Leonencio Nossa e Lisandra Paraguassu – Agência Estado
Brasília (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem, em discurso de 34 minutos na abertura da 16ª Reunião Regional Americana, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que haja uma crise entre o Brasil e Bolívia, depois na nacionalização do gás natural e do petróleo decretada pelo governo boliviano. Ele ressaltou que reconhecer direitos do “povo sofrido boliviano”, não significa negar direitos das empresas brasileiras. “Não existe crise, mas um ajuste necessário de um povo sofrido que tem direito de reivindicar maior poder sobre sua maior riqueza”, afirmou.
Ele fez referências à guerra travada pelos Estados Unidos no Iraque, a pretexto do uso de armas potentes pelo regime de Saddam Hussein. “Não vamos descobrir arma qualquer na Bolívia para justificar uma guerra”, afirmou o presidente, sob aplausos de delegados de países das Américas. “O que não pode é uma nação impor sua soberania a outra”, acrescentou.
No discurso de improviso, Lula se exaltou ao falar da relação “tranqüila” com a Argentina, lembrando que em outros tempos o país vizinho chegou a pensar em jogar “uma bomba atômica no Brasil”, com medo de que a obra da usina hidrelétrica de Itaipu estivesse sendo construída por militares brasileiros para inundar Buenos Aires. “(a relação entre Brasil e Argentina) não é política de empresários, de diplomatas e sindicatos. É política de Estado”, ressaltou. “É com esse jogo de cintura que vamos consolidar o processo democrático na América Latina”, destacou.
Lula disse esperar que no encontro de hoje, com os presidentes da Bolívia, Evo Morales, da Argentina, Néstor Kirchner e da Venezuela, Hugo Chávez, em Puerto Iguazu “todos nós vamos nos acertar”.
O presidente disse que a sua política de governo não prega o imperialismo brasileiro na América do Sul, que teria ocorrido no passado e que muitas vezes as divergências que aparecem ocorrem porque nações da região estão vivendo novos estágios nas suas relações internas e externas.
“Até as disputas políticas que nós temos ocorrem porque a América Latina é um continente politicamente em formação.” Ele reclamou que certas vezes presidentes sul-americanos gastam tempo para discutir problemas de 200 anos atrás.
“Nós somos a geração de governantes que tem de pensar no século 22 e não no século 19 ou 18.” Lula disse também que a disputa entre Uruguai e Argentina, por causa da instalação de indústria de celulose em território uruguaio, o incomoda.
Deputados convidam ministros
Brasília (AE) – A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou ontem convite para que os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; das Relações Exteriores, Celso Amorim, e de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, compareçam na próxima quarta-feira, dia 10, para explicar as conseqüências da decisão do governo boliviano de nacionalizar a produção de gás e petróleo naquele país.
Os parlamentares querem saber em que condições os investimentos da Petrobras foram feitos na Bolívia. “Queremos saber também quais os meios que serão adotados para sanar essa situação vexatória que foi imposta ao Brasil”, afirmou o presidente da comissão, deputado Isaías Silvestre (PSB-MG). A comissão, segundo Silvestre, quer saber ainda o impacto da decisão boliviana para a população brasileira. Segundo ele, o governo da Bolívia quer aumentar o preço do gás natural. “E quem vai pagar a conta é o consumidor, lá na ponta”, ressaltou.
Ministro admite ir à Justiça caso haja quebra de contrato
Brasília (AE) – O Brasil poderá recorrer à Justiça em Nova York para garantir que não haja aumentos exorbitantes no preço do gás natural fornecido pela Bolívia. A informação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “A Bolívia tem soberania para se apropriar do uso do solo – o Brasil já fez isso, outros países já fizeram – mas para o fornecimento de gás existe um contrato regido por leis internacionais que tem inclusive um tribunal de arbitragem, que é Nova York”, informou o ministro. “Então, poderá haver discussão de preços.”
Segundo Mantega, o acordo de fornecimento de gás entre Brasil e Bolívia “é antigo, vem do governo anterior”. Quando o acordo foi firmado, os dois países escolheram Nova York como foro para dirimir divergências.
O ministro disse que o Brasil poderá recorrer ao tribunal americano para evitar que haja prejuízos à economia brasileira. “É óbvio que como os outros combustíveis subiram, como o petróleo subiu, a tendência é que o gás venha a subir. Mas não deverá ter reflexo na economia brasileira, nenhum pulo na inflação, porque a tendência é que a gente não aceite aumento de preços”, disse. “As perspectivas são de manter o nível de preço”, acrescentou. Mantega ressaltou que o fornecimento de gás “está garantido pelo governo boliviano”.
A decisão da Bolívia de nacionalizar a produção de petróleo e derivados foi uma “surpresa” no quadro econômico brasileiro, admitiu Mantega. No entanto, afirmou, ela não deverá interferir na perspectiva de crescimento, que é de 4% a 4,5% este ano. “Assustou um pouco”, comentou Mantega a respeito da atitude do governo boliviano. “Nos chama a atenção para a necessidade que o Brasil consiga a auto-suficiência também no gás e como já descobrimos reservas no litoral de São Paulo, em algum tempo nós também poderemos ter uma autonomia sobre isso, como já conseguimos em relação ao petróleo.” A crise boliviana está sendo acompanhada de perto pelo Itamaraty e pelo Congresso Brasileiro.
Decisão preocupa porcelanas
Curitiba (AE) – Expectativa e esperança são os dois sentimentos que animam os empresários paranaenses, sobretudo os dos setores de cerâmica e porcelana, que consomem 20% do gás natural que chega ao Paraná. “Achamos que é apenas uma troca de fornecedor, mas quando estatiza fica mais complicado, por isso a expectativa”, disse o presidente do Sindicato da Indústria da Louça e Porcelana do Paraná (Sindilouça), José Canisso. “Mas há uma grande esperança, pois eles precisam vender.”
Canisso espera uma posição definitiva nos próximos 180 dias, mas não acredita que seja necessário as empresas adotarem seus planos alternativos. “Mas podemos usar GLP ou outras fontes, apesar de ficar mais caro”, disse. O gás natural representa 20% no custo de qualquer peça. “Já sofremos a crise Collor, a das porcelanas chinesas, o alto preço do gás, e continuamos vivos”, ponderou.
Em Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, responsável por cerca de 90% do mercado nacional de porcelana, oito empresas utilizam 150 mil metros cúbicos de gás por dia. O sistema foi implantado em 2000.
Dessas empresas, duas – Incepa e Euro Gles – utilizam exclusivamente o gás natural para a queima da matéria-prima. As outras têm outras alternativas implantadas e que atuam concomitantemente, como madeira, GLP e energia elétrica. A direção da Incepa estava em reuniões e não pôde atender a reportagem.
Apenas uma nota foi divulgada. Nela, o presidente da empresa, Jorge Francino, alertou que a produção pode ser afetada diretamente, no caso de haver paralisação na importação de gás.
A Incepa utiliza 1,5 milhão de metros cúbicos de gás natural por mês. “Estamos atentos à situação, acreditando que o governo brasileiro está se mobilizando positivamente na busca de uma solução que atenda às empresas que usam o insumo em suas linhas de produção”, disse o presidente, de acordo com a nota. Outras empresas preferiram manifestar-se somente por meio do sindicato.
O presidente da Companhia Paranaense de Gás (Compagás), responsável pela distribuição do produto no Estado, Luiz Carlos Meinert, viajou ao Rio de Janeiro para participar de reuniões na sede da Petrobras. Ele pediu apenas cautela para os clientes. “O fato mais importante é que a Petrobras garantirá o abastecimento normal do gás natural”, explicou. A Compagás, que depende exclusivamente do gás boliviano, distribui diariamente 750 mil metros cúbicos no Estado – 90% para indústrias e 10% para residências, comércio e automóveis.
