Câmara aprova a redução de pastas, mas Moro perde Coaf

Publicação: 2019-05-23 00:00:00 | Comentários: 0
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Renato Onofre e Mariana Haubert
Agência Estado

Brasília (AE) - Após sucessivas derrotas na Câmara, o governo conseguiu aprovar a medida provisória que reestruturou o número de ministérios na gestão Jair Bolsonaro, mas o Centrão seguiu o script que traçou desde o início e retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O órgão volta para o Ministério da Economia.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia encerra a sessão antes de concluir a votação da medida provisória
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia encerra a sessão antes de concluir a votação da medida provisória

A votação foi apertada. Com uma diferença de apenas 18 votos - o placar foi 218 a 210 -, o governo não conseguiu evitar o novo revés imposto pelo Centrão, mais uma vez aliado a partidos de oposição. Deputados justificaram que em vários países o órgão de inteligência financeira é vinculado ao Ministério da Economia e não faria sentido só o Brasil mantê-lo na Justiça apenas para agradar Moro. "Se ele for para o Ministério da Educação, vai levar o Coaf junto?", questionou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

O líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), contra-argumentou dizendo que o Brasil poderia inovar e ser seguido por outros países ao deixar o Coaf na Justiça. Segundo ele, essa configuração atende aos anseios dos "57 milhões de brasileiros que elegeram Bolsonaro com a bandeira do combate à corrupção".

Em discursos no plenário, deputados do PSL apelaram para os atos de apoio ao governo e a Bolsonaro marcados para o próximo domingo. O deputado Felipe Barros (PSL-PR) chegou a ser vaiado por parte dos colegas ao citar as manifestações num tom de ameaça. "Não é manifestação convocada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas pelo povo", disse. Na pauta dos protestos, convocados pela rede bolsonarista, está justamente a defesa da manutenção do Coaf com Moro.

O ministro da Justiça não escondeu sua decepção com o resultado, que é mais uma derrota para sua gestão. “Lamento o ocorrido. Faz parte do debate democrático. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o Ministério da Justiça e o plano de fortalecimento do Coaf", afirmou à reportagem. A interlocutores, o ministro disse que caberá à Casa Civil decidir se o governo vai trabalhar para reverter a derrota no Senado. A dificuldade do Planalto é que qualquer alteração no texto fará com o que a MP volte a ser analisada novamente pela Câmara. Este vaivém pode fazer com que a medida perca a validade. O prazo final é o dia 3 de junho.

O Coaf teve participação ativa na Lava Jato e sua incorporação à Justiça foi um pedido do ex-juiz a Bolsonaro ao assumir a pasta.

Os partidos do Centrão - DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade - deram 87 votos contra Moro dos 118 parlamentares do grupo que voaram nesta quarta-feira, 22. A oposição contribuiu para a derrota com 89 votos, dados por deputados do PT, PSOL, PSB, PC do B e PDT. Todos do PSL, PV, Podemos, PHS, PMN, Cidadania e do Novo presentes na sessão votaram com o governo. Um dos principais articuladores do Centrão, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), se limitou a dizer que o "placar fala por si"

Apesar da derrota do Coaf, o governo conseguiu evitar a recriação de ministérios. Em votações destacadas, ou seja, feitas individualmente, os parlamentares rejeitaram a recriação dos Ministérios da Cultura e do Trabalho e mantiveram a fusão dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades no Ministério do Desenvolvimento Regional, como havia sido aprovado na comissão que analisou MP.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão do plenário, por volta das 22h30, sem concluir a sua votação. Uma nova sessão foi convocada para esta quinta-feira, 23, às 9h.

"O clima ficou pesado, achei melhor encerrar a sessão", disse Maia. Sua decisão foi tomada logo após um discurso inflamado ser feito pelo líder do DEM na Casa, Elmar Nascimento (BA), contra a estratégia encabeçada pelo PSL de prolongar a sessão e forçar a votação nominal de um destaque que trata da limitação de atuação dos fiscais da Receita Federal para que eles só possam atuar sobre crimes tributários.





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