O governo do estado publicou decreto no Diário Oficial de ontem concedendo isenção do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os bugueiros do Rio Grande do Norte, beneficiando os 700 veículos enquadrados na categoria como profissionais no estado e dando mais um estímulo à renovação da frota, diz o presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN, Paulo Severo. O benefício, lembra ele, se soma à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedida desde outubro ao setor para a compra de veículos novos a indústrias instaladas no estado. Sem os dois impostos, a economia na aquisição de um buggy novo pode chegar a aproximadamente R$ 8 mil, segundo calcula. “São incentivos importantíssimos, num momento em que o estado se prepara para receber a Copa do Mundo”, diz.
O secretário estadual de Tributação, João Batista Soares, que subscreve o decreto, diz que a concessão dos incentivos atende a um pleito do setor e ajuda a desenvolver o turismo local e também a indústria fabricante desse tipo de produto.
A secretaria ainda não divulgou o calendário de pagamentos nem o reajuste do IPVA para as demais categorias de veículos. No caso do seguro obrigatório de trânsito, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), os índices já foram definidos pelo governo federal e sofrerão aumento em decorrência do crescimento do volume de acidente de trânsito, diz o coordenador financeiro do Detran no Rio Grande do Norte, Manuel Ferreira.
Os aumentos serão de 7,83% para a categoria de automóveis, caminhonetas e motocicletas; de 15,04% para ônibus e micro-ônibus e de 7,83% para caminhões e tratores. Para automóveis, o valor do seguro passará para R$ 101,16. Para ônibus de aluguel e de aprendizagem (autoescola), o valor vai para R$ 396,49; para microônibus e ônibus particulares ou oficiais sobe para R$ 247,42; para ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos vai para R$ 279,27 e para caminhões e tratores para R$ 105,68.
