Câmara debate preço das passagens aéreas em Natal

Publicação: 2019-04-16 00:00:00
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Representantes do setor turístico, comércio e serviços, vereadores e deputados estaduais debateram, na Câmara Municipal de Natal, na manhã desta segunda-feira (15), o que leva Natal a ter passagens aéreas mais caras que nos outros estados e o que fazer para mudar essa realidade. A audiência pública foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que enviará os encaminhamentos para discussão com representantes das empresas aéreas em Brasília e para o Senado, para que agilize e aprove matérias que quebrem o monopólio das companhias aéreas.

Créditos: Marcelo BarrosoDebate reuniu parlamentares e representantes do trade turísticoDebate reuniu parlamentares e representantes do trade turístico
Debate reuniu parlamentares e representantes do trade turístico

"Sofremos com uma concorrência desleal que prejudica o turismo, um setor de suma importância com grande cadeia produtiva. Queremos cobrar para que as tarifas aéreas possam baixar. Temos um aeroporto moderno com incentivo de ICMS para o querosene da aviação para as empresas e queremos chegar a um denominador comum", disse Paulinho Freire. Os vereadores Ana Paula (PSDC), Felipe Alves (MDB), Raniere Barbosa (Avante), Dinarte Torres (PMB) e Klaus Araújo (SD) também defenderam medidas para reduzir os preços das passagens.

O assunto vem sendo debatido na Assembleia Legislativa do Estado, através do deputado Hermano Moraes (MDB) e na Câmara Federal, por iniciativa do deputado João Maia (PR), que participaram da audiência de ontem. "Para fazermos turismo precisamos da aviação e não vejo saída para o RN a não ser procurar as empresas e negociar de forma inteligente um acordo que permita que essas empresas façam de Natal um ponto com voos a preços mais convidativos", sugeriu João Maia.

Os secretários estaduais de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; e de Turismo, Ana Costa, reconheceram o problema e disseram que o Governo do Estado está buscando negociar com as empresas uma contrapartida neste sentido, já que são beneficiadas com a redução da alíquota de ICMS do querosene de aviação. "O Governo já fez uma rodada de negócios com as empresas porque abriu mão de receita sem que as operadoras dessem contrapartidas, por isso não houve incremento de voos. A solução passa por novo acordo de redução de ICMS, com exigência de contrapartidas", disse o titular da Tributação.

O secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, defendeu a união da classe política. "Temos uma indústria do turismo gigantesca, mas com um terço da capacidade produtiva ociosa, ou seja, são 30 mil leitos, dos quais dez mil não estão sendo ocupados e que totalizam cerca de 4 mil apartamentos. Numa conta rápida, são 2.420 empregos que deixam de ser gerados", revelou.

Reportagem publicada na edição da TRIBUNA DO NORTE deste domingo (14) mostrou que, o Decreto Nº 24.979/2015 que reduziu a alíquota do ICMS incidente sobre o combustível de aviação não trouxe, até hoje, nenhum benefício ao Estado comprovado em números. Ao invés de atrair mais passageiros, turistas e voos, o Estado perdeu visitantes, viu o número de movimentação de aeronaves no Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves retroceder e, ao longo de três anos de vigência da norma, a renúncia fiscal ao ICMS cresceu e somou R$ 32,7 milhões. No mesmo período, o consumo de QAV caiu 13,94% (-11,076 milhões de litros).  Mesmo com benefício fiscal, metade das companhias aéreas em atuação no Estado não ampliou o número de novos voos para o RN.











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