Caminhos da democracia brasileira

Publicação: 2019-10-23 00:00:00 | Comentários: 0
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Ney Lopes
Jornalista, ex-deputado federal e advogado

Dados assustadores estão contidos na última pesquisa do “Instituto Barômetro das Américas”, vinculado à Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, que mediu a tendência de cidadãos de mais de trinta países das Américas e do Caribe sobre governo, eleições, confiança nas instituições, tolerância e participação em atividades políticas.

No Brasil, a pesquisa se realizou em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a coleta das entrevistas pelo Ibope, no primeiro trimestre deste ano. A principal constatação foi de que 58% dos brasileiros estão insatisfeitos com a democracia, embora 60% acredite ser a democracia, ainda, a melhor forma de governo. A conclusão coletiva guarda semelhança com o primeiro ministro inglês Churchill, quando afirmou que a democracia era a pior forma de governo, salvo todas as outras experimentadas na história dos povos.

Vejam-se outras conclusões da pesquisa.

A maioria (65%) é contrária a golpe militar e ditadura. Apenas, cerca de um terço (35%) é favorável a um golpe militar “em cenário de muita corrupção”. O apoio aumenta para 43% entre os que se consideram de direita e este percentual cresce para 47% entre os evangélicos. Outro aspecto revelado foi o crescimento da direita. Pela primeira vez desde 2012, há mais pessoas que se declaram de direita, do que de esquerda: 39% (maior número já registrado) e 28%, respectivamente.

A pesquisa também demonstrou que 38% acham que o presidente pode dissolver o STF (Supremo Tribunal Federal) e governar sem ele, “caso o país enfrente dificuldades”. Segundo os dados do “Instituto Barômetro das Américas”, o Brasil comparado aos demais países das Américas fica em 9º lugar no ranking de respeito às instituições, atrás de Nicarágua, México e Guatemala.

Em termos institucionais, a mais bem avaliada instituição são as Forças Armadas (70%). O Congresso Nacional e os partidos políticos, como sempre os mais mal avaliados: 31% e 13%, respectivamente. Em relação aos políticos: para 79% a maioria é corrupta e para 29% todos são corruptos.

A análise dessa amostragem em relação ao Brasil, considerando que as entrevistas ocorreram logo após a eleição presidencial, revela dois fatores que colaboraram para os índices colhidos: a crise econômica e os escândalos de corrupção do PT e seus aliados (leia-se “Lava Jato”). Tais circunstâncias levaram ao “fundo do poço” a política e as instituições tradicionais, como o Congresso e os Partidos. Generalizou-se a descrença popular. O resultado foi a ascensão súbita de candidato como o capitão Bolsonaro, que encarnou o “anti status quo”.

Muito preocupante, o baixo índice de confiança nas instituições. Tal fato poderá conduzir ao abandono gradativo do apoio à democracia, através do crescimento da manipulação de grupos sectários, estimulando a indiferença popular, em relação ao melhor tipo de regime político, que é o democrático.

Este ceticismo com a democracia justifica ações urgentes, no sentido de fortalecê-la. Trata-se do único sistema de governo que pode promover eficazmente os direitos e liberdades fundamentais, a distribuição equitativa da riqueza e maior segurança para todos. Certamente, a crise da nossa Democracia passa pela falta de credibilidade dos Parlamentos, que são o núcleo básico desse sistema político. Por isso, os parlamentos e os parlamentares devem estar preocupados com o abismo que os separa das aspirações dos cidadãos.

Recuperar a credibilidade dos parlamentos é a maior prioridade, no sentido de  fortalece-los, de forma a garantir  governabilidade democrática. Todavia, para que isso aconteça há uma reforma inadiável: a política, partidária e eleitoral. Infelizmente, não se fala nela, significando dizer que todo esforço atual na consolidação de mudanças poderá significar a construção de um edifício em areias movediças. Não se justifica que governo e partidos releguem essa reforma política, jogando a sujeira para debaixo do tapete, como acontece eleição a eleição. Tudo sempre continua como “dantes no quartel de Abrantes”. Montam-se encenações de moralidade e ética, que se transformam em ilusão de ótica, sem avanços reais no processo eleitoral.

Afinal, para onde caminha a democracia brasileira?





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