quinta-feira, 28 de março, 2024
33.1 C
Natal
quinta-feira, 28 de março, 2024

Candidatos apresentam metas para o MPRN

- Publicidade -

A chapa “Democracia e Eficiência”, liderada pelo promotor Rinaldo Reis, defende a promoção, valorização e a expansão da atividade fim do Ministério Público Estadual. “A desenvolvida pelas promotorias de justiça e alcança diretamente a sociedade”, explica. Reis afirma ainda que, se eleito, pretende  aumentar os níveis de eficiência dos órgãos da procuradoria geral e diminuir a burocracia, agilizando a resposta às demandas das promotorias. Outra meta proposta é democratizar o  ambiente interno. “Erradicando injustas diferenças de tratamento há muito existentes entre membros e que são fatores de desagregação”.

A valorização da instituição também é uma das metas da chapa “Experiência para avançar”, liderada pelo diretor da PGJ, Oscar Ramos. “Pretendemos fortalecer a instituição, atender melhor ao cidadão, disponibilizar melhores condições de trabalho para os integrantes do MPRN, aprimorar nossa gestão administrativa e assegurar ainda mais a transparência institucional”, afirma.

A modernização da comunicação entre o MPRN e sociedade é outro ponto destacado, assim como  incrementar a atuação dos promotores e procuradores de justiça, “fornecendo todo o suporte administrativo e técnico necessário na busca de uma atuação mais eficiente, com foco na resolução dos problemas que afligem a sociedade”, ressalta. Os candidatos garantem a manutenção de um relacionamento aberto e de cooperação entre as instituições como Assembleia Legislativa, TJRN e Executivo.
#SAIBAMAIS#
bate-papo/ Rinaldo Reis / promotor e candidato – “Democracia e eficiência”

“Vamos implantar uma nova cultura de administração”
Rinaldo Reis, promotor e candidato ao cargo de procurador-geral do RN
Por que o senhor quer ser procurador-geral?

Fui presidente da nossa associação classista de 2008 a 2012, ocasião em que lutei por muitas melhorias para a Instituição e a Classe. Desenvolvemos um trabalho intenso e tivemos consideráveis vitórias, nesse período, mas restaram pendentes questões muito importantes. Reconhecendo esse trabalho, uma parcela expressiva dos membros do MPRN me provocou e me convenceu a aceitar o desafio de me candidatar ao cargo de procurador-geral de justiça, com a missão de completar a nossa luta em prol das melhorias de condições para os órgãos que desenvolvem a atividade fim. Na verdade, pretendemos implantar uma nova cultura de administração, que efetivamente reconheça a atividade fim como a mais importante da Instituição.

Faça uma avaliação da estrutura física e de pessoal do Ministério Público. O que precisa ser melhorado?

Apesar de termos avançado em estruturação física nos últimos anos, ainda há muito o que fazer. Várias promotorias, principalmente do interior, estão pessimamente instaladas e outras em condições bastante precárias. Essa questão tem que ser tratada com absoluta prioridade. Há que se estabelecer a preferência de soluções mais urgentes para as situações em que há riscos para a segurança física, patrimonial e dos serviços. Quanto à estrutura de pessoal, há necessidade de ajustes pontuais no quadro e na política de movimentação dos servi-dores, principalmente para atender os interesses das promotorias de justiça.

Como pensa a atuação do Ministério Público, caso a PEC 37, que restringe o poder de fiscalização do MP, seja aprovada?

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a sociedade brasileira deixará de contar com a atividade investigativa do Ministério Público no combate à corrupção e à criminalidade organizada, de uma forma geral. De protagonistas no desbaratamento desses crimes, passaremos a meros coadjuvantes, na total dependência de investigações que venham a ser realizadas pela Polícia Civil. O Ministério Público tem tradição nessas investigações e vem desenvolvendo muito bem esse trabalho. A sociedade é testemunha desse nosso trabalho. Não haverá o que fazer, em termos de investigação. Ficaremos à mercê da polícia, que não tem tradição nem vontade política de desenvolver essa atividade específica. A aprovação da PEC 37 será uma tragédia para o Brasil.

bate-papo / Oscar Ramos / promotor e candidato – “Experiência para avançar”

“Estou preparado para cumprir essa relevante missão”
Oscar Ramos, promotor e candidato a procurador-geral
Por que o senhor quer ser procurador-geral?

Fiz parte da gestão do ex-procurador-geral de justiça Fernando Vasconcelos e, atualmente, exerço o cargo de diretor-geral na gestão de Manoel Onofre Neto, ambas de bastante sucesso para o MP Potiguar. As experiências que adquiri nesses dois momentos administrativos, aliadas aos conhecimentos que venho recebendo no curso de Administração Pública da UFRN, me estimulam a acreditar que posso colaborar com a continuidade do avanço que o MP vem experimentando nos últimos anos. Como diretor-geral, conheço bem a instituição e me sinto preparado para cumprir esta relevante missão.

Faça uma avaliação da estrutura física e de pessoal do Ministério Público. O que precisa ser melhorado?

Nos últimos anos o Ministério Público potiguar passou por avanços significativos em todos os seus aspectos. A estrutura física cresceu consideravelmente com a construção e o aluguel de prédios para sediar nossas Promotorias de Justiça, possibilitando-nos sair dos fóruns municipais e ter autonomia. No tocante à estrutura de pessoal, tivemos também uma sensível melhoria, que nos permitiu notável repercussão positiva das ações do MP junto à opinião pública. Melhor qualificada e estruturada, a instituição avançou na prestação dos serviços exigidos pela sociedade e deu respostas à altura do que se espera dela. Mas, ainda há necessidade de nomeação de 17 promotores de justiça, de criação de novas promotorias, principalmente, na Grande Natal e, ainda, de cerca de 50 servidores efetivos. Também planejamos a construção de 26 novos prédios nas comarcas que ainda não possuem sedes próprias. E, por fim, buscaremos manter forte investimento na valorização e qualificação do nosso corpo funcional e, também, na informatização dos procedimentos para diminuir o tempo gasto com burocracias internas em benefício da ampliação da capacidade de atendimento à população.

Como pensa a atuação do Ministério Público, caso a PEC 37, que restringe o poder de fiscalização do MP, seja aprovada?

Acho a PEC 37 tão nociva para a sociedade que somente a menção de sua existência já é algo que deveria exaltar o protesto generalizado. Sou contra a PEC DA IMPUNIDADE de forma intransigente e prefiro não acreditar que o Congresso cometerá esse desserviço ao Estado Democrático de Direito. Se ela for aprovada, certamente será questionada no STF. A quem interessa que as investigações fi-quem restritas apenas às polícias?

- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas