Em audiência com o Ministério Público na manhã de ontem na sede das Promotorias de Justiça de Natal, a Caern mostrou novas ações que deve realizar nos próximos dias, em resposta ao Termo de Recomendação apresentado pelos promotores da Saúde, Meio Ambiente e Justiça do Consumidor, Fausto França, Gilka da Mata e José Augusto Perez, respectivamente.
As principais atividades incluem a informação e conhecimento social da qualidade da água que se consome em casa e a construção de novas obras para diminuir a quantidade de nitrato nos locais que mais sofrem com sua concentração atualmente. Alguns pontos do Termos foram modificados, mas a Caern deve seguir todas as sugestões de novas maneiras.
Os promotores, após receberem uma análise de pesquisadores da UFRN em relação à qualidade da água consumida na cidade, perceberam a necessidade de informar a população sobre problemas relacionados à não-adequação de seu consumo e exigir da Caern uma melhoria do serviço. O Termo, inicialmente, propunha que em 15 dias os seus itens fossem acatados, mas sobre o argumento de maior cautela e estudo por parte da Caern, foram concedidos 45 dias, desde ontem, para a expedição de um encarte informativo, junto à conta mensal, à população sobre a qualidade da água distribuída, sua origem e captação.
Além disso, devem mostrar a procedência da água que chega em cada lar (manancial, reservatório, poços) com legendas explicativas, os poços que estão contaminados por nitrato em alta concentração e esclarecer possíveis doenças relacionadas ao alto consumo de nitrato. De acordo com o diretor da Caern, Pedro Augusto Lisboa, a elaboração, confecção e distribuição, cujo valor de custo ainda não conhecem, deste encarte deve ser feito com bases seguras de estudos e explicações que não assustem a sociedade e, portanto, teme por alguns pontos que deverão ser mostrados, como a procedência da água de poços contaminados.
“Não quer dizer que a água, por vir de um poço contaminado, está imprópria para consumo, pois existe uma diluição ou distribuição que minimiza o problema”, diz ele. Entretanto, a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, explica que o cidadão deve conhecer todo o complexo sistema de abastecimento que entra na sua casa e o que está sendo consumido. “Não se pode omitir estas informações ao consumidor e, para compensar, deve-se apresentar um relatório completo com isto para que se tenha o conhecimento e a possibilidade de exigir ações do poder público”, afirma ela.
Tanto os promotores quanto a Caern dizem que a culpa da contaminação por nitrato nos lençóis de água da cidade não vem dos serviços da Caern, mas é uma série de fatores, como pouco saneamento e construções descontroladas, mas a Caern é uma ponte para a resolução. Além do encarte, o Termo prevê uma solução para 25% da Zona Norte, cuja água não chega diluída – mais nitrato. Será feito, dentro de 40 dias, uma interligação entre o bairro de Nova Natal e a Zona 16, local que mais sofre com a má qualidade de água. Por meio de um anel de distribuição em Nova Natal, água advinda da ETA Extremoz R8 fará uma diluição nas águas dos bairros de Gramoré e Pajuçara.
“Esta é uma ação emergencial e provisória que não compromete o manancial”, diz a equipe da Caern. Para uma solução eficaz, deve-se entrar em operação diversos poços que já estão construídos ao largo do Rio Doce, o que diluiria ainda mais a quantidade de nitrato na mesma região. “O Governo do Estado já publicou no Diário Oficial a desapropriação da área e disponibilizou R$ 800 mil para que a ação comece dentro de dez dias”, afirmou o diretor da Caern.
