Política
Câmara aprova 113 emendas à LOA
Publicado: 00:00:00 - 09/12/2014 Atualizado: 09:30:07 - 09/12/2014
Roberto Lucena
Repórter

A Câmara de Natal realiza hoje, a partir das 14h, mais uma sessão  para  votação das emendas parlamentares feitas ao Orçamento do Município, denominado de Lei Orçamentária Anual - 2015 (LOA). Vinte e seis vereadores apresentaram 270 emendas e, até o momento, foram apreciadas 184 propostas que, no geral, pedem remanejamento de verba para outra função. A secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) registra o maior montante remanejado. Apenas no primeiro dia de debate, os vereadores aprovaram o remanejamento de R$ 3 milhões da pasta.  
Vereadores seguem discutindo e apreciando as emendas à LOA
De acordo com o vereador e líder do Governo na CMN, Júlio Protásio (PSB), a Secom realiza um relevante trabalho, sendo responsável por campanhas educativas e divulgação de conteúdos de interesse público, mas não será prejudicada com o deslocamento da verba. “Em 2014, a Comunicação teve à disposição R$ 10 milhões. Para o exercício de 2015, estavam previstos R$ 13 milhões. Portanto, remanejamos sem prejuízo”, explicou.

Das 184 emendas apreciadas pelos vereadores, 113 foram aprovadas, 14 rejeitadas e 57 foram retiradas da pauta. Restam 86 emendas a espera de apreciação. O vereador Marcos Antônio (PSOL) lidera a lista dos parlamentares que mais apresentaram emendas. Foram 33 ao todo. Por outro lado, seis vereadores não sugeriram nenhuma alteração na LOA 2015.

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Na manhã de ontem (8), foi realizada sessão extraordinária para discussão da LOA. O prazo regimental para aprovação da Lei antes de voltar ao Executivo é dia 20 de dezembro. Segundo o 3º vice-presidente da Casa, Chagas Catarino (PROS), o prazo será cumprido sem a necessidade de convocação extraordinária. “Acredito que teremos tempo hábil. Vamos cumprir o prazo”, apontou.  Foram apreciadas ontem treze emendas. Destas, sete foram aprovadas, três rejeitadas e mais três retiradas da pauta. Algumas propostas foram motivo de discussão entre os parlamentares.

A primeira proposta discutida, de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), alocava mais recursos para o projeto “Passe Livre” que garante a gratuidade nos transportes dos estudantes da rede pública municipal Na emenda, o Município ficaria obrigado a destinar mais R$ 5 milhões para o projeto. Caso fosse aprovada, o valor seria somado aos R$ 6 milhões já definidos pela Prefeitura do Natal. Mas com 13 votos contrários e 9 a favor, a emenda foi derrubada.

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