Caicó: Ibama embarga clube

Publicação: 2012-02-25 00:00:00 | Comentários: 3
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Sydnei Silva - especial de Caicó

Três equipes do Ibama realizaram, na manhã de ontem, a “Operação Rios Federais”, na bacia do Açude Itans. A primeira ação do grupo de fiscais foi embargar o Caicó Iate Clube localizado às margens do reservatório, que supostamente não teria licença ambiental para funcionar.
Sidney SilvaCaicó Iate Clube foi embargado ontem por equipes do IbamaCaicó Iate Clube foi embargado ontem por equipes do Ibama

O chefe da operação do Ibama no Rio Grande do Norte, Marcelo Lira, confirmou que identificou duas situações de irregularidades no Iate: a primeira é a falta de uma licença ambiental, e a outra é a ocupação irregular da Área de Preservação Permanente. “Essa operação é desenvolvida em todo o território nacional, e especificamente aqui no Rio Grande do Norte, ela acontece na bacia do açude Itans, em função de demandas existentes do Ministério Público Federal”, esclareceu.

O objetivo da fiscalização é ver a regularidade ambiental dos empreendimentos instalados às margens dos leitos dos mananciais. Outra questão que será fiscalizada é a existência de residências de particulares nos mesmos locais.

“Nós queremos saber se essas pessoas, (donos das casas), estão ocupando uma APP, e, se sim, a situação será avaliada através de procedimento administrativo. Todos que forem autuados terão direito a ampla defesa e ao contraditório. Ao final do procedimento é que será tomada uma decisão de retirada do imóvel ou não, mas por decisão judicial”, afirma. A reportagem da Tribuna do Norte tentou contato com a direção do Iate Clube de Caicó, mas não obteve êxito.

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Comentários

  • dosertaobrabo

    É de conhecimento de toda região do vale do Assu, que na barragem Armando Ribeiro Gonçalves (barragem do Assu) existem mansões de barões em ilhas, e também uma vila de casa nas margens da barragem, exclusivas para veraneio. Anos atrás várias casas que foram construidas na barragem, só que no municipio de São Rafael foram demolidas. Qual o motivo do IBAMA mais a justiça federal não fiscaliazar e atuar?

  • mzildaaraujo

    Acho estranho o IBAMA embargar só agora um clube com mais de 30 anos, que se situa às margens de uma represa ARTIFICIAL; e permitir a construção do Complexo Turístico Ilha de Santana pelo governo do RN, que assoreou parte das margens do Rio Seridó. Já que a operação se chama "Rios Federais", esse último era pra ser prioridade.

  • ricardobb

    De acordo com a Lei Complementar 140, que estabelece as competências para licenciamento e fiscalização, não cabe mais ao IBAMA este tipo de fiscalização. Será que o IBAMA e o MPF ainda não sabem disso? Este embargo é ilegal, contaminado por nulidade.