Os vereadores de Natal aprovaram ontem, a unanimidade, o aumento de 8% para o funcionalismo público. O reajuste será retroativo a janeiro deste ano. Diferente do que ocorreu na sessão de ontem, hoje a Câmara deverá ter debates mais acalorados, já que em discussão estará o projeto em que o prefeito Carlos Eduardo pede autorização para empréstimo de R$ 54 milhões, dinheiro que será destinado a construção do Centro Administrativo Municipal e da sede do Legislativo da capital potiguar.
Ontem a tarde, a primeira matéria votada foi a que cria 1.750 cargos de agentes de endemia e agentes de saúde, que foi consenso entre os vereadores.
Mas a grande expectativa se concentrava na aprovação do aumento de 8% para o funcionalismo. O líder do Governo na Câmara, vereador Júlio Protásio (PSB) lembrou que no início da gestão o prefeito Carlos Eduardo encontrou o Executivo comprometido 54% da receita com pessoal. O vereador lembrou do risco de prejuízo para o Município, que poderia ficar sem receber recursos da União. “Agora o Município está comprometendo 48% da sua receita com pessoal. A Prefeitura queria oferecer um reajuste acima da inflação, mas não foi possível pela remada dura que foi dada em 2013. Mas vamos cumprir o acordo possível, que é 8% retroativo a janeiro deste ano”, comentou.
#SAIBAMAIS#O vereador Marcos Antonio disse que o prejuízo acumulado dos servidores, nos últimos dois anos sem reajuste, foi de 13% e já cobrou mais aumento para o funcionalismo. “É preciso (na data base de março deste ano) se recompor os 5% de perda de 2013 e 5,1% das perdas acumuladas”, disse o parlamentar.
Sandro Pimentel (PSOL) lembrou que em março já se vence outra data base do servidor. “Em março próximo o servidor já precisa receber um novo reajuste”, observou. O vereador George Câmara tentou apresentar uma emenda, que foi subscrita por 13 vereadores, para estender os 8% de reajuste ao funcionalismo da Câmara de Natal. Mas houve uma discussão no Legislativo porque os vereadores temeram que o prefeito Carlos Eduardo vetasse a emenda e, com isso, travasse a implementação do reajuste de 8% para todo funcionalismo do Executivo. Depois da ampla polêmica, George Câmara decidiu retirar a emenda. “É preciso que os servidores da Câmara se mobilizem. A frustração dos 6,2%, divididos em duas parcelas de 3,1% se expressaria agora”, disse George Câmara, fazendo referência ao reajuste conseguido ano passado pelos servidores da Câmara.
O vereador Fernando Lucena (PT) criticou a emenda. “Qualquer alteração vai ser vetada pelo prefeito. Vamos com o projeto que veio do Governo, não dá para emendar coisa nenhuma. Qualquer emenda não é do interesse dos servidores”, comentou.
A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) disse temer que se a emenda fosse aprovada havia o risco do prefeito Carlos Eduardo vetar todo projeto. “Vamos retirar a emenda e depois de aprovado o projeto do servidor do município, apresenta-se um projeto para os da Câmara”, disse a parlamentar.
CALENDÁRIO
Hoje (6 de fevereiro) – Votação
Em primeira discussão do projeto de empréstimo de R$ 51 milhões (a ser constraído junto ao BNDES) e com o objetivo de construir o Centro Administrativo Municipal
Sexta-feira (7 de fevereiro) – votação em segunda discussão do projeto que cria o cargo de agente de endemia
Segunda-feira (dia 10 de fevereiro) pela manhã – explanação de representantes da SEMTAS sobre a proposta que cria 800 cargos temporários no órgão
Terça-feira (11 de fevereiro) -segunda votação do pedido de empréstimo de R$ 51 milhões
Quarta-feira (12 de fevereiro) – segunda votação do projeto que cria 800 cargos temporários na SEMTAS
