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Câmara permanece num impasse

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Anna Ruth Dantas
Repórter

A Câmara Municipal é palco de um impasse. A pauta de votações está trancada porque os vereadores de oposição fazem obstrução como protesto pelo fato dos governistas terem ficado com os cargos de presidente e relator da CEI dos Aluguéis. Os indicados foram o Bispo Francisco de Assis (PSB) e Albert Dickson (PP). Os oposicionistas afirmam que só irão parar o protesto depois que conseguirem um dos dois cargos na Comissão. Há uma semana que no Legislativo não é votado nenhum projeto.
Vereadores do PSB avisam aos manifestantes que recomendaram a substituição do Bispo Francisco
No pátio da Câmara, os manifestantes do chamado “Coletivo Fora Micarla” também apresentam como pauta de reivindicação a CEI dos Aluguéis ter um membro da oposição como relator ou presidente. No centro de tudo isso está o bispo Francisco de Assis que ocupa a presidência da Comissão. Tanto os vereadores oposicionistas, como a própria bancada do PSB e os estudantes acampados pedem que o vereador desista do trabalho de presidir a Comissão. No entanto, o bispo Francisco de Assis descarta essa possibilidade.

Com isso, no plenário permaneceu ontem a obstrução. No pátio da Câmara, ficam os manifestantes acampados e o Legislativo da capital potiguar ganha contornos de um impasse. A oportunidade de uma solução surgiu na manhã de ontem quando a bancada do PSB na Câmara, responsável pela indicação do Bispo Francisco para a CEI dos Aluguéis, reuniu-se e emitiu um documento pedindo a saída dele da presidência. Ele permaneceria como membro da Comissão, mas a oposição indiciaria o novo presidente. No entanto, não houve consenso com o Bispo, que não cedeu ao apelo do próprio partido.

Caso o vereador do PSB aceitasse deixar a presidência da Comissão, a oposição já surgiu com duas alternativas para ocupar a vaga. Os vereadores Fernando Lucena (PT) e Adão Eridan (PR) defendem o nome da vereadora Júlia Arruda (PSB).

“É um bom nome.  Voto nela para presidente. É também uma forma da oposição reconhecer o ato do PSB. Com essa posição (caso o bispo saia da presidência) o PSB avança”, disse o petista. A proposta de Lucena é que o bispo Francisco de Assis fique como membro da CEI, Júlia Arruda seria a presidente e Albert Dickson (PP)  o relator.

Júlia Arruda admite que se for convidada não negará a convocação para assumir a presidência da CEI. No entanto, defende que a função seja entregue a vereadora Sargento Regina (PDT). “Regina tem documentos aos quais ainda não tive acesso, ela foi propositora da ação, nada mais justo do que ser a presidente”, destacou.

Sargento Regina (PDT) defende o nome de Júlia. Questionada se aceitaria voltar a CEI, a vereadora do PDT é cautelosa e desconversa: “não sei. Eu já deixei a CEI. Vamos ver. Acho que a presidente tem que ser Júlia Arruda”. Raniere Barbosa (PRB) disse que é preciso uma decisão conjunta da oposição para definir quem será o novo presidente da Comissão, caso o bispo renuncie.

Diretório tem autonomia para afastamento

Líder do PSB na Câmara de Vereadores, o vereador Júlio Protásio, disse que nem a bancada do partido na Casa e nem o presidente da Câmara, Edivan Martins, podem destituir o bispo Francisco de Assis da presidência da CEI. A decisão deveria ser do próprio vereador ou do diretório do PSB no Rio Grande do Norte, presidido por Wilma de Faria.

“O bispo foi indicado inicialmente pela bancada do PSB. Foi nomeado através de ato do presidente da Câmara, Edivan Martins. Foi eleito pelos vereadores da CEI como presidente. De forma regimental e jurídica ele está na propriedade de continuar sendo e exercendo”, disse Protásio, ponderando que o bispo com essa posição contraria a decisão da bancada do PSB.

O líder peessebista afirmou que a única alternativa de exigir a saída do bispo da CEI seria o diretório estadual do PSB, presidido por Wilma de Faria, convocar uma reunião para discutir o assunto. Caso a executiva do PSB determine a saída do bispo Francisco de Assis da presidência e, mesmo assim ele permanecesse, então o vereador estaria passível de ser punido por infidelidade partidária.

“Mas não ocorreu qualquer convocação ou discussão no diretório do PSB sobre essa situação do bispo Francisco de Assis”, afirmou Júlio Protásio.

Bate-papo
Bispo Francisco de Assis, vereador

O senhor deixará a presidência da CEI?

Não vou deixar. Eu só lhe digo uma coisa. Estava em Brasília quando recebi um telefonema de Júlio Protásio (vereador do PSB) falando que a Câmara iria instalar a CEI dos Aluguéis. Ele disse que estava pensando em me indicar para CEI, mas eu afirmei que não queria. Júlio me elogiou, disse que eu era um homem sensato, equilibrado e por isso era importante eu participar. Depois ligou Edivan (Edivan Martins) e pediu para eu ir para CEI. Eu aceitei e agora não deixo.

Mas o senhor foi logo para presidência?

Quando chegou na primeira reunião da CEI eu disse que queria ser presidente, votei em mim mesmo e Albert (Albert Dickson) também votou. Pronto, ganhei e sou presidente para convocar qualquer pessoa que seja necessária. Se for preciso chamar a prefeita a gente convoca. Resisti a entrar na CEI, agora sou eu que digo, não deixo a CEI.

O que lhe faria renunciar a presidência da CEI?

Nada me faz renunciar a CEI. Não pretendo renunciar hoje. Agora o amanhã a Deus pertence.

Mas o senhor está sendo alvo de muita pressão por parte da oposição e dos manifestantes do Fora Micarla?

É um direito deles de fazerem pressão e um direito meu de ficar na presidência da CEI.

O que o senhor diria para os manifestantes acampados na Câmara?

Eles têm o direito de pedirem que eu saia, como eu tenho o direito de ficar. As manifestações são democráticas e podem ser feitas desde que não cometam violência.

Vereador “marca” a quadrilha

Sem trabalho para a tarde de ontem devido à falta de vereadores suficientes para a realização da sessão ordinária na Câmara Municipal, o vereador peemedebista Professor Luís Carlos, decidiu se aliar aos manifestantes acampados no pátio da sede do legislativo e improvisar uma quadrilha junina. “É a quadrilha do fora Micarla ensaiando”, disse ao microfone.

Em outro momento, Luís Carlos convidou o também vereador, o bispo evangélico Francisco de Assis para participar. “Bispo, traz tua sanfona e vamo (sic) dançar a quadrilha”. O bispo, porém, não esboçou reação. Os jovens se divertiam dançando e gritando: “Quem não pula quer Micarla”. A brincadeira durou aproximadamente 15 minutos.

Enquanto o movimento que pede a abertura de impeachment da prefeita Micarla de Sousa ganha mais força e novos adeptos, a movimentação dos vereadores aliados na Câmara Municipal caiu quase a zero nos último três dias. Desde terça-feira, dia no qual a Câmara foi ocupada, as sessões ordinárias são canceladas por falta de quórum.

Até o início da noite de ontem, 19 barracas estavam armadas no pátio interno da sede do legislativo. Enquanto aguardam a instalação da CEI dos Aluguéis, principal pauta do grupo atualmente, os manifestantes além de dançarem quadrilha, jogam peteca, tocam violão e interagem entre si. Não há data definida para a saída do grupo do local.

“Nós vamos ficar por tempo indeterminado até que a CEI seja instalada. Mas instalada com uma ressalva: com uma composição que permita uma investigação verdadeira”, afirmou o manifestante Marcos Aurélio Garcia. Acampados há três dias, o grupo faz refeições, toma banho e dorme no local em regime de escala. A compra de comida é feita a partir de doações em dinheiro de simpatizantes ao movimento, vereadores da oposição e alguns funcionários da Câmara Municipal.

Enquanto uns permanecem no  pátio da Câmara, outros saem em busca de assinaturas para alcançarem o número mínimo para darem entrada no impeachment da prefeita. São necessárias 15 mil assinaturas com nome completo do assinante e números do título de eleitor e da seção eleitoral.

Apesar da permanência estar superando a expectativa dos próprios participantes, a rotina de funcionamento da Casa Legislativa não foi alterada. Para uma funcionária que pediu sigilo de identidade, a insatisfação gerada por uma administração ruim se reflete na indignação da população. Por isto, aquelas pessoas estão ali, acampadas, disse. Além da instalação da CEI dos Aluguéis, os manifestantes alegaram a suspeição do vereador Albert Dickson, vereador aliado à prefeita, solicitando a saída dele da relatoria da Comissão e a colocação de um representante oposicionista.

“Esperamos que o presidente da Câmara, o vereador da base aliada, Edivan Martins, acolha nosso pedido e reordene a composição da Comissão”, declarou Marcos Aurélio. Até agora, somente a realização de uma audiência pública para a discussão da gestão municipal foi aceita por Edivan Martins. O evento acontecerá no próximo dia 14 às 8h no plenário da Câmara.

Para o estudante de Direito da UFRN, Gregório Bezerra, a ocupação da Câmara significa uma vitória. “Estamos vivendo um período de repolitização (sic) da capital potiguar”, destacou. Ontem à noite, os manifestantes marcharam mais uma vez. Eles saíram do cruzamentos das Avenidas Bernardo Vieira e Hermes da Fonseca em direção ao prédio da Câmara Municipal, numa espécie de apoio aos que estão acampados.

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