Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou ontem a aplicação de sobretaxa sobre as importações de quatro produtos e prorrogou o direito antidumping para outros três. As medidas atingem importações da China, Estados Unidos, União Européia, Alemanha e Chile. Por outro lado, o governo promoveu também novas reduções tributárias para estimular os investimentos da indústria nacional.
Foi reduzida para 2% a alíquota do imposto de importação para 139 tipos de máquinas e equipamentos e para 2 bens de informática. A medida beneficiará 35 setores da economia como automotivo, siderúrgico, metalúrgico, farmacêutico e de bens de capital. Setores que perderam competitividade por causa do real valorizado frente ao dólar, como têxteis, madeira, couros e calçados, também terão redução do imposto para importar máquinas e equipamentos. “Há uma nova postura na aplicação do direito antidumping”, afirmou o chefe Departamento de Defesa Comercial (Decom) do ministério, Fernando de Magalhães Furlan.
A invasão de produtos chineses no Brasil a partir de 2005 aumentou o número de pedidos de proteção comercial e mudou o perfil dos usuários do sistema de defesa comercial. Esse movimento também levou o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento a acelerar a análise dos pedidos e a aplicação de medidas compensatórias provisórias.