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Natal
Calamidade na saúde é prorrogada por mais 180 dias
Publicado: 00:00:00 - 06/12/2017 Atualizado: 22:38:03 - 05/12/2017
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (5), decreto prorrogando a situação de calamidade na Saúde por mais 180 dias. O Executivo considera que prazo não foi suficiente para a efetivação de todas as ações programadas para a execução de melhorias na saúde pública

De acordo com o decreto, persiste o grave momento de crise financeira no País e o fato se reflete no Rio Grande do Norte, principalmente na saúde pública, "em face da migração para o SUS dos cidadãos que antes detinham planos de saúde, aumentando substancialmente a demanda dos serviços públicos, assim como as demandas em saúde decorrentes de processos judiciais".

O Executivo disse que o prazo anterior do decreto não foi suficiente para a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, a manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares - desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias - a demora na deflagração de abertura de concurso público e a demora na efetivação de contratação por processo seletivo simplificado, "causada por problemas orçamentários".

Pelo decreto, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta, ficando também autorizada a Sesap a requisitar ou contratar em caráter emergencial serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para o restabelecimento da normalidade.


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