Burocracia nas portas do Carnaval

Publicação: 2016-01-08 00:00:00
Yuno Silva
Repórter

A temporada de Carnaval está aberta, as prévias já estão na rua, enquanto blocos, troças, escolas de samba, tribos de índios e orquestras de frevo que (animam e) desfilam durante o reinado de Momo se prepararam para ganhar a avenida. Como forma de incentivo, a Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (7) chamadas públicas para agremiações e artistas interessados em pleitear incentivo financeiro e garantir um lugar na programação – por outro lado também divulgou a lista de proponentes com pendência junto à Controladoria do Município, detalhe que inviabiliza o recebimento de recursos públicos.
Escolas de Samba farão mutirão para conseguir receber recursos para o Carnaval de 2016
O documento de oito páginas, assinado pelo controlador adjunto Douglifan Queiroz Oliveira e   recepcionado pela Fundação Capitania das Artes no dia 29 de dezembro, traz uma relação com 120 inadimplentes com a prestação de contas referente a incentivos recebidos entre 2013 e 2015 em todas as áreas. Destes, 72 nomes estão ligados ao Carnaval – confira lista completa no blogdafuncarte.com.br.

Constam na relação montagens contempladas no edital Natal em Cena, curtas-metragens realizados via Cine Natal, espetáculos de dança, shows, projetos aprovados no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FIC e as chamadas públicas de Carnaval. Vale salientar que essas pendências podem ser bastante simples: desde a falta de um documento fiscal, uma certidão vencida ou a falta de um comprovante de residência atualizado.

Organizando a papelada
“Constar nessa lista não significa dizer que o proponente (seja pessoa física ou jurídica) agiu de forma errada ou está devendo ao Município, e sim que a prestação de contas relativa a incentivos anteriores ainda não foi aprovada pela Controladoria”, informou Abelírio Augusto Rocha Vale, chefe da assessoria jurídica da Funcarte. “O proponente precisa estar adimplente para concorrer em novas chamadas públicas e editais”.

A possibilidade de ver Escolas de Samba, Tribos de Índios, blocos e artistas fora do Carnaval por questões burocráticas preocupa. “Nosso desejo é que todos estejam aptos a concorrer ao Chamamento Público do Carnaval Multicultural 2016, e os proponentes que constam nessa listagem precisam nos procurar com urgência para resolver as pendências junto a Control. Somente resolvendo isto é que poderão concorrer ao incentivo”, explicou Dácio Galvão, secretário Municipal de Cultura e presidente da Funcarte.

Toda a documentação necessária para concorrer à chamada pública do Carnaval 2016 está disponível no Blog da Funcarte (blogdafuncarte.com.br). Foi montada estrutura especial na sede da Fundação Capitania das Artes para atender os inadimplentes. Interessados podem se inscrever até o próximo dia 21 de janeiro.

Jeitinho brasileiro
O chefe da assessoria jurídica da Funcarte, Abelírio Augusto, ressalta que cada projeto possui um plano de trabalho indicando onde os recursos serão aplicados. “As especifidades da área cultural passaram a ser consideradas pelos técnicos da Controladoria, por isso é preciso detalhar a prestação de contas ao máximo para evitar dúvidas. A produção de um filme, por exemplo, precisam ser bem explicada para o técnico que analisa processos de áreas distintas como Saúde, Educação, Cultura, Segurança”.

Para Josenilton Tavares, consultor da Capitania Funcarte, “habitualmente as pessoas esperam por um jeitinho e criam expectativa se haverá anistia dessas pendências. A cada ano a fiscalização aumenta, inclusive por parte da própria sociedade, estamos lidando com recursos públicos e há uma série de regras que precisam ser cumpridas para que o investimento seja transparente. A lei não permite jeitinho, o mais fácil é o proponente resolver a pendência”, destacou.

Tavares reforça: “Quando alguém pleiteia recursos públicos está ciente que o processo é extremamente burocrático, que envolve conselhos fiscais, setores, diretorias e secretarias, então a questão é de educação (fiscal), compromisso e mais cuidado com o projeto que se deseja realizar”.

Ele lembra que ao longo de 2015 foram realizados três encontros com técnicos da Controladoria, justamente para tirar dúvidas quanto a prestação de contas. “Nossa função é intermediar e a Controladoria tem sido bem flexível”, garante.

Mobilização
A Associação das Escolas de Samba e Tribos de Índios de Natal (Aestim) pretende convocar carnavalescos e representantes de das agremiações com pendências para um mutirão. O objetivo é solucionar da forma mais rápida. “De uns anos para cá as Escolas e Tribos vêm sofrendo com as exigências da Prefeitura. Está cada vez mais difícil chegar na avenida com incentivo público, recursos geralmente repassados de quatro a cinco meses depois do Carnaval. Mesmo com todo esse atraso no pagamento ainda querem uma prestação de contas bonitinha?”, desabafou Ronaldo Cruz, diretor da Aestim.

Ele entende a necessidade da burocracia, mas diz que lidar com os trâmites “é difícil” mesmo para quem trabalha na área de Contabilidade. “Imagine para um carnavalesco que pede dinheiro emprestado a juros, que precisa pagar aderecista, mestre de bateria, porta-bandeira. Esse pessoal não tem nota fiscal”. Cruz questiona a falta de um prazo definido para os pagamentos: “Ninguém sabe como vai ser”.

O diretor cita o exemplo da Escola Malandros do Samba, que recebeu incentivo de R$ 15 mil da Prefeitura em 2015 e gastou 154 mil no desfile. A diferença vem de patrocínios diretos e/ou ajudas “do homenageado no enredo”, bingos, feijoadas, ensaios pagos e eventos. “Tem que sobreviver com essa correria para não deixar a cultura do Carnaval morrer”, sentencia Ronaldo Cruz.

Já o presidente da Aestim, Kerginaldo Alves, lamenta o 'congelamento' do valor do incentivo e da premiação desde 2014: serão os mesmo R$ 15 mil para Escolas do grupo A; R$ 10 mil para agremiações que desfilam no grupo B; R$ 7 mil e R$ 4 mil para as Tribos das chaves A e B respectivamente.

Kerginaldo disse que cobra uma avaliação posterior do Carnaval por parte da Funcarte/Prefeitura. “Nossa intenção é ver a festa crescer, então é importante fazer um balanço do que funcionou e o que deu errado”. Segundo o presidente da Aestim, falta diálogo dos carnavalescos com a Funcarte.

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