Oito minutos foi o suficiente para derrubar a decisão do vice-presidente do TJD, Pio Marinheiro, que na condição de presidente da instituição entrou com uma liminar com efeito suspensivo, ontem, às 16h, na intenção de suspender os dois jogos entre ABC e Potiguar de Mossoró. Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça Desportiva derrubou a liminar e a Federação Norte-rio-grandense de Futebol – FNF, que já havia homologado o cancelamento do ato, foi obrigada a voltar atrás da decisão inicial.
De acordo com o jurista e auditor do TJD, Mirossem Júnior, o Tribunal levou em conta a questão jurídica, já que o arcódão – homologação da decisão do julgamento do TJD, por escrito, realizado na última quarta-feira – ainda não foi concluído pelo auditor André Augusto de Castro, e algumas “nuances” que cercaram a semifinal ABC x Potiguar.
“Sequer o processo voltou para o tribunal. O acórdão só deve chegar a secretaria do Tribunal na segunda-feira. Então, não havia como suspender o jogo. Foi uma decisão antecipada e equivocada. Além disso, nós apreciamos várias nuances também, como ingressos que estavam confeccionados, torcedores que vieram de fora e tiveram custos, o Potiguar, que também teve custos ao se deslocar até Natal (transporte, hospedagem)… Por tudo isso resolvemos suspender o efeito suspensivo”, explicou o auditor Mirossem Júnior.
Para o presidente Judas Tadeu, do ABC, o TJD “mais uma vez fez justiça”. “É uma pena que isso possa ocorrer ainda no nosso futebol. Mas, o importante é que tudo foi resolvido e o torcedor pode ir ao jogo”, disse. “Há muita coisa que precisa ser dita ainda, mas não vamos nos precipitar, não é a hora. Vamos esperar o campeonato passar para poder desabafar”, ameaçou o dirigente.
Irritado com a posição do Tribunal, Kleber Cavalcanti, advogado do Assu, clube que se achou prejudicado com a decisão do TJD na última quarta-feira, disse que não tinha mais o que ser feito diante da situação. Mesmo lastimando a decisão dos cinco auditores, o advogado disse que o Assu continuará lutando pelos seus direitos na semana que vem e deve recorrer ao STJD.
Informações extra-oficiais vindo da cidade de Assu dão conta de que um grupo de torcedores está se mobilizando para reivindicar os direitos do seu clube na justiça comum, baseado no Estatuto do Torcedor.
Membro mais velho do TJD entre os cinco auditores que se reuniram ontem no final da tarde na FNF, Vlademir Capistrano foi o responsável por presidir o encontro extraordinário que derrubou a liminar do vice-presidente do Órgão, Pio Marinheiro, que deu entrevista, às 12h, na Rádio Globo Natal dizendo que estava sendo ameaçado de morte.
Código de justiça desportiva Brasileira – CJDB
CAPÍTULO II
Do presidente e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, dos tribunais e das comissões disciplinares.
Art 9º São atribuições do PRESIDENTE do STJD ou do TJD, além das que lhes forem conferidas por Lei ou Regimento Interno:
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XII – conceder efeito suspensivo a qualquer recurso, em decisão fundamentada, quando a simples devolução da matéria possa causar prejuízo irreparável ao recorrente;
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