O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a
Petrobrás devem fechar amanhã acordo que prevê a venda de refinarias da
estatal. Segundo fontes, o órgão deve aceitar os termos da Petrobrás,
que representam a venda de quase 50% da capacidade de refino.
Venda de refinarias da estatal deve ter aval do Cade nesta quarta-feira (12)
Como antecipou o Estadão/Broadcast na semana passada, a Petrobrás
apresentou a proposta de vender refinarias com a intenção de fechar um
acordo com o conselho e encerrar investigações do Cade. A suspeita do
órgão é que a estatal, que tem 98% desse mercado, tire proveito da
situação de monopólio para determinar os preços dos combustíveis no
País.
O acordo a ser analisado pelo tribunal do Cade amanhã deve homologar o
entendimento sobre a venda. Como é do interesse do governo vender ativos
da estatal, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque,
participará da sessão.
No fim de abril, o conselho de administração da Petrobrás aprovou um
plano de venda de oito de suas 13 refinarias, que representaria cerca de
48% da capacidade de refino. Segundo fontes, o acordo com o órgão
ficará “bem próximo” do plano.
Os ativos aprovados para a venda são Refinaria Abreu e Lima (Rnest),
Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves
(Rlam), Refinaria Gabriel Passos (Regap), Refinaria Presidente Getúlio
Vargas (Repar), Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Refinaria Isaac
Sabbá (Reman) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste
(Lubnor).
Um segundo acordo está sendo negociado entre a Petrobrás e o Cade para a
venda de ativos no mercado de gás, mas as conversas ainda são
incipientes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
