Brasília (AE) – O Brasil conseguiu manter taxas nacionais constantes de redução do trabalho infantil desde o início da década de 90. Relatório mundial da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado ontem mostra que o número de crianças trabalhadoras entre 10 e 17 anos caiu 36% entre 1992 e 2004. Na faixa etária de cinco a nove anos, foram 60%.
Os números gerais, no entanto, escondem uma problema que o Brasil ainda tem que enfrentar: a metade dos Estados brasileiros não conseguiu manter redução constante nos índices de trabalho infantil nos últimos 14 anos. E, em alguns casos, houve aumento no último ano.
A análise dos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (Pnad) de 1992 a 2004, feita pela OIT, mostra que em alguns Estados aumento o número de crianças entre 10 e 17 anos trabalhando. É o caso do Mato Grosso do Sul, que teve acréscimo em 2002, caiu em 2003 e voltou a subir em 2004. O mesmo aconteceu em Santa Catarina. No Acre, os índices subiram consideravelmente em 2002, caíram um pouco em 2003 e voltaram a crescer em 2004. O mesmo aconteceu em outros 10 Estados.
“Se não houvesse essas oscilações a queda nos índices poderia ter sido ainda bem maior”, disse Osvaldo Russo, secretário nacional de Assistência Social do Ministério do desenvolvimento Social.
A aposta do governo para manter uma queda constante é a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) com o Bolsa Família. “Precisamos melhorar a gestão e garantir o cumprimento das contrapartidas, que no caso do Peti, além da escola, são o turno extra de atividades que a criança tem que freqüentar”, afirmou o secretário. “Com a integração vai ser possível ainda ampliar o número de crianças no programa, coisa que não conseguíamos mais.”
O Peti, uma das primeiras iniciativas do mundo que aliou a transferência de renda com a tentativa de tirar crianças do trabalho, mereceu elogios no relatório da OIT. “O Peti é visto pela OIT como fundamental, mas a transferência de renda tem que estar vinculada a um incremento no investimento em educação”, disse Pedro Américo, coordenador do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec, na sigla em inglês) da OIT.
O relatório da OIT mostra que a educação é um dos fatores de maior impacto na redução do trabalho infantil. Cruzamentos de dados do Brasil mostram que, entre as crianças que estudam, a proporção das que trabalham é menos da metade do que entre aquelas que estão fora da escola. “Políticas sociais que visem à manutenção das crianças na escola e seu sucesso escolar, conjugado com a melhoria dos rendimentos familiares, têm um alto impacto na redução do trabalho infantil”, diz o relatório na parte específica sobre o Brasil.
Trabalho Infantil está em queda no mundo
De acordo com a OIT, entre 2000 e 2004, foram 28 milhões de crianças a menos no mercado de trabalho mundial. A queda mais expressiva aconteceu na América Latina, mas até mesmo a região mais pobre, a África Subsaariana, teve uma pequena redução. Apenas na Ásia a situação não mudou. O panorama apresentado no relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é otimista.
O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, acredita que será possível eliminar as piores formas de trabalho infantil – trabalhos considerados degradantes ou perigosos, como em pedreiras ou olarias – até 2016, uma das metas colocadas aos países que assinaram o acordo contra o trabalho infantil. “A eliminação do trabalho infantil está ao nosso alcance”, disse Somavia.
A avaliação da OIT é de que a queda não foi maior por falta de vontade política dos países e de esforços maiores para integrar a erradicação do trabalho infantil a projetos de desenvolvimento. “Se não há vontade política, não há vontade de implementar políticas e encontrar recursos para ações”, disse Eduardo Araújo, diretor do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
