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Notas e Comentários
Candidatura
Publicado: 00:01:00 - 07/05/2022 Atualizado: 23:41:25 - 06/05/2022
colunanotas@tribunadonorte.com.br

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, além de afirmar que o deputado federal Rafael Motta vai concorrer ao Senado, disse também que essa candidatura é de conhecimento do PT desde que começaram os diálogos entre os dois partidos para uma aliança em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso coloca a questão das conversas entre as cúpulas locais do PT e do PSB em outros termos. Os petistas não podem mais afirmar que desconheciam as pretensões do deputado. Ao mesmo tempo, Carlos Siqueira reforçou que se não tiver o nome que apresenta respaldado em uma coligação com o PT, o PSB não desiste do candidato ao Senado. 

Falta transparência 
Relatório divulgado pela Transparência Brasil mostra que, “por ausência de padrões e descompromisso com dados abertos, a transparência da remuneração dos Ministérios Públicos (MPs) estaduais é prejudicada”. Nos MPs, diferente do acontece no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os dados não estão centralizados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para João Vestim Grande, advogado especializado em Direito Empresarial, o estudo sobre a falta de transparência nos contracheques do MP impressiona, mas não surpreende. “A elite do funcionalismo público, que é uma minoria, insiste em não respeitar o teto constitucional de R$ 39,2 mil e, para tanto, utiliza mecanismos e artifícios para garantir privilégios e mordomias”, observa. O advogado entende que essa situação não é ilegal, mas é imoral. “Não é ilegal porque está previsto na legislação, mas, é absolutamente imoral, num país em que a maioria da população recebe um salário mínimo”, diz o especialista. Ele observa que o relatório da Transparência Brasil é mais um dado que revela a necessidade urgente de uma reforma administrativa que contemple servidores ativos e inativos. 

Para corrigir 
Para João Vestim Grande, a tecnologia é a grande aliada da população para se informar e o voto, a maneira de corrigir a situação. “A tecnologia e a era da informação escancaram esses absurdos que precisam ser revistos. Mas, infelizmente, aqueles que detêm o poder de alterar esse cenário são os que colocam seus interesses pessoais em detrimento do coletivo. A mudança dessa triste realidade começa com a eleição de políticos com verdadeiros compromissos públicos e essa oportunidade está próxima, dia 2 de outubro,” conclui o advogado.

Retorno 
O governo federal determinou que, daqui a um mês, todos os servidores e empregados públicos da Administração Federal deverão retornar presencialmente ao trabalho. A decisão consta de instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. A data para o retorno presencial será 6 de junho próximo, conforme o ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Em virtude da situação de emergência vivida no País por causa da pandemia de covid-19, os órgãos do governo priorizaram o trabalho remoto para evitar contágios. Com a diminuição das infecções, o governo deu início ao retorno gradual ao modo presencial de seus servidores ainda em outubro do ano passado. No período, o teletrabalho ainda permaneceu autorizado para grupos de risco para a doença e pais e responsáveis por crianças e menores que estavam estudando em casa por meio de aulas presencias.

Teto 
O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional não abre mão do teto de gastos públicos, após iniciativas do governo para excluir o Auxílio Brasil da limitação. "O teto de gastos públicos foi uma conquista de 2016 e é a expressão de responsabilidade fiscal de um país civilizado sob o ponto de vista de gasto público, então, nós não abrimos mão disso", disse Pacheco em entrevista ao portal UOL. "Tanto que muitas iniciativas de rompimento do teto, quando se discutia a PEC Emergencial, a PEC dos Precatórios, excepcionalizar o programa social então do Bolsa Família do teto de gastos públicos, houve uma reação imediata das duas casas (Câmara e Senado)", acrescentou.

“Robusto”
À frente do Ministério da Agricultura há pouco mais de um mês e com tempo escasso para entregar o Plano Safra 2022/23, até junho Marcos Montes se diz “animado" para fazer algo “robusto", ainda que “dentro do possível". Em entrevista ao Estadão, Montes, que antes era secretário executivo da ex-ministra Tereza Cristina (que saiu para concorrer às eleições), disse que pretende manter as taxas de juros “abaixo da casa dos dois dígitos" e que, entre manter as taxas baixas (atendendo um número menor de produtores) e ter taxas “um pouco mais ardidas" (e suprir um número maior de agricultores), prefere a segunda opção. Segundo Montes, o abastecimento de fertilizantes ainda preocupa, embora em menor escala. A pasta continuará trabalhando em duas frentes: importar mais adubos e estimular a produção interna. 

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