Maria da Guia Dantas
repórter
Uma reviravolta na apreciação da lei que permitiria a instalação de postos de combustíveis em hipermercados e supermercados de Natal, ontem, acabou pondo fim à perspectiva de aprovação que se desenhava menos de 24 horas antes. O projeto foi rejeitado, em segunda e definitiva votação, por dez votos a nove, tendo ainda dois vereadores faltado à sessão. Em primeira votação, no dia 18 de agosto, o placar havia contabilizado nove votos favoráveis e oito contra o projeto. Ontem, foram decisivos para o novo placar os votos contra dos vereadores Ney Lopes Júnior (DEM) e Bispo Francisco de Assis (PSB) – ambos tinham se posicionado favoravelmente no primeiro escrutínio -, e do vereador Heráclito Noé (PPS) — que faltou na votação anterior. Ficou, assim, um voto a mais para rejeitar o projeto, superando o bloco dos favoráveis, que contou ontem com duas adesões: Júlia Arruda (PSB) — contra na primeira apreciação — e Luís Carlos (PMDB), ausente no primeiro turno.
“No final, esperávamos vencer porque tínhamos a preferência da maioria dos vereadores e não contávamos com dissidências pela convicção com que todos defenderam o projeto”, destacou o autor da proposta, Raniere Barbosa (PRB).
Não faltou troca de acusações e insinuações no debate travado ontem pelos parlamentares no plenário da Câmara. Para uma plateia de representantes estudantis, sindicalistas (em defesa do projeto) e de proprietários de postos e supermercados (contrários) o vereador Fernando Lucena (PT) chegou a dizer que “pelo jeito da coisa o cheiro de gasolina chegou às galerias”.
“Não conheço dono de Carrefour e nem dono de posto, mas tem uma terceira pessoa nessa história, que é o consumidor natalense e esse aí vem pagando uma conta cara por causa do que estamos vendo nos últimos tempos na venda de combustíveis”, disse o vereador petista. Mesmo favorável ao projeto, Lucena chegou a ser aplaudido inclusive pela galeria onde estavam assentados os críticos da proposta. Eram alguns frentistas mais afoitos, que mesmo ao lado dos chefes proprietários dos postos, ousavam bater discretas palmas.
“Vem falar em falta de segurança. Mas se esquecem que os trabalhadores laboram sem a mínima segurança, sem luvas, sem condições e ainda são constrangidos a vir aqui”, completou o petista.
O tema segurança, aliás, foi o mais proclamado pelos divergentes da proposta de autoria do vereador Raniere Barbosa. O vereador Enildo Alves (sem partido), líder da prefeita, e George Câmara (PC do B), ressaltaram que o projeto beneficia as multinacionais, não dispõe de parâmetros de segurança e ainda põe em dificuldade os supermercados com atuação na capital. “Não é nada de estímulo à livre concorrência. É beneficiar o grande e prejudicar o mais fraco”, destacou George Câmara, único da oposição que votou contrário à matéria, tanto na primeira como na segunda votação.
Não se sabe se pelo apelo popular que o projeto imprimiu, mas o fato é que a Câmara protagonizou a tarde mais efervescente da atual legislatura durante uma votação.
Ney alega risco à livre concorrência
Os três vereadores que optaram por modificar o voto ontem, em relação ao inicialmente pontuado – Ney Júnior (DEM, Bispo Francisco de Assis (PSB) e Júlia Arruda (PSB) – justificaram o recuo enfatizando que não havia convicção no julgamento que fizeram do projeto durante a primeira votação.
Ney Lopes Júnior argumentou que defende a livre iniciativa, mas acredita que a concorrência seria desleal devido ao suposto favorecimento das multinacionais, que teria mais poder econômico para praticar preços mais baixos, mas que não haveria benefícios para as cidades. O vereador do DEM, por outro lado, garantiu que não admitirá ilações sobre sua dignidade. “Sempre tive um posicionamento jurídico e não fujo dos debates. Qualquer ilação que venha a atingir a minha honra, será ato contínuo uma ação na Justiça, porque eu tenho um nome a zelar”, disse.
Bisbo Francisco disse que entra as “pratas da casa” e as multinacionais prefere a primeira opção. “Mudei meu voto e não tenho vergonha disso”, destacou.
A defesa “efusiva” do parlamentar democrata, que argumentava não concordar com a “a concorrência desleal” gerou críticas de vereadores que ficaram em viés oposto. Fernando Lucena (PT), por exemplo, chegou a dizer que o DEM se posicionou “contra a livre concorrência”.
Júlia afirma que ouviu os consumidores
A discussão técnica travada entre os vereadores na Câmara Municipal e os argumentos de lado a lado foram responsáveis pelas mudanças de posicionamentos dos vereadores Ney Júnior (DEM) e Bispo Francico de Assis (PSB). Contudo, para a vereadora Júlia Arruda (PSB), que mudou de posição e passou a ser favorável ao projeto, contou as manifestações da população em prol da proposta.
De acordo com a vereadora, seu voto foi contrário na primeira discussão porque ela não tinha conhecimento total do projeto e, por isso, achava mais prudente manter as normas como estavam. Porém, ao perceber as manifestações dos consumidores que acreditavam na diminuição dos preços com a liberação, ela decidiu que o correto a se fazer seria a mudança de voto. “Eu tenho a felicidade e o privilégio de ter um mandato livre e poder entender o sentimento do natalense”, disse.
Dois vereadores avisam que vão reapresentar a Lei dos Postos
Pelo menos dois vereadores – Raniere Barbosa (PRB) e Júlio Protásio (PSB) – prometeram apresentar, em julho do próximo ano, projeto similar ao derrubado ontem na Câmara Municipal para autorizar a instalação de postos em supermercados. O parlamentar do PRB afirmou a insatisfação com o resultado da votação ontem, mas, por outro lado a manifestação de colegas vereadores e da população em geral, são motivadores para a continuidade da ideia. Eles podem reapresentar nova proposta com o mesmo teor na próxima legislatura ou até imediatamente, caso a matéria seja subscrita por 14 parlamentares. “Eu acredito que próximo a uma campanha eleitoral a coisa pode mudar”, destacou Raniere.
Ele disse lamentar o posicionamento de parte dos colegas parlamentares, que mesmo votando com convicção em primeiro turno mudaram substancialmente o discurso. Ney Júnior e Bispo Francisco de Assis pontuaram que a matéria, na primeira votação, entrou repentinamente em discussão e nenhum parlamentar estava completamente ciente e preparado para votar. “Eu não tinha conhecimento dos impactos e votei favorável com base no princípio da livre concorrência, mas depois observei que era uma concorrência desleal”, disse o vereador do DEM.
Mesmo não sendo aprovado, o projeto movimentou os corredores e galerias da Câmara. Na CMN, estudantes e membros da sociedade civil organizada gritavam palavras de ordem e empunhavam cartazes pedindo a aprovação do projeto. Ao lado, frentistas e os empresários do ramo dos postos combustíveis e supermercados locais promoveram um apitaço para pedir a derrubada da proposta de Raniere Barbosa (PRB). O clima quente nas galerias passou para o plenário.
Depois de uma primeira votação bastante dividida, a prévia da segunda votação na CMN foi regada a muita discussão. Os vereadores que queriam a aprovação da proposta argumentavam que a lei aumentaria a concorrência e, consequentemente, iria colaborar para a diminuição dos preços nas bombas. Já os parlamentares contrários à proposta alegavam questões de segurança e favorecimento das redes internacionais de supermercados, que teriam condições de praticar preços menores do que os de mercado devido à disparidade econômica com relação aos empresários locais.
‘Política de preços não vai mudar’
O presidente do Sindipostos, Júnior Rocha, afirmou ontem, após a votação que rejeitou a liberação para instalação de postos de combustíveis em Natal, que o preço da gasolina deve subir sutilmente (face a diminuição do percentual de álcool na gasolina) e que a política de preços permanecerá a mesma. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE esta semana, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis estimou, diferentemente, que o preço final da gasolina cairá, em média, três centavos no estado, caso a oferta se mantenha após a redução. “Como o litro da gasolina sai da refinaria mais barato que o anidro sai da usina, uma redução do anidro na composição reduziria o valor da gasolina”, afirmou Júnior Rocha, naquela ocasião.
Ele disse que os preços que estampam atualmente as tabelas dos postos de Natal podem sofrer elevação porque os valores atualmente definidos são “promocionais”. “No meu posto, por exemplo, eu estou tratando desses valores como sendo abaixo do mercado”, afirmou ainda Júnior Rocha. Os empresários do ramo dos combustíveis comemoraram e agradeceram a alguns dos parlamentares pela “virada no placar” da Câmara Municipal de Natal. Eles estiveram na CMN praticamente todos os dias da semana e conversaram separadamente com a grande maioria dos parlamentares.
Júnior Rocha defendeu a articulação feita pelos empresários ligados ao Sindipostos nos corredores do legislativo municipal. “Nós viemos mostrar documentos e pesquisas que mostravam que o preço da gasolina era justo e não havia como ser diferente. Eles nos atenderam”. A atuação do Sindicato junto aos parlamentares rendeu dois votos favoráveis que foram suficientes que o projeto não fosse aprovado. Na galeria oposta, a estudante Adriana Carla, criticava a postura dos parlamentares. “Isso é uma vergonha. Olho pro lado e vejo os ricos sempre sobressaindo diante dos mais fracos”, lamentou ela.
