Câmara de Natal sugere criação de auxílio de R$ 100 durante pandemia

Publicação: 2021-04-07 13:51:00
A Câmara Municipal de Natal aprovou uma indicação que será encaminhada à Prefeitura sugerindo a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da pandemia do coronavírus. A pauta foi votada em sessão ordinária remota nessa terça-feira (6).

Créditos: Marcello Casal Jr/Agência BrasilAuxílio de R$ 100 seria limitado a duas pessoas por família em situação de vulnerabilidadeAuxílio de R$ 100 seria limitado a duas pessoas por família em situação de vulnerabilidade

O objetivo, segundo a autora da proposta, a vereadora Brisa Bracchi (PT), é garantir uma complementação de renda no valor de R$ 100 a, no máximo, dois membros de famílias que estiverem socialmente vulneráveis durante a pandemia. "Saímos daqui com um documento no qual a Câmara indica e apresenta para o prefeito a necessidade de um programa de renda básica para Natal. Vamos levar ao Executivo, dialogar e pressionar para que essa indicação se concretize", declarou a autora.

A proposição foi apresentada inicialmente como projeto de lei, mas seu objeto foge das prerrogativas dos parlamentares e, por isso, acabou sendo revertida em indicação, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a tomar providência sobre determinada causa.