Campanha teve início neste domingo; confira calendário eleitoral

Publicação: 2020-09-28 09:54:00
A campanha política deste ano teve seu início, oficialmente, neste domingo (27). A partir de então, está permitida a propaganda eleitoral em diversas plataformas, marcando o pontapé inicial do calendário eleitoral para o pleito de 2020.

Créditos: ARQUIVO/TN


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Nesta terça-feira (29), será o último dia para que a Justiça Eleitoral possa publicar edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.

A tradicional propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e televisão terá início no dia 9 de outubro, se estendendo até o dia 12 de novembro. A prestação de contas precisa ser feita, de forma parcial, entre os dias 21 e 25 de outubro pelos partidas e candidatos. No sábado (14), será o último dia para a propaganda eleitoral e no dia seguinte será realizado o pleito do 1º turno.

Caso e onde seja necessário, o segundo turno tem início no dia seguinte, às 17h, com a retomada da campanha em diversas plataformas. A propaganda política gratuita na tv e rádio para esse período se estenderá entre os dias 20 e 27 de novembro. Sendo, desta vez, a sexta-feira como a data limite para a divulgação de propaganda gratuita e paga (na imprensa escrita). As eleições do 2º turno serão realizadas no dia 29 de novembro.

Distanciamento
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a qual a sociedade ainda convive, nem todo tipo de movimentação ocorrerá como em pleitos anteriores. Por exemplo, passeatas e caminhadas serão limitadas, ainda que não sejam proibidas pela Justiça Eleitoral. A recomendação é que os candidatos sigam os decretos estaduais e municipais, sobretudo em relação às medidas de prevenção sanitária contra a Covid-19.

O distanciamento, no entanto, não foi tão obedecido já no primeiro dia de campanha em diversas cidades no interior do RN.

Mas ela faz a ressalva, com relação ao período de pandemia: “Os partidos e coligações devem atender aos decretos governamentais do Estado e Município sobre a Pandemia, apesar desta fiscalização não ser, a princípio, matéria eleitoral.”

Confira, na íntegra, o calendário eleitoral

27 de setembro - domingo
- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

- Data a partir da qual, até 14 de novembro de 2020, os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som.

- Data a partir da qual, até 12 de novembro de 2020, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais 2(duas) horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

- Data a partir da qual, até as 22h do dia 14 de novembro de 2020,poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata,acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

- Data a partir da qual, até 13 de novembro de 2020, serão permitidas a divulgação paga,na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide.

29 de setembro - terça-feira
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.

9 de outubro –sexta-feira
Data a partir da qual, até 12 de novembro de 2020, será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao 1º turno.

21 de outubro –quarta-feira
Data a partir da qual, até 25 de outubro de 2020, os partidos políticos, os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais(SPCE), a prestação de contas parcial.

12 de novembro– quinta-feira
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisãorelativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 47, ?caput? e Código Eleitoral, art. 240,parágrafo único).3. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção decomícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h (oito horas) e as 24h(vinte e quatro horas), com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderáser prorrogado por mais 2 (duas) horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº9.504/1997, art. 39, § 4º)

 Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h (sete horas) do dia 13 de novembro de 2020 (Res.-TSE nº 21.223/2002)

13 de novembro– sexta-feira
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

14 de novembro– sábado
Último dia para a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, das 8h às 22h
Último dia, até as 22h, para a distribuição de material gráfico,caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.

15 de novembro – domingo - ELEIÇÃO PRIMEIRO TURNO
Data em que se realizará a votação do primeiro turno das eleições. Das 7h às 17h. A partir das 17h começa a emissão dos boletins de urna.

16 de novembro– segunda-feira - INÍCIO DO SEGUNDO TURNO
Data a partir da qual, a partir das 17h, , até 28 de novembro de 2020, os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som.

Data a partir da qual, a partir das 17h, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais 2 horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Data a partir da qual, a partir das 17h, até 28 de novembro de 2020, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata,acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Data a partir da qual, até 27 de novembro de 2020, serão permitidas a divulgação paga,na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tablóide.

20 de novembro – sexta-feira
Data a partir da qual, até 27 de novembro de 2020, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.

27 de novembro– sexta-feira
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno

Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, não podendo ultrapassar o horário de meia-noite.

29 de novembro– domingo - SEGUNDO TURNO
Data será realizada a votação do segundo turno das eleições, das 7h às 17h.
A partir das 17h começa a emissão dos boletins de urna.