A série “Natal 2009 – Desafios e Metas” enfocou, no decorrer desta semana, assuntos relacionados ao meio ambiente, como a contaminação da água em Natal por nitrato; a falta de um plano de arborização e a necessidade de mais áreas verdes na cidade.
A TRIBUNA DO NORTE publica hoje as opiniões dos candidatos a prefeito Wober Jr (PPS), Micarla de Souza (PV), Sandro Pimentel (PSOL), Pedro Quithé (PSL), Fátima Bezerra (PT) e Dário Barbosa (PSTU), que são unânimes em dizer que vão lutar por um desenvolvimento sustentável e em prol do meio ambiente.
Apesar das assessorias de todos os oito candidatos terem sido contactadas no início da semana, especificando o tema, o o tamanho do texto que deveria ser enviadas e o prazo para a entrega à redação, não recebemos as respostas de Miguel Mossoró (PTC) e Joanilson de Paula Rego (PSDC).
Visão ampla, sistêmica e integradora – Wober Jr. (PPS)
Uma das coisas mais importantes em cidades, cuja população sofre com o sol escaldante como a nossa, é a arborização. A função de embelezamento, amenização do clima, sombreamento são também funções importantes, mas a minha visão é mais ampla, sistêmica, integradora. Sempre com controle social, com a participação da população, implantando um verdadeiro processo de construção coletiva da cidadania ambiental. Tenho uma percepção diferente do que se faz atualmente. Vejo a arborização integrada ao tecido urbano. A árvore tem função na drenagem urbana da nossa cidade. Ela intercepta a água que cai nas suas folhas e quando alcança o solo, parte dela é absorvida pelas raízes servindo ao metabolismo das plantas. Isso significa menos água nas ruas, menos inundação. Ora, o que tenho assistido é a arborização apenas de ruas. E a árvore no lote? O Plano Diretor já exige uma percentagem mínima permeável no interior dos lotes. Usarei esse espaço para incentivar o plantio de árvore.
Percebo que o PDN não regulamentou as Zonas de Proteção Ambiental. Tenho informação que o governo municipal encaminhou a regulamentação da ZPA 7, contígua ao Forte dos Reis Magos, com a intenção de construir uma marina e regulamentando o restante, com prescrições urbanísticas como recuos, alturas das edificações, etc., estabeleceu uma regra. Farei a regulamentação para todas as ZPA´s estabelecendo o que pode e o que não se pode fazer em cada uma delas. A questão do patrimônio não é apenas o cênico-paisagístico que, para esse, estabelecerei as linhas visuais, garantindo através delas a manutenção da contemplação das nossas belezas. Seja a visão do Parque das Dunas por quem passa pela Rua Xavier da Silveira, seja a visão do Morro do Careca, cartão postal de nossa cidade. O que não pode é a omissão do poder público municipal, que permite que se construa e depois o mesmo órgão embarga. Na minha administração, as regras urbanísticas, ambientais, de proteção ambiental, de linhas visuais, estarão todas definidas, claras, transparentes, entendidas por todos e feitas de forma coletiva. Triplicarei o tamanho do parque da Cidade. Hoje ele tem pouco mais de 62 ha., onde, vizinho, existem propriedades privadas que somam quase 200 hectares. Quanto ao saneamento, a unidade de planejamento não pode ser o bairro e sim, a bacia hidrográfica, que inclui vários municípios e, portanto, faremos os consórcios públicos. Vejam que, saneamento, pela Lei Federal do Saneamento, não é só água e esgoto, mas também lixo e drenagem urbana. Portanto, faremos, conforme exige a Lei, o Plano Municipal de Saneamento, construindo de forma coletiva, com a participação da sociedade civil, da CAERN, da ARSBAN e do COMSAB. Definiremos as prioridades para a nossa cidade, objetivos, metas de curto, médio e longo prazos e as fontes de recursos.
Saneamento já – Micarla de Sousa (PV)
Falar de meio ambiente em Natal é pensar em administrar com sustentabilidade e planejamento. Porque os diversos aspectos da sociedade humana estão relacionados entre si: saúde, saneamento, educação, segurança e transporte (enfim, todas as coisas que dizem respeito à nossa qualidade de vida) fazem parte de um mesmo sistema.
O segundo ponto dessa questão – que envolve a importância de planejamento e integração – é que pensar meio ambiente para Natal inclui também a preocupação com nossos vizinhos da Região Metropolitana. Só para dar um exemplo bem simples mas importante, porque está no centro de várias outras questões: as duas lagoas que complementam o abastecimento de água da nossa cidade ficam em Parnamirim (Jiqui) e Extremoz.
Devido a este ponto de vista abrangente, nossas preocupações e propostas para a questão do meio ambiente em Natal são muitas, e é impossível resumi-las em trinta linhas. Elas incluem desde a necessidade de revisão do arcabouço legal ambiental (que em parte está bastante defasado) até o enfrentamento de questões dramáticas – como a do saneamento da cidade. Quanto a isso, aliás, não há o que discutir: é saneamento já! Trata-se de um ponto de honra para nós, e vamos tratá-lo com a pressa e a seriedade necessárias.
Natal merece um grande projeto de arborização: vamos duplicar a área verde da cidade! Vamos criar um amplo programa de educação ambiental. Cuidar dos nossos parques e criar outros, como os parques lineares ao longo do nosso rio Potengi, que também vai ganhar um projeto de revitalização. Vamos nos prevenir da poluição atmosférica, que pode já ser um fato consumado, com o aumento da nossa frota de veículos e falta de inspeção veicular. Vamos preservar nosso patrimônio cênico-paisagístico controlando o tamanho dos prédios. Vamos regulamentar nossas zonas de proteção ambiental e implantar um plano de manejo em todas as Unidades de Conservação. E, em tempos de aquecimento global, vamos estimular a utilização de energias alternativas, coleta seletiva e reuso da água. Para dar conta de tantos assuntos importantes, vamos ter uma Secretaria do Meio Ambiente, que fiscalize, licencie e faça a gestão ambiental da cidade.
Plantar e cuidar de uma árvore que ajude a arejar a cidade: esse é o primeiro passo de quem quer zelar por uma relação equilibrada entre a flora, a fauna, a água e o ar em Natal. Certamente, isso deve ser posto em prática por cada natalense, no quintal de sua casa. Mas, a Prefeitura tem que dar bom exemplo: tem que ser a primeira a fazer o dever de casa.
Caminhos para a cidade sustentável – Fátima bezerra (PT)
Natal é uma cidade privilegiada pelas suas belezas naturais. Preservá-las, é um desafio permanente diante do crescimento da cidade, demandando para tanto infra-estrutura adequada para compatibilizar desenvolvimento com qualidade de vida.
Regulamentar as Zonas de Proteção Ambiental – ZPA’s, em especial as áreas de recarga do aqüífero, é de vital importância para manter a qualidade de vida. Por outro lado, proteger o patrimônio cênico-paisagístico é condição básica para a sustentabilidade de uma das principais atividades econômicas da cidade – o turismo.
Instrumentos e mecanismos de proteção previstos no Plano Diretor são garantias de controle do bem viver para uma cidade sustentável. Cabe ao poder público aplicá-los de forma incisiva, conciliando os interesses sociais e econômicos, sem abrir mão da defesa da cidade.
Para nós, investimentos em saneamento básico são prioritários. Garantir água potável, drenagem urbana e coleta e tratamento do lixo e de esgotos, são os desafios que devemos enfrentar, ampliando os investimentos realizados pela atual gestão e avançando na parceria com o governo estadual e federal. Portanto, a solução para problemas nessa área de infra-estrutura urbana passa pela integração das ações institucionais, caminho seguro para a otimização dos serviços.
Uma das metas propostas é garantir a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento com ampla participação popular. Faremos a captação de recursos públicos e privados para a universalização gradativa do saneamento, em conformidade com a política nacional para o setor, adequando o Município às exigências da legislação federal (Lei 11.445/07).
Vamos concluir o plano de arborização da cidade, para fortalecer a preservação das áreas verdes existentes, em especial nos bairros onde o crescimento já está consolidado e ampliar a cobertura vegetal em regiões da cidade ainda em expansão.
Reafirmamos o compromisso de avançar unidos por Natal, numa gestão democrática, desenvolvendo parcerias do Município com o governo estadual e federal. Além disso, assumimos o compromisso de garantir os investimentos necessários para uma Natal ambientalmente sustentável, economicamente viável e socialmente justa.
Meio ambiente: conjunto de ações Dário Barbosa (Pstu)
O Governo Municipal e a iniciativa privada não compreendem que meio ambiente pode ser um conjunto de ações que favoreça um limite mínimo de salubridade que assegure a reprodução da espécie humana e um limite máximo de conforto que assegure amplas condições de saúde para as gerações futuras. Nos governos passados e no atual, os graves problemas relacionados ao meio ambiente na cidade de Natal não tem passado de um conjunto de práticas e idéias que visa reproduzir as condições gerais do modo de produção capitalista. Ou seja, o capital e o Estado transformam as questões de meio ambiente num instrumento gerador de lucro para os mais ricos. O Plano Diretor não é respeitado. A classe mais abastada expulsa a população nativa para as periferias e se apodera do orçamento público. Os ricos não assumem a menor responsabilidade com a poluição dos mananciais, com a destruição das dunas que possibilitam recarregar os aqüíferos e são contra os governos investirem em obras de saneamento nos bairros mais pobres, em estações de tratamento de água e despoluição de rios. Defendemos um Plano de Obras Públicas priorizando a construção de escolas, postos de saúde, hospitais, e casas populares. Construção e manutenção de praças, saneamento básico, áreas de esporte, cultura, lazer e arborização para melhorar a vida da população mais pobre.
Sem medo de crescer – Pedro Quithé (PSL)
Natal não pode ter medo de crescer; porém, de forma sustentável; onde a melhoria das condições de vida do Cidadão seja uma prioridade aliada à proteção da biodiversidade. Os problemas ambientais de Natal são resultados da urbanização sem planejamento adequado. A carência de esgotamento sanitário condena nosso Biótopo e o ecossitema, desregrando as relações ecológicas de Natal.
Gestores de Natal foram negligentes, omissos e criminosos ao permitir que aglomerações urbanas se expandissem pelos leitos de rios, lagoas, dunas e manguezais; formando periferias só lembradas em épocas de eleições, pois é mais barato comprar voto do que investir em infra-estrutura urbana. É necessária a Implantação de Estações de Tratamento de água e esgotos, fato determinante para a descontaminação do nosso lençol freático poluído por nitrato, substância que causa câncer de estômago e bexiga; além de induzir ao aborto e má formação do feto. É preciso implantar em Natal: sistemas de transportes menos poluentes (movido a gás natural, Bio-diesel ou energia elétrica); bem como, incentivar o Turismo ecológico e a formação de parques ecológicos, além de implantar nas escolas a disciplina de ecologia.
Combate À especulação – Sandro pimentel (PSOL)
A preservação ambiental deve ser prioritária como política de estado. O mundo clama por políticas ambientais que garantam a qualidade de vida das pessoas. Em Natal, nossos manguezais estão sendo criminosamente loteados por ações que degradam o meio ambiente e compromete a biodiversidade, a partir da omissão do poder público, especialmente no tocante a liberalização de áreas para a cultura do camarão. As pessoas que moram na Zona Norte são obrigadas a consumir água barrada, especialmente em períodos de chuva. Nas demais regiões, grande parte da água potável está contaminada por nitrato.
Parece até que Natal não dispõe de legislação, mas ao contrário, temos o Código do Meio Ambiente do Município que é um dos mais avançados do Brasil na área. O código trata de todas as medidas que deveriam ser tomadas pelo poder público, mas o desrespeito e omissão do prefeito tem sido a palavra de ordem na gestão ambiental. Nós vamos cumprir e fazer cumprir a lei.
O governo do SOL propõe a Universalização do saneamento ambiental e a garantia da Qualidade de Vida do povo; Recuperação e preservação dos mananciais e manguezais; Combate à lógica do consumo irresponsável e do desperdício, lançando campanhas de substituição de sacos plásticos por sacolas recicladas e de lâmpadas incandescentes por lâmpadas frias e Revitalização dos Rios Potengi e Pitimbu.
