A Ordem dos Advogados do Brasil no RN vai reunir hoje os candidatos a prefeito para que eles assinem um termo de compromisso. O documento tem metas para políticas públicas que enfrentem dificuldades enfrentadas pela população de Natal. Na ocasião, será promovida uma discussão sobre temas de interesse da sociedade e da advocacia com os candidatos.
Sinalização aos estados
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que a repatriação de recursos brasileiros que estavam no exterior representará um alívio a Estados que se sentiram marginalizados na renegociação da dívida com a União. Após participar de debate no Instituto FHC, ela assinalou que parte do imposto de renda recolhido sobre o dinheiro repatriado é automaticamente transferida ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujos recursos são, em 85%, destinados a entes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sendo assim uma receita extraordinária aos Estados dessas regiões. As informações foram divulgadas pela Agência Estado.
Recursos declarados
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, informou que dos R$ 6,2 bilhões em recursos declarados na repatriação, R$ 1,1 bilhão já entraram nos cofres públicos, o que significa pouco mais de R$ 300 milhões destinados ao fundo dos Estados. Ela disse ainda que, após o fim da greve de seus servidores em 8 de setembro, o Tesouro voltou a analisar os pleitos de Estados pelo aval da União a empréstimos com bancos públicos ou privados. O governo oferece aos Estados garantias para que eles consigam contrair empréstimos de R$ 20 bilhões ainda neste ano, mas, desse total, R$ 11,5 bilhões já estão comprometidos. Restam R$ 8,5 bilhões a serem avalizados a Estados que tenham condições de contratar esse crédito.
Administração O vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, participa hoje, na Escola Nacional de Administração Pública, da segunda sessão do Programa Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal. A Gestão do Capital Humano norteará o encontro que irá abordar os desafios contemporâneos da gestão de pessoas e o papel das lideranças.
Fiscalização eleitoral
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinam, um termo de cooperação institucional com vistas às eleições 2016. De acordo com o termo, o CFC auxiliará na fiscalização das mais de 700 mil prestações de contas do pleito. Desde 2002 a Justiça Eleitoral determinou que as campanhas realizem prestações de contas. Em 2014 passou a exigir que essas prestações fossem assinadas por um profissional da contabilidade e, para as eleições deste ano, exige que o profissional assessore as candidaturas desde o princípio do processo. “É o reconhecimento do papel primordial que temos durante a campanha”, afirma o vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim Bezerra.
PEC do Teto
O presidente Michel Temer fez uma apelo — em reunião realizada na noite desta terça-feira no Palácio do Planalto — para que fosse votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o teto dos gastos públicos até o próximo dia 11 de outubro na Câmara dos Deputados. Temer reuniu ministros e lideres da base aliada na noite de ontem para discutir os principais tópicos da PEC do Teto e pedir apoio à votação do projeto. “Vamos tentar votar até os dias 10 e 11, que é fundamental”, afirmou, segundo a reportagem da Agência Estado.
AGENDA DOS CANDIDATOS
]Márcia Maia (PSDB)
8h30 – Caminhada na Vila de Ponta Negra;
10h30 – Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa;
11h00 – Concede Entrevista ao Site Via Certa;
13h00 – Concede Entrevista à TV Feliz;
16h00 – Caravana 45 nos Bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré e Bom Pastor;
20h30 – Reunião com moradores do Conjunto Santarém.
Fernando Mineiro (PT)
10h – Gravação programas de TV
14h – Entrega da Agenda Propositiva da OAB/RN com os Candidatos à Prefeitura, na Sede da OAB
16h – Bandeiraço no cruzamento da Bernardo Vieira com Salgado Filho
Carlos Eduardo (PDT)
09h00 – Despachos Administrativos;
14h00 – Participa de Encontro na OAB/RN;
16h00 – Caravana pelas ruas de Nova Descoberta;
18h00 – Reunião com moradores do bairro Gauarapes;
19h30 – Reunião com lideranças na Zona Norte;
20h30 – Reunião com moradores de Mãe Luiza.
Rosália Fernandes (PSTU)
07h00 -Faz panfletagem em Lagoa Nova, nas proximidades do Hospital Walfredo Gurgel;
9h e 14h – Caminhada com apoiadores no bairro da Redinha.
18h – Participa de plenária com a militância do PSTU, na sede do partido.
