Ricardo Araújo
repórter
Guerra entre facções, superlotação das carceragens e risco iminente de confronto. A combinação que resultou na maior rebelião já registrada no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, que completará um mês na próxima terça-feira, está em processo de instalação num novo endereço: Cadeia Pública de Natal, na zona Norte da capital. A superlotação da unidade chegou a 188% na sexta-feira passada e a transformou na “mais perigosa do Rio Grande do Norte atualmente”. Com capacidade nominal para 216 vagas, a casa carcerária abriga hoje 623 homens, entre condenados e à espera de decisão judicial – chamados de presos provisórios. Os números foram confirmados pelo juiz de Execuções Penais da Comarca de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos que declarou, caso o Governo do Estado não adote medidas urgentes de desafogamento da cadeia, que irá interditá-la por completo a partir de amanhã. 
#SAIBAMAIS#“Hoje, o Presídio Provisório Prof. Raimundo Nonato Fernandes é o mais perigoso do Rio Grande do Norte. A unidade está deteriorada. É um prédio velho e arrebentado por dentro. E o risco é ainda maior porque está dentro da área urbana. O que separa os presos do cidadão de bem é uma calçada”, disse o juiz Henrique Baltazar. Na sexta-feira passada, em mais uma reunião com representantes das Secretarias de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Segurança e da Defesa Social (Sesed), o magistrado cobrou providências urgentes. “Está uma coisa absurda. A Sejuc alegou que não pode dividir os presos entre os pavilhões por causa do risco de rebeliões e confrontos”, relatou. A situação da unidade prisional, encravada num dos conjuntos mais movimentados da zona Norte, o Santarém, piorou desde que 116 apenados foram transferidos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).
Eles chegaram ao local na noite do dia 19 de janeiro, depois que a juíza Nivalda Torquato, corregedora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, determinou que os homens não entrariam na unidade, também superlotada e destruída. Sem saída, a decisão do Governo do Estado foi mandá-los para a Cadeia Pública de Natal (também chamada de Presídio Provisório Prof. Raimundo Nonato Fernandes), onde deveriam passar uma noite. Lá, eles estão há 24 dias e não há previsão para transferência. “Todas as unidades do RN estão superlotadas”, confirmou o titular da Sejuc, Wallber Virgolino Ferreira da Silva.
Os 116 homens encaminhados da PEP foram colocados num pavilhão e os outros 507 que já superlotavam a Cadeia Pública disputam espaço na outra ala do presídio. Até a escadaria de acesso à ala superior da cadeia é usada como dormitório. A exemplo dos presos de Alcaçuz, todos estão soltos nos pavilhões. Questionado se a situação da Cadeia Pública de Natal ficou pior desde que as transferências ocorreram, Wallber Virgolino foi enfático. “Ficou. Está mais superlotada ainda”. Mais uma vez indagado se teria se posicionado contra o remanejamento dos apenados, ele disse: “Eu não queria entrar em detalhes porque foi decisão do Governo do Estado. E decisão do Governo, a gente cumpre. Não quero emitir opinião pessoal”.
A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, confirmou que o clima na Cadeia Pública de Natal é ainda mais tenso. “Temos uma média de quatro agentes penitenciários por plantão. Ainda assim, desenvolvemos ações com apoio dos que recebem as diárias operacionais e trabalham. Não houve reforço na escala e estamos trabalhando no limite. Mas não deixamos de fazer operações. Vontade e coragem de trabalhar temos muito, nos falta é condições dignas de trabalho”, frisou. Na sexta-feira passada, os agentes de plantão realizaram uma intervenção estrutural nas duas alas da unidades.
Confira vídeo que mostra o estado de superlotação da Cadeia Pública de Natal
