Cade investiga prática anticompetitiva do Google

Publicação: 2019-06-12 16:42:00 | Comentários: 0
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma apuração para investigar supostas práticas anticompetitivas relacionadas ao sistema operacional Android, de propriedade do Google. O processo é ainda uma fase inicial, denominada “procedimento preparatório”, cuja apuração pode resultar em uma investigação mais robusta.

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O Cade questiona o Google acerca de práticas adotada pela empresa consideradas anticompetitivas pela Comissão Europeia em processo com decisão divulgada em julho do ano passado. A Comissão multou o Google em 4,34 bilhões de euros (R$ 18,8 bilhões). O Conselho quer saber se essas práticas também violaram a ordem econômica no Brasil e prejudicaram consumidores daqui.

Segundo a apuração da Comissão Europeia, desde 2011 o Google impôs restrições a fabricantes de smartphones que usam o sistema operacional Android e a operadoras de telecomunicações para “consolidar sua posição dominante em buscas na internet”. A empresa utilizou o sistema operacional para direcionar os usuários a utilizarem o seu mecanismo de busca, de mesmo nome (o Google Buscas).

Entre as práticas analisadas pela investigação e consideradas anticompetitivas estão a obrigação de pré-instalar a aplicação de buscas e o navegador da companhia (Google Busca e Chrome) e o pagamento para fabricantes e operadoras com vistas a garantir essa pré-instalação. Além disso, proibiu que fabricantes vendessem aparelhos com versões do Android não autorizadas pela empresa.

O Android se tornou o maior sistema operacional do mundo, ultrapassando o Windows, da Microsoft. Quando considerado o mercado de dispositivos móveis, ele chegou a uma participação de 88% em 2018, segundo a consultoria de estatísticas Statista.

Agência Brasil


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