Câmara discute ampliação do auxílio

Publicação: 2020-05-24 00:00:00
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Líderes partidários se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para debater a pauta da próxima semana. A possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial começou a ser discutida e os líderes avaliam que um projeto sobre o tema possa ser construído nas próximas semanas. Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que tem a impressão de que o auxílio emergencial aos trabalhadores informais e mais vulneráveis poderá ser prorrogado em razão da pandemia da Covid-19, mas destacou que é necessário avaliar a origem dos recursos para o seu pagamento.

Créditos: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABRPaulo Guedes admitiu dar mais uma parcela do auxílio emergencial, mas dividido em três mesesPaulo Guedes admitiu dar mais uma parcela do auxílio emergencial, mas dividido em três meses

Outra proposta que deve entrar na pauta de votação do Plenário na próxima semana é a que cria ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes (PL 1075/20). O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que esta proposta é uma das prioridades na próxima semana.

“Estamos construindo uma proposta que agrega todos os projetos sobre o tema em tramitação e agora vamos poder ter um grande volume de recursos descentralizados para estados e municípios atenderem os trabalhadores da cultura e das artes”, defendeu Guimarães.

O vice-líder do governo, deputado Coronel Armando (PSL-SC), disse que medidas provisórias também entrarão na pauta da próxima semana. Entre elas, Armando destacou a MP 917/20, que trata da acessibilidade, e a MP 919/20, que estabelece critérios para o valor do salário mínimo. O parlamentar também informou que todas as reuniões de líderes aconteceram a partir de agora às sextas-feiras. “Para o governo é importante votar as MP's que vencem agora”, disse o parlamentar

Novas parcelas 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica. Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.

Seria um modelo de transição até que possam ser reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar o aumento de gastos permanentes. Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para ampliar os gastos no combate à pandemia).

A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou urgência.

O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três meses. Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões nos cofres públicos.

Fontes da área econômica afirmam que a pressão pela extensão do programa nos moldes atuais é grande por conta do longo período do isolamento, mas não há recursos para bancar o acréscimo do programa de auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais tempo. A pressão parte do Congresso Nacional, que tem apresentado propostas para a ampliação da rede de proteção social após a pandemia da covid-19, que diminuiu a renda da população e aumentou a pobreza no País.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que é preciso encontrar o equilíbrio "delicado" do auxílio na fase pós-isolamento. Ele descarta, porém, estender o auxílio por três meses no valor de R$ 600. "Não tem condições de estender tanto tempo", afirma a interlocutores.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter a "impressão" de que será necessário prorrogar o pagamento do auxílio. Ele não deu detalhes de valores, nem do período pelo qual essa renda poderia ser prorrogada. "Não podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar ele vai ser tão importante como está sendo agora", disse.

Segundo o presidente da Câmara, no entanto, é importante definir de onde sairão os recursos para evitar que sejam criadas novas despesas. "Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter uma proposta que a gente possa fazer ao governo de, se necessário for, continuar com o programa."