Natal
Caern quer aumento de 71% na tarifa de água em Natal
Publicado: 00:00:00 - 05/08/2021 Atualizado: 22:56:33 - 04/08/2021
Cláudio Oliveira
Repórter

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) propôs um reajuste de 71% na tarifa dos serviços de água e esgotos. O pedido foi feito à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) que abriu uma consulta pública para estudar a solicitação. Se esse reajuste for estabelecido, a tarifa básica para o consumidor residencial médio saltará de R$ 39,99 para R$ 67,98. Porém, a Arsban sugeriu que o reajuste deve ser de apenas 1,22% aumentando em 49 centavos a tarifa.

Magnus Nascimento
Presidente da Caern, Roberto Linhares, diz que Companhia tem feito investimentos na capital

Presidente da Caern, Roberto Linhares, diz que Companhia tem feito investimentos na capital


O reajuste da tarifa deve acontecer todo ano, mas há dois anos não acontece na capital. “Além disso, a cada cinco anos há a revisão tarifária em que a companhia envia para a agência reguladora os dados, apontando o investimento que será feito nos serviços de esgotamento e de abastecimento e no plano de saneamento. Temos ainda os custos de manutenção de redes, de operação, de pessoal que entram nesses cálculos para definir quanto de reajuste é necessário”, explicou o diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares.

Com o reajuste pleiteado pela Caern, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consumem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, passaria de R$ 8,07 para R$ 13,80 e para a categoria Residencial Popular, com mesmo limite de consumo, saltaria de R$ 25,40 para R$ 43,43. 

Os clientes Residenciais, que somam maior parte, hoje pagam uma tarifa mínima de R$ 39,99 e passariam para R$ 68,38. Já os imóveis identificados na categoria Comercial, cuja tarifa mínima é de R$ 61,53 para consumo até 10 mil litros, recairia a nova taxa de R$ 107,67. 

Para os consumidores da categoria Industrial, que têm limite mínimo de 20 mil litros de água por mês, pagam R$ 134,19 e passariam a desembolsar R$ 249,46. O cliente de Residencial Pública tem o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros e a tarifa R$ 128,70 e subiria para R$ 225,22.

Segundo o relatório apresentado para mudança da taxa, a proposta busca o equilíbrio econômico-financeiro garantindo uma equivalência entre os custos e as despesas e a remuneração adequada do capital investido pela companhia, do serviço da dívida inerentes aos serviços concedidos e da formação de reservas para sua expansão e melhoria, para prestar satisfatoriamente os serviços de abastecimento, possibilitando a prestação de um serviço de saneamento básico adequado.

“Tendo esses custos e esses investimentos chega-se à conclusão do percentual a ser reajustado. O formato que a gente utilizava era a amortização de acordo com o prazo do contrato e a agência reguladora pediu que fosse a amortização de acordo com a vida útil do bem. Por isso que há uma diferença tão significativa no índice que ainda não está fechado, está em consulta pública, alguns possíveis erros podem ser analisados, discutir em audiência pública para que a agência possa definir essa revisão tarifária”, disse Roberto Linhares.

A solicitação também leva em conta as despesas em regime de eficiência que possibilitem atendimento das demandas regulatórias e os investimentos planejados para o serviço. Nesse sentido, o Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB envolve ações de estudos/projetos, implantação, ampliação e melhoria de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que visam estruturar a oferta de serviços de saneamento básico e contribuir para a qualidade de vida da população.

Agência Reguladora reconhece reajuste de 1,22%
A Arsban considerou que o percentual solicitado está muito acima do que contabilizou. De acordo com o diretor técnico do órgão, Fábio Góis, a tarifa em Natal é 15% menor do que a praticada pela Caern nos outros municípios, graças ao trabalho regulador da agência. “É uma grande disparidade. Em nossa análise, reconhecemos a necessidade de um reajuste de 1,22% já assegurando o custo com energia, obras, funcionamento das estações elevatórias, por exemplo. A agência reguladora tem o cuidado de assegurar a manutenção e melhoria dos serviços na perspectiva de universalizar o saneamento em 100% na cidade”, declarou.

Natal tem um contrato de concessão com a Caern que vence em 2027. O pleito da companhia encontra-se em consulta pública até o dia 11 de agosto recebendo sugestões, informações e propostas de qualquer cidadão pelo endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/Arsban/agencia-reguladora-consulta-publica.

De forma prática, a consulta funciona como mecanismo de publicidade e transparência que serve de ponte entre a administração pública e a sociedade. Ou seja, é uma forma de o poder público obter informações, opiniões e críticas a respeito de um determinado assunto e que a sociedade civil participe ativamente das tomadas de decisões econômicas e sociais. 

“Se na consulta aparecer fato novo, a Arsban vai se debruçar sobre esses valores e reavaliar. O resultado será apresentado em audiência pública no dia 16 e o relatório final será encaminhado ao Comsab que vai homologar o valor da tarifa até dia 18”, disse Fábio Góis.

Caberá ao Comsab - Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) analisar o que for compilado com as contribuições enviadas, a proposta da Caern e a da Arsban. Uma vez definido pelo conselho, o novo valor passa a vigorar em 30 dias.

O último reajuste na tarifa de água de Natal ocorreu em 2018 quando a tarifa média passou de R$ 38,32 para os atuais R$ 39,99 num aumento de 4,36%.















Leia também