Cármen e presidente do TRF vão discutir julgamento

Publicação: 2018-01-13 00:00:00 | Comentários: 0
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Brasília e São Paulo - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deve se reunir na segunda-feira com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores. A assessoria do tribunal confirmou que um dos assuntos da audiência com a ministra será o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, marcado para o dia 24. O TRF-4 vai julgar os recursos do ex-presidente, condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e de outros seis réus no processo.

Cármen Lúcia vai tratar como o presidente do TRF-4 da segurança para o dia do julgamento
Cármen Lúcia vai tratar como o presidente do TRF-4 da segurança para o dia do julgamento

O presidente do TRF-4 pediu "manifestações pacíficas" no julgamento. Durante uma reunião com parlamentares petistas em seu gabinete no tribunal, Thompson Flores enfatizou: "Os senhores representam parcela da sociedade como membros do Poder Legislativo. Aceitamos prontamente a colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no julgamento do dia 24 e também pedimos que divulguem a mensagem por manifestações pacíficas".

O ex-presidente terá seu recurso julgado pelos desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4. Manifestações a favor e contra o ex-presidente estão sendo organizadas em várias cidades.

No encontro desta sexta, deputados estaduais e federais do PT trataram com Thompson Flores de questões de segurança em torno dos atos previstos a favor de Lula, nas imediações da Corte federal em Porto Alegre. O deputado Paulo Pimenta (PT) afirmou que o grupo que se reuniu com o presidente do TRF-4 representa "165 deputados do PT no País". "Estamos trabalhando para que tudo transcorra dentro das normas da Constituição Federal e das garantias individuais", disse.

Telão

Pimenta entregou ao desembargador um ofício pedindo para que o tribunal "viabilize um espaço destinado às autoridades para que assistam ao julgamento, no tribunal, via telão, já que a sala de sessão será somente para advogados e partes". O presidente afirmou que o pedido será atendido.

A Justiça chegou a proibir acampamento do Movimento Sem Terra (MST) na frente da Corte até três dias depois na região do Parque da Harmonia, onde fica o tribunal. A Justiça Federal, no entanto, informou que não foram proibidas manifestações nas proximidades do TRF-4. "A determinação judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do trânsito de pessoas e veículos no entorno do tribunal, garantido o direito de manifestação no Parque da Harmonia", diz nota da Justiça.

Na quinta-feira, 11, o TRF-4 informou que os prazos e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em curso na Corte foram suspensos nos dias 23 e 24 por causa do julgamento.

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