Anelly Medeiros
Na semana em que se comemorou o Dia do Advogado, os candidatos à vaga de presidente da OAB/RN cumpriram uma agenda lotada de abraços, entrevistas, debates e almoços. No pário três mulheres fortes: Marisa Almeida, Magna Letícia e Rossana Fonseca. Quem sabe chegou a vez de uma mulher presidir a Ordem no Rio Grande do Norte.
OAB que queremos
Aliás, a advogada Marisa Almeida aproveitou as festividades de agosto para consolidar sua candidatura. “Sou grata pelos anos de atuação, mas firme na ideia de que, com uma classe unida, podemos galgar muito mais por nós e pela sociedade”, disse em suas redes sociais. Marisa é representante do movimento OAB Que Queremos.
Nova Casa da Advocacia Hélio Xavier
A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) concretizou a compra de um imóvel onde será instalada a nova Casa da Advocacia Hélio Xavier de Vasconcelos. De acordo com o presidente em exercício, Ricardo Lucena, o projeto arquitetônico será desenvolvido pela empresa Studio A Design. O espaço contará com diversos ambientes e funcionalidades que irão auxiliar os advogados do RN na realização das suas atividades cotidianas.
Indenização por choque elétrico
A decisão foi da 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 541 mil para os herdeiros de empregado que morreu em decorrência de choque elétrico, durante montagem de outdoors. Apesar do inquérito policial ter concluído que houve “negligência” da vítima, por bater com uma barra em um fio de alta tensão, a juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, argumentou que a perícia trabalhista analisa as condições de trabalho, avaliando se há o cumprimento das normas de segurança.
Indenização por choque elétrico II
Nesse caso, a juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti entendeu que não houve culpa da vítima no acidente. A empresa contratante tem responsabilidade quando modificou o projeto, o que levou o outdoor para próximo do poste. Além disso, a empresa empregadora da vítima, foi responsabilizada “pela omissão quanto às medidas de segurança no ambiente de trabalho”. Para a indenização de R$ 541 mil, a juíza levou em conta a expectativa média de vida de 70 anos da vítima de 29 anos, projetando o valor de 41 anos de salário mínimo. As empresas recorreram da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Estágio de pós em Direito
A partir desta segunda (16), estão abertas as inscrições para o processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito na 9ª Vara Cível da comarca de Natal. É oferecida uma vaga para estagiário, havendo classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected] no período de 16 a 20 de agosto.
