Câmara de Natal aprova lei que proíbe eutanásia de cães e gatos

Publicação: 2011-04-08 09:05:00 | Comentários: 6
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A Câmara Municipal de Natal aprovou uma lei que proíbe a eutanásia (eliminação da vida) de cães e gatos e controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, sob pena de R$ 1 mil para quem descumprir a norma. A lei abra exceção apenas para casos em que os animais apresentem doenças graves ou enfermidades infecto-contagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde de pessoas ou de outros animais. A eutanásia será justificada através de laudos e exames que comprovem a necessidade do sacrifício do animal.

De acordo com a lei, os cães e gatos com histórico de mordedura injustificada e comprovada por laudo médico, será inserido em um programa especial de adoção, com critérios diferenciados, prevendo assinatura de termo de compromisso pelo qual o adotante será obrigado a cumprir o estabelecido em legislação específica para cães bravios, a manter o animal em local seguro e em condições favoráveis ao seu processo de ressocialização. Caso estas medidas não sejam adotadas em até 90 dias, o animal deve ser eutanasiado.

Para o recolhimento dos animais, a lei prevê procedimentos de manejo, de transporte e de averiguação da existência de proprietário, de responsável ou de cuidador em sua comunidade. O animal reconhecido como comunitário será recolhido para esterilização, registro e devolução à comunidade de origem, após identificação e assinatura de termo de compromisso de seu cuidador principal. Após a esterilização, o responsável tem até 72 horas para buscar o animal, caso contrário, ele será encaminhado para adoção.

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Comentários

  • naina12

    Gente... Graças a Deus estão começando a se preocupar de verdade com nossos animais... Espero que essa lei seja realmente cumprida. Seria muito bom que mais meios de divulgação falassem sobre essa ação para a população. Muito boa a atitude da Câmara dos Vereadores! Parabéns!!

  • levange

    Coitadinho dos gatos!!! Agora eles não podem nem pedir para morrerem.

  • juniordiguerreiro

    Seria bom que esses vereadores que babam a prefeita e sugam do poder, viessem aqui no CCZ e visse como é a verdadeira história do zoonoses (CANIL). É muito fácil falar sem está presente, o difícil é eles aprovarem leis que sejam do interesse público. Porque a prefeita num faz uma visita aqui no CCZ no dia de eutanásia, que é quarta e sábado, pra ela sair vomitando e nunca mais mexer com o trabalho da gente e além de tudo abastecer o canil de materiais necessários para o andamento do trabalho, pois falta tudo aqui. Nós não somos irresponsáveis ao ponto de maltratar os animais indefesos, e sim somos respónsáveis pela saúde da população, quando é necessário eutanasiar, estamos cumprindo o nosso dever. Na próxima eleição votem de novo, vocês merecem sofrer.

  • xamirranha

    Tendo tanta coisa importante para fazer esses vereadores votam em eutanásia de cães e gatos... Isso é uma vergonha mesmo. Por isso que eu voto em branco.

  • lusouto.direito

    Finalmente algo agravdável para se ler. Louvável a criação dessa Lei. Mas para mim isso deveria ser apenas o começo de uma série de regulamentação acerca de situações estúpidas pelas quais os animais são submetidos, pelo animal mais irracional de todos, o homem! Espero que a próxima lei seja a proibição da utilização de cavalos, jumentos e suas derivações como animais de tração, proibindo definitivamente a circulação de carroças, pois isso não envolve apenas os maus-tratos aos animais, mas também os riscos no trânsito. Comumente vejo carroças em plena Salgado Filho (próximo ao machadinho). Absurdo, não?

  • marcelovelvet

    Uma excelente decisão. Aos que criticam essa iniciativa por achar sem importância, corram atrás dos seus direitos e batalhem. O fato da câmara decidir algo pró animais, não significa que os buracos não devam se tapados, uma coisa não exclui a outra. E ao idiota que ironizou a lei, dizendo que deveria se fazer uma lei contra a matança de vacas, se dependesse de mim, seria mesmo, pois é uma vida, igual a de um cão, ou gato ou ser humano. Lógico que a maioria não pensa assim. Morram de cãncer.