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Brasil impõe sobretaxas sobre as importações

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Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior  anunciou ontem a aplicação de sobretaxa sobre as importações de quatro produtos  e prorrogou o direito antidumping para outros três. As medidas atingem importações  da China, Estados Unidos, União Européia, Alemanha e Chile. Por outro lado,  o governo promoveu também novas reduções tributárias para estimular os investimentos  da indústria nacional.

Foi reduzida para 2% a alíquota do imposto de importação  para 139 tipos de máquinas e equipamentos e para 2 bens de informática. A medida beneficiará 35 setores da economia como automotivo, siderúrgico, metalúrgico,  farmacêutico e de bens de capital. Setores que perderam competitividade por  causa do real valorizado frente ao dólar, como têxteis, madeira, couros e calçados,  também terão redução do imposto para importar máquinas e equipamentos.  “Há uma nova postura na aplicação do direito antidumping”, afirmou o chefe Departamento  de Defesa Comercial (Decom) do ministério, Fernando de Magalhães Furlan.

A invasão  de produtos chineses no Brasil a partir de 2005 aumentou o número de pedidos  de proteção comercial e mudou o perfil dos usuários do sistema de defesa comercial.  Esse movimento também levou o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério  do Desenvolvimento a acelerar a análise dos pedidos e a aplicação de medidas  compensatórias provisórias. 

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