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Candidatos falam sobre Plano de Drenagem

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A série “Natal 2009 – Desafios e Metas” traz a opinião dos candidatos a prefeito de Natal sobre drenagem. Hoje, os leitores vão conhecer um pouco mais sobre as propostas de Wober Jr., Micarla de Souza, Fátima Bezerra, Dário Barbosa, Joanilson de Paula Rego, Sandro Pimentel e Miguel Mossoró. Os candidatos são unânimes em dizer que Natal precisa de um Plano de Drenagem para pôr um fim de uma vez por todas às enchentes e aos transbordamentos das lagoas. Nas chuvas do início do mês, vários bairros de Natal  foram atingidos com as enchentes. A maior parte das lagoas transbordou e muitos moradores tiveram que deixar suas casas. Houve perda de móveis e eletrodomésticos. Sensibilizados, com a situação, os candidatos apresentam abaixo o que pretendem fazer para que essa situação de calamidade não volte a acontecer na capital do Rio Grande do Norte.

Wober Jr. (PPS) – Programa de drenagem urbana
O Plano Municipal de Saneamento, no meu entendimento, deveria ser a 1ª ação providenciada pelo município, antes mesmo do Plano Diretor de Drenagem Urbana. Os Planos Diretores de Drenagem, de Resíduos Sólidos, de Abastecimento de Água e o de Esgotamento Sanitário são importantes, mas devem estar submetidos a um plano maior, integrador, que defina com a sociedade, as metas de curto, médio e longo prazo. Que estabeleça a fonte de recursos e que defina também os instrumentos contidos no Estatuto da Cidade que poderemos utilizar com interface com os sistemas de saneamento.

Um Programa de Drenagem Urbana Sustentável contemplará intervenções não-estruturais voltadas à redução das inundações e melhoria das condições de segurança sanitária, patrimonial e ambiental de Natal, incluem a elaboração de estudos, projetos e a finalização do Plano Diretor de Drenagem, com enfoque no plano municipal de manejo de águas pluviais. Apoiaremos iniciativas para promover e qualificar o planejamento de futuras intervenções destinadas ao escoamento regular das águas pluviais e prevenir inundações, proporcionando segurança sanitária, patrimonial e ambiental. Porque isso também é um problema de saúde pública. Existem hoje ligações clandestinas de esgotos na rede de água pluvial, onde a Vigilância Sanitária poderia atuar. Obras convencionais de galerias de águas pluviais e de canalização que aceleram o escoamento admitiremos, apenas, nos casos onde as soluções preferenciais se mostrarem inviáveis, quando for comprovado que os impactos gerados pela intervenção são de baixa magnitude e serão mitigados.

 Reservatório de amortecimento de cheias, Parque isolado associado a reservatório de amortecimento de cheias ou área para infiltração de águas pluviais; Restauração de margens das lagoas com a recomposição de vegetação ciliar; Renaturalização de rios ou córregos; Adequação de canais para retardamento do escoamento; Desassoreamento de rios e canais; Sistema de galerias de águas pluviais quando associadas às obras ou ações não-estruturais que priorizem a retenção, o retardamento e a infiltração das águas pluviais; e o Parque Linear Ribeirinho, que tem múltiplas funções, sendo a principal delas, proteger a zona ribeirinha contra ocupações irregulares que possam vir a confinar o corpo de água e reduzir a largura da área destinada à inundação. Essas são algumas ferramentas e meios que a engenharia e o saber popular nos oferecem e que podem resolver os problemas de alagamentos na nossa cidade, principalmente nos bairros mais carentes, onde tem lagoas e nos bairros onde o sistema de drenagem está saturado.

Micarla de Souza (PV) – A solução: saneamento ambiental
Pode parecer insistência voltar a falar em duas idéias que andam juntas: planejamento e integração. Mas é exatamente assim que nossa administração pretende tratar um tema tão importante quanto a drenagem – que, aliás, é apenas um dentre os cinco pontos do conceito mais amplo de saneamento ambiental (os outros são: esgotamento sanitário, resíduo sólido, abastecimento d’água e controle de vetores). São fatores indissociáveis e de tal amplitude que ultrapassam este espaço de discussão e que envolve a questão igualmente séria da saúde pública.

Integrada, mas sobretudo bem pensada, é como deve ser a execução desses três instrumentos: o Plano Diretor (revisto no ano passado), o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário (concluído em 2007, mas ainda de execução lenta, com 68% dos imóveis ainda não saneados) e o Plano Diretor de Drenagem e Manejo. Aliás, sobre este último, só recentemente Natal se deu conta que precisava de um – quando já não temos espaço físico para a construção de novas lagoas de infiltração e as que existem já não suportam (há muito tempo) o volume de água das chuvas, alagando ruas, invadindo casas, comércio e a vida dos natalenses, pela falta de manutenção.

Pense comigo: enquanto o mundo inteiro se preocupa com a qualidade de vida destas e das futuras gerações e fala a mesma linguagem da economia e da sustentabilidade, Natal anda na contramão da história. Nosso sistema de drenagem, caro e mal planejado, despeja milhares de litros no mar ou no rio Potengi, quando eles deveriam estar reabastecendo o nosso lençol freático cada vez mais escasso. Vamos precisar de uma solução ainda mais planejada para atender à projeção de mais de 500 mil pessoas que deverão se mudar para o trecho Natal-Touros nos próximos oito anos. Enquanto isso o solo natalense vem num processo crescente de “plastificação”: lotes, calçadas e ruas formando um verdadeiro tapetão de concreto, atrapalhando o jeito que a própria natureza quer e precisa dar, de trazer a água da chuva de volta ao chão.

A conta gerada pela política de remediar é ainda mais salgada: sem saneamento, nosso subsolo recebe esgoto, em vez da água da chuva. O resultado é uma água com alto teor de nitrato, imprópria para consumo. Fiscalizar com mais rigor se as construções estão cumprindo os 20% de permeabilidade que a lei exige – esta é apenas uma das nossas propostas para a área. Outra é recuperar a capacidade de drenagem das lagoas, que ao invés de esgoto a céu aberto – caso de muitas –  serão espaços de preservação e lazer da comunidade. Mas o mais importante é a Prefeitura não descansar enquanto os três Planos Diretores não estiverem sendo plenamente executados.

Fátima Bezerra (PT) – Universalizar o saneamento
A universalização dos serviços de saneamento básico para a cidade de Natal é o que há de mais importante dentre todas as medidas estruturantes que a cidade exige. E temos que começar pela rede de esgotamento sanitário.

As obras já em andamento, como as da rede coletora de esgotos nos bairros de Capim Macio, Nova Descoberta, Morro Branco, Mãe Luíza, Lagoa Nova, Candelária, Redinha e Nossa Senhora da Apresentação, elevarão o percentual de atendimento para 50% (hoje contamos com apenas 32% de cobertura pela de esgoto). As obras já licitadas e contratadas como é o caso da rede coletora de esgoto nos bairros de Guarapes, Felipe Camarão, Cidade Nova, Bom Pastor e Planalto elevarão o percentual de atendimento para 60%.

Com investimentos da ordem de R$ 250 milhões de reais, recursos que serão viabilizados pela Prefeitura Municipal, Governo Federal e Governo do Estado, implantaremos as obras das redes coletoras de esgotos nas áreas ainda não atendidas, bem como as Estações de Tratamento de Esgoto, até 2012, antecipando em 5 anos a meta do atual contrato de concessão, o que garantirá a universalização dos serviços de esgotamento sanitário até o final da próxima administração.

Com 100% da rede coletora de esgoto executada, será dada a garantia para que não se tenha mais as ligações clandestinas de fossas sépticas que inviabilizam as lagoas de captação de águas pluviais, impermeabilizando-as e impedindo-as de infiltrar as águas de chuva. Para enfrentarmos o problema da drenagem urbana já conseguimos junto ao governo federal recursos para o desenvolvimento de um Plano Diretor de Drenagem de Natal, instrumento necessário para a obtenção dos recursos que viabilizarão a execução do restante do sistema de drenagem da cidade.

É trabalhando com organização, conhecimento, planejamento e determinação que vamos resolver os problemas cruciais de nossa cidade como é o caso da universalização dos serviços de saneamento básico. Nossa trajetória de luta, trabalho sério, obstinação e comprometimento é que nos tem permitido conhecer os problemas da cidade para tratá-los de forma qualificada e técnica, a fim de resolvê-los com a firmeza e correção que temos perseguido.

Dário Barbosa (PSTU) – Imposição ignora drenagem
Natal é uma cidade carente de um sistema de drenagem. Choveu, a cidade vira mar. Drenagem urbana não é apenas engenharia. Significa o conjunto de medidas e ações a serem tomadas e executadas com objetivo de evitar os riscos e os prejuízos decorrentes de inundações as quais a população está sujeita. Desmatamento, erosão do solo, obstrução de canais e galerias, deficiência de rede de esgoto, consumo de água contaminada, transmissão de doenças são conseqüências das inundações provocadas pelas chuvas rigorosas sobre a cidade. As causas são provocadas pelas autoridades governamentais que permitem os capitalistas imporem um desenvolvimento incompatível com a geografia da cidade. Uma estratégia essencial para a obtenção de soluções eficientes é a elaboração do Plano Diretor de Drenagem que leve em consideração:  1)- meios legais e institucionais para que se possa elaborar uma política de drenagem urbana;2)- uma política de ocupação das várzeas de inundação, que não entre em conflito com esta política de drenagem urbana;3)- recursos financeiros e meios técnicos que possam tornar viável a aplicação desta política; 4) – equipes técnicas que dominem eficientemente as tecnologias necessárias e que possam se encarregar da implantação das obras;5)- entidades capazes de desenvolver as atividades de comunicação social e promover a participação coletiva; 6)- instituições que possam estabelecer critérios e aplicar leis e normas com relação ao setor.

Joanilson Rego (PSDC, PRP) – É preciso um plano de saneamento
Há, hoje, a obrigação de que se elabore e execute um Plano Municipal de Saneamento, englobando abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e a drenagem. Aí devem ser estabelecidas metas de curto, médio e longo prazo, que devem resultar de uma construção coletiva, efetuada através de audiências públicas que permitam a discussão com a sociedade. Mas,enquanto isto não acontece, como se vai conseguir conviver com a calamidade atual, com o transbordamento das lagoas, com a sujeira dos logradouros públicos, com o encaminhamento de dejetos para os bueiros ou “bocas de lobo”, etc? Há que se redimensionar os sistemas de drenagem, levando-se em consideração o atual volume das chuvas e o aumento da impermeabilização da cidade, que deverão estar explicitados no Plano Diretor de Drenagem, ora em elaboração. Terão que ser feitas as desapropriações indispensáveis, quando for o caso, pagando-se o preço de mercado, antes mesmo do deslocamento da família. Há que se enfrentar alguns problemas concentrados como os das lagoas Preá e Potiguares, além de se procurar chegar às àreas ainda não beneficiadas. E, sobretudo, há que serem elaborados bons e consistentes projetos, pois bons projetos fazem vir os recursos necessários.

Sandro Pimentel (PSOL) – Trabalho maciço em drenagem
Natal sempre foi conhecida como a capital do SOL, talvez esse seja um dos motivos da não preocupação dos gestores municipais com a drenagem e captação das águas, o que só vem a atestar a incompetência e o descompromisso por parte da prefeitura de Natal.

Aqui se pavimenta para depois fazer redes de saneamento, quando se faz. Isso significa pagar duas vezes e muito caro pelo mesmo serviço, beneficiando as empreiteiras. Infelizmente, não há manutenção nas 30 lagoas de drenagem existentes na capital. A falta de limpeza das galerias e a substituição das bombas que em sua maioria estão sub-dimensionadas e sucateadas, tem causado conseqüências que aterrorizam a população. Ao invés de se fazer o básico necessário, a prefeitura prefere pensar em projetos faraônicos como o emissário submarino que pode significar mais um desastre ambiental, além dos riscos de contaminação à população. Se logo após o período chuvoso, não há cuidado com a limpeza e manutenção nas lagoas, o material oriundo da decomposição da matéria orgânica levado pela chuva, tende a se sedimentar e impedir a infiltração da água.

Sandro Pimentel vai investir maciçamente na drenagem para prevenir que de norte a sul da cidade, hajam desabrigados das chuvas. Elas também esburacam as ruas, fruto da pavimentação de péssima qualidade.

Miguel Mossoró (PTC) – Basta ter vontade de fazer
Todo inverno é a mesma conversa. A chuva chega e começa a discussão sobre drenagem. Os gestores públicos dizem quer têm a solução. A chuva acaba e ninguém fala mais em drenagem. Em quatro e quatro anos, em época de política, todos que não fizeram o dever de casa dizem querer agora. A drenagem vai ser feita. Temos nosso direito de ir e vir não respeitado e os culpados que são os prefeitos anteriores dizem: agora vai. Será! O PTC-RN e Miguel Mossoró tem o compromisso de trabalhar não só no saneamento, mas também em drenagem, primeiro atacando os lugares já tão conhecidos faremos um estudo caso a caso e sanearemos este problema. Uma das idéias é canalizar estas águas através de tubulações para lagoas que por sua vez canalizam para o rio Pitimbu e lagoa do Jiqui. Trabalhar junto aos prédios, residências e comercial para que os mesmos construam reservatórios Esta água acumulada será absorvida pelo lençol freático ou através de bombas escoada para as bocas de lobos com o cuidado para não alagar um sistema. Simples mas eficaz e fácil de resolver. Só não foi ainda pelo simples desejo de se aplicar verbas em jardins e em flores. É importante ter uma cidade bonita, mas  se não tiver ruas alagadas. Prioridade para saneamento com todo respeito os jardins têm que ficar em segundo plano. Vamos secar as ruas e iremos pegar a água dos reservatórios para deixar os jardins mais bonitos. Basta ter vontade de fazer e temos!

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