Campanha eleitoral inicia, mas pandemia impõe restrições

Publicação: 2020-09-27 00:00:00
Everton Dantas
Valdir Julião
Da Tribuna do Norte

A campanha eleitoral visando a disputa de prefeituras e cadeiras de vereador no Brasil começa neste domingo (27). De agora até 15 de novembro milhares de pessoas disputam as 5.570 prefeituras e as 57.942 vagas de vereador no país.

Créditos: ARQUIVO/TNApós as mudanças no calendários eleitoral provocadas pela pandemia, votação no primeiro turno ficou para o dia 15 de novembroApós as mudanças no calendários eleitoral provocadas pela pandemia, votação no primeiro turno ficou para o dia 15 de novembro

No Rio Grande do Norte, são 167 vagas de prefeito e 1.640 vagas para as Câmara Municipais. Serão esses eleitos que cuidarão dos municípios no primeiro ano após o ápice da pandemia de covid-19. E são eles também que enfrentarão a eleição mais diferente da história do Brasil, aspecto também causado pelo novo coronavírus.

Ao contrário das eleições anteriores, quando os candidatos podiam promover passeatas e caminhadas, a eleição deste ano, terá esse tipo de movimentação limitada. A legislação eleitoral permite. Mas, diante da pandemia, os candidatos, a exemplo de qualquer pessoa, precisam respeitar as restrições dos decretos estaduais e municipais que definem regras para a prevenção sanitária contra a covid-19.  

Mesmo quando o candidato se dispuser a andar em público, deve usar máscara. Nas reuniões, devem evitar aglomerações. O quadro preliminar aponta para um reforço grande do palanque virtual, via internet, com amplo uso das redes sociais e de seus recursos, como transmissões ao vivo. E há ainda a possibilidade do surgimento de novos fenômenos eleitorais, como a possível eleição ou destaque de alguém que nunca teve muita expressão política, mas sabe operar melhor que os outros candidatos as ferramentas digitais disponíveis.

Tudo indica que será mesmo uma campanha totalmente nova, sem a cara das antigas, quando ainda eram  amplamente distribuídos santinhos pelas ruas e os candidatos. Levando em conta todos esses aspectos, a eleição 2020 poderá entrar para a história como uma “eleição sem rosto”, cheia de “candidatos mascarados” que foram eleitos ou não após uma “campanha remota”.

A juíza da propaganda eleitoral em Natal, Hadja Rayanne, titular da 4ª Zona Eleitoral, reconhece que, em uma circunstância de pandemia o uso das redes sociais deve se intensificar. “Certamente, nesta eleição, será bastante explorada pelos partidos e coligações, inclusive em razão da pandemia que pode tornar difícil a realização de atos presenciais”, disse.

Ela admite não há estrutura para uma fiscalização constante por por parte do TRE-RN desses meios digitais. “Claro que não há estrutura para visualizar as redes sociais de todos os partidos, candidatos e coligações, 24 horas por dia, lembrando também que a propaganda pela internet está submetida ao Princípio da Intervenção Mínima, a fim de permitir a liberdade de expressão”, disse em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, publicada na íntegra na página 4 desta edição.

Com relação à propaganda de rua, explica a juíza, a legislação eleitoral não tem novidades. “Estando a princípio permitidos os atos típicos de campanha como carreatas, passeatas, etc. Permanece a vedação dos comícios e showmícios, uso de outdoor, distribuição de brindes e telemarketing”.

Mas ela faz a ressalva, com relação ao período de pandemia: “Os partidos e coligações devem atender aos decretos governamentais do Estado e Município sobre a Pandemia, apesar desta fiscalização não ser, a princípio, matéria eleitoral.”

Calendário eleitoral

27 de setembro - domingo
- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
- Data a partir da qual, até 14 de novembro de 2020, os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som.
- Data a partir da qual, até 12 de novembro de 2020, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais 2(duas) horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
- Data a partir da qual, até as 22h do dia 14 de novembro de 2020,poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata,acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
- Data a partir da qual, até 13 de novembro de 2020, serão permitidas a divulgação paga,na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide.

29 de setembro - terça-feira
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.
9 de outubro –sexta-feira
Data a partir da qual, até 12 de novembro de 2020, será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao 1º turno.

21 de outubro –quarta-feira
Data a partir da qual, até 25 de outubro de 2020, os partidos políticos, os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais(SPCE), a prestação de contas parcial.

12 de novembro– quinta-feira
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisãorelativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 47, ?caput? e Código Eleitoral, art. 240,parágrafo único).3. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção decomícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h (oito horas) e as 24h(vinte e quatro horas), com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderáser prorrogado por mais 2 (duas) horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº9.504/1997, art. 39, § 4º)
 Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h (sete horas) do dia 13 de novembro de 2020 (Res.-TSE nº 21.223/2002
13 de novembro– sexta-feira
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

14 de novembro– sábado
Último dia para a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, das 8h às 22h
Último dia, até as 22h, para a distribuição de material gráfico,caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.

15 de novembro – domingo - ELEIÇÃO PRIMEIRO TURNO
Data em que se realizará a votação do primeiro turno das eleições. Das 7h às 17h. A partir das 17h começa a emissão dos boletins de urna.

16 de novembro– segunda-feira
INÍCIO DO SEGUNDO TURNO
Data a partir da qual, a partir das 17h, , até 28 de novembro de 2020, os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som.
Data a partir da qual, a partir das 17h, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais 2 horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
Data a partir da qual, a partir das 17h, até 28 de novembro de 2020, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata,acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
Data a partir da qual, até 27 de novembro de 2020, serão permitidas a divulgação paga,na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tablóide.

20 de novembro – sexta-feira
Data a partir da qual, até 27 de novembro de 2020, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.

27 de novembro– sexta-feira
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, não podendo ultrapassar o horário de meia-noite.

29 de novembro– domingo - SEGUNDO TURNO
Data será realizada a votação do segundo turno das eleições, das 7h às 17h.
A partir das 17h começa a emissão dos boletins de urna.