0,40 ou 0,50. “Estamos chegando lá, mas os ganhos são muito lentos”, observou o economista. “Estamos ficando menos desiguais, ainda que longe do ideal.” Apesar disso, no entender de Vale, a lentidão na queda do Gini é “natural”, já que um recuo mais forte só ocorre em momentos de mudança estrutural, como no início do Plano Real. Não houve Pnad em 1994, mas foi registrada queda significativa no índice de renda do trabalho entre 1993 (0,600) e 1995 (0,585). “A tendência histórica em qualquer país é de recuo lento”, disse Vale. “O mais importante é que a trajetória de queda permaneça.” Na avaliação do economista Fábio Romão, da LCA Consultores, os dados do Gini “confirmam a impressão de melhoria” na concentração de renda no País, mas reafirmam também que “a desigualdade ainda é grande”. O economista lembra que há países desenvolvidos, como o Japão, em que o índice gira em torno de 0,250 e mesmo nos Estados Unidos o Gini fica na casa de 0,400.

Desafio é grande para o Nordeste

Apesar dos avanços dos índices de qualidade de vida dos potiguares, o coordenador estadual da PNAD 2007, José Aldemir Freire, afirma que o acesso a serviços e bens por parte da população do Rio Grande do Norte “ainda continua muito baixo quando comparado aos índices registrados no resto do Brasil”, sobretudo no eixo Sul-Sudeste. Para ele, o Nordeste está vencendo barreiras, “mas ainda existe um desafio muito grande a enfrentar”. Ele dá o exemplo da renda mensal domiciliar, que embora no Rio Grande do Norte seja a segunda melhor da região, atrás apenas da Bahia, “ainda corresponde a 1/3 da renda familiar de Brasília ou 70% da renda domiciliar nacional.

Segundo o PNAD 2007, a renda mensal por domicílio chegou a R$ 1.329,00 contra R$ 1.333,00 na Bahia. O último estado de menor renda é o Maranhão, com R$ 1.057,00. Freire afirma que de um modo geral as políticas públicas nos últimos anos têm melhorado a vida das pessoas – “houve pequenos avanços”, mas em alguns setores existe uma oscilação, como é o caso do trabalho infantil, onde, em 2007, havia 98 crianças e adolescentes para cada 1.000, enquanto em 2006, esse índice era de 79 e um ano antes 88.

O supervisor técnico do Dieese no Rio Grande do Norte, José Melquisedec Moreira, afirma que a PNAD 2007 revela dados bastantes positivos no que tange ao mercado de trabalho, “porque confirmam-se duas tendências para o emprego nos anos recentes: há um crescimento significativo da geração de novas ocupações desde 2003 e grande parte delas formais”.

Segundo Moreira, o crescimento do número de postos de trabalho com carteira assinada aberto “também tem acompanhado muito de perto o comportamento do PIB brasileiro”. Mesmo assim, a PNAD mostra que se no Brasil 50,7% das pessoas ocupadas contribuem para a Previdência Social, no Estado esse índice é só de 37,37%. Moreira ainda avaliou que mesmo não se falando em índice real, descontando-se a inflação, o rendimento médio nominal cresceu nos anos 2006-2007, saltando de R$ 643,00 para R$ 690,00 (valores de setembro de 2007), aumento nominal de 7,31%.

“Esse resultado é por conta do crescimento das ocupações do últimos anos associado com a expansão dos empregos, significa que a massa salarial está crescendo, o que contribui para a sustentabilidade do próprio ciclo do crescimento”, disse ele.

Ele ainda avaliou que a queda da taxa de desocupação em 8,3% da PEA, a população economicamente ativa, o menor nível desde 2004, reflete o aquecimento da demanda e, em parte, a queda da taxa de atividade: “Dados o aumento dos rendimentos e a queda da taxa de desocupação, esse movimento era esperado e positivo, pois indica que os trabalhadores estão mais animados a procurar vagas no mercado de trabalho”.

Ambulante faz opção pela informalidade

O vendedor ambulante Francisco Campos Ferreira encaixa-se no perfil dos desempregados do Rio Grande do Norte na faixa etária dos 25 ao 49 anos, que tem uma taxa de desocupação de 6,4%, sendo 4,6% entre os homens e 8,6 % entre as mulheres. Aos 38 anos, Francisco Ferreira também engrossa a lista das pessoas de dez anos ou mais de idade que trabalham sem contribuir para a Previdência Social, o que corresponde a 62,37%.

Ferreira tinha emprego, mas preferiu pedir demissão porque ganhava só salário mínimo. Ele disse que optou por ser ambulante porque chega a fazer de dois até três salários mínimos por mês, “e nem tem exigência” do emprego. Com o primeiro grau incompleto, ele também diz que para arranjar um emprego melhor, “se exige muita experiência”.

Mesmo como autônomo, Ferreira também prefere não contribuir para o INSS e garantir uma aposentadoria pelo menos equivalente ao salário mínimo: “Eu me sinto órfão do poder público; prefiro não pagar nada ao governo, quando a gente precisa do mesmo, se omite, não temos educação, saúde…”

Paraibana de Itaporanga, Kerlyene Vieira Carneiro, 21 anos, está fora da lista de 24,4% das mulheres de 18 a 24 anos que estão desempregadas, a maior taxa de desocupação por grupo de idade no Rio Grande do Norte. Para ela, experiência e currículo, com a realização de cursos, são importantes para se ingressar no mercado de trabalho. Vendedora de uma loja de varejo na Cidade Alta, acredita que a maior desvantagem das mulheres em relação aos homens, é quando dizem na entrelinhas que “as mulheres dão muito trabalho”.

Kerlyene Carneiro admitiu que as mulheres sofrem algum tipo de discriminação porque “podem ficar grávidas” e muitas firmas não querem contratar para depois não terem de dar licença maternidade a elas. No seu caso, ela disse que não sofreu problema nenhum em arranjar emprego, porque depois que veio de Itaporanga, no sertão de Patos (PB), onde chegou a trabalhar como caixa de banco, “já tinha experiência no comércio”, o que já está lhe valeu um emprego de seis meses.

Analfabetismo no Brasil recua, mas com lentidão

Rio (AE) – Um país com menos analfabetos, embora a redução seja lenta e as taxas de alfabetização ainda estejam entre as piores da região; com alta escolarização no ensino fundamental, embora com menos estudantes; e com mais universitários, mas com a expansão maior das instituições particulares. Esse é o quadro da educação brasileira traçado pela PNAD. A pesquisa apontou que, de 2006 para 2007, o Brasil reduziu o analfabetismo de 10,4% para 10%; diminuiu em 0,5% seu total de pessoas com 4 anos de idade ou mais em escolas; e expandiu em 6,8% seu contingente de universitários – de 4,4 milhões para 4,7 milhões, com mais 100 mil vagas em instituições públicas.

O IBGE estimou em 14,1 milhões o número de analfabetos no Brasil no ano passado – 10% da população de 15 anos ou mais -, o que coloca o País em 15º lugar na América Latina e Caribe, atrás de Cuba (0,2%), Trinidad & Tobago (1,3%), Uruguai (2%), Argentina (2,4%) Chile e Bolívia (9,7%), entre outros. Em todas as regiões, o problema recuou, mas a desigualdade se manteve.

No Nordeste, a queda – a maior na comparação regional – foi de 20,7% para 19,9%, o que significa que um em cada cinco analfabetos brasileiros mora na região. “A estagnação da queda do analfabetismo é antiga na PNAD, são dados absolutamente primários; se pegar o levantamento de cinco anos atrás, pode-se prever esse dado”, disse o especialista em educação Cláudio de Moura Castro. Para ele, a redução da proporção de analfabetos no País não se deve a governos recentes, mas a questões históricas. “O analfabetismo cai porque não estão sendo gerados novos analfabetos. E os antigos estão morrendo.”  Assim como a proporção de alfabetizados, também cresceu discretamente o número médio de anos de estudo por pessoa. No Brasil, foi de 6,8 para 6,9 anos, com diferenças para homens (6,6 para 6,7) e mulheres (7 para 7,1). As desigualdades regionais se repetiram, com o Sudeste (7,5 para 7,6) à frente e o Nordeste (5,6 para 5,7 anos).

A redução da massa de estudantes foi mais acentuada no ensino médio: 0,6%. “Há aí uma combinação de três fatores”, afirmou Moura Castro. “Ocorre uma diminuição no número de pessoas na faixa etária do ensino médio; ele é muito ruim, muito chato, muito descolado do mundo real; e, como há muitos dos alunos fora da idade adequada, eles estão mudando para o Ensino para Jovens e Adultos (EJA). Ao mudarem, não estão saindo da escola, estão saindo da estatística.” Moura Castro resumiu o quadro da PNAD. “O que vemos é que completamos o ciclo de botar todo mundo na escola e temos arestas, entre elas o fato de a escola ser ruim. Temos dinamismo quantitativo. A qualidade é que é muito ruim.” 

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