Câmara diz sim a aumento de gastos

Publicação: 2010-11-19 00:00:00 | Comentários: 3
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou as medidas provisórias (MPs) 496 e 497. O texto da MP 496 prevê que as cidades que receberão os jogos da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 possam contrair mais empréstimos para custear as obras relacionadas aos eventos esportivos, mesmo que a dívida total supere a receita líquida desses municípios. 

Projeto da Arena das Dunas está orçado inicialmente em R$ 400 milhões, mas ainda se arrastaA MP 496 foi criada para possibilitar em caráter de excepcionalidade esse grau de endividamento, que é proibido pela Constituição Federal. Antes da MP, empréstimos a municípios com dívida superior à renda líquida eram possíveis apenas para financiar programas de modernização da máquina pública, projetos internacionais bem avaliados ou programas de iluminação.

Os senadores devem votar em breve a MP 497/10, que altera a legislação tributária para conceder isenção fiscal e facilitar a ampliação e a modernização de estádios de futebol nas cidades que receberão os jogos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. Na Câmara, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/10 foi relatado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e já está aprovado.

ISENÇÃO

Já a MP 497 faz mudanças nas leis tributárias, com destaque para a isenção fiscal relacionada à realização, no Brasil, da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. O texto concede isenção de IPI, Cofins e PIS para os materiais usados na construção de estádios para o Mundial. No âmbito estadual, um convênio já isentou as empresas do pagamento de ICMS  nas operações em que também for aplicável o benefício dos tributos federais.

Segundo o governo, a renúncia fiscal da União para o setor deve atingir R$ 350 milhões de 2010 a 2013. A medida aprovada estende o incentivo para as obras dos estádios usados para treino das equipes que participarão do Mundial e não só para as arenas principais. O texto chama o regime tributário especial instituído para a construção, ampliação ou modernização de estádios nas cidades que receberão os jogos de Recopa. A ideia é suspender a cobrança de tributos sobre materiais e serviços para empresas com projetos aprovados até 31 de dezembro de 2012 pelo Ministério do Esporte.

O relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) incorporou ao texto da MP artigos do projeto de lei que dá isenções tributárias para a Fifa em atividades relacionadas à Copa. Desta forma, alimentos, combustíveis, troféus, materiais promocionais e outros bens importados pela entidade não pagarão impostos federais.

Os bens duráveis importados terão suspensão temporária de tributos, que será transformada em isenção se eles forem exportados ou doados a entidades de interesse público após o fim das competições.

A isenção de impostos se estende também à construção do trem bala, que pode viabilizar o projeto deste tipo transporte ligando o Rio de Janeiro a Campinas, em São Paulo. A empresa que for operar o trem bala não pagará PIS e Cofins incidentes sobre a receita bruta.

Para o governo, as mudança viabilizam o cumprimento do cronograma das obras previstas na Matriz de Responsabilidades, que prevê a divisão de ações entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Para as Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro, a nova regra permitirá obras em setores como infraestrutura de transportes, construção de instalações e acessibilidade, entre outros.

Parlamentares defenderam que esses benefícios da MP 496 valham não só para os municípios que receberão os jogos, mas também para os estados. No entanto, o relator da MP, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), considerou que a ampliação do endividamento para os estados extrapolaria o alcance da proposta. As duas matérias matérias ainda precisam ser analisadas e votadas pelo Senado.

Fifa aprova estádio do Corinthians

Zurique (AE) - A Fifa diz nunca ter visto o projeto ampliado do estádio de Itaquera e não sabe dizer quem pagará por ele. Mas confirmou ontem que será mesmo a escolha para a abertura da Copa do Mundo de 2014. Em declarações à Agência Estado, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, foi claro em anunciar que quando a CBF e o Corinthians apresentarem o projeto para um estádio com mais de 65 mil lugares ele será aprovado como o palco da abertura da Copa.

“Não vi ainda o projeto? É bonito?”, perguntou o número dois da Fifa e, na realidade, o homem responsável pela organização da Copa. “Quantos lugares tem? Se tiver mais de 65 mil está pronto para ser a abertura da Copa”, disse Valcke.

O projeto inicial do Corinthians era para um estádio com capacidade para 48 mil lugares, o que não seria suficiente para receber a abertura da Copa e um dos jogos da semifinal. Mas há uma semana a CBF, a prefeitura de São Paulo e o Corinthians anunciaram que haviam fechado um acordo para apresentar um projeto de estádio para 65 mil pessoas.

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Comentários

  • sessaponciano

    e mais uma vez, nós que pagamos nossos impostos e trabalhamos com o turismo temos que abaixar a cabeça e ver os politicos sem mover um dedo para o bem estar da população que é o que traria essa copa aqui em natal, assim como esta acontecendo na praia de genipabú no qual fecharam o cartão postal do RN por motivos pessoais e bancarios. Pois, 430 milhões para instalar um parque de energia éolica nas dunas compensará o que as familias vão perder em trabalho, mais por que reclamar se as familias dos politicos tem opção de ficarem mais ricos e os com menos recursos que proucurem algo pra fazer ou vão viver das bolsa familia, vale gás ou outros recursos que o governo libera para a população mais pobre se vanglóriar que não precisa trabalhar é só fazer uns menininhos que o dinheiro chega...assim será com o estádio da capo...kkkkkk...até parece que estão interessados em contribuir com a perspectiva de crescimento da população que traria esse tão glorioso momento que esta escapando pelo ralo..... obrigado a todos por ees pensamento tão mesquinho....e nós que os elegemos todos os anos.....DEUS ABENÇOE NATAL.......

  • ivanirmundo

    Será que vai sair? Ou será que vai ficar só no papel! O tempo está passando!

  • luiztrindade

    VAI PRA ONDE? Como eu previ, a verdade é que não vão derrubar o Castelão por motivo de não ter pra onde levar o Carnatal. Ô bicho forte é a Destak Produções e os que cheiram loló e outros inspiráveis mais nesses quatro dias de folia nasal... SUGENTÃO: Assim como em Salvador/BA, esse Carnatal deveria passar para beira-mar, na via costeira. É lá que estão os hoteis, além de ter bastante espaço com praia pra banho depois de se amar na areia... UUUUUUi !