Cantor de forró ganha habeas corpus da Justiça

Publicação: 2018-09-14 00:00:00 | Comentários: 0
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O cantor de forró Francisco Luciano dos Santos, conhecido como Luciano Brilhante, foi solto nesta quinta-feira (13). A Câmara Criminal do TJRN acatou o pedido de habeas corpus do cantor, detido após descumprir medidas protetivas estabelecidas contra ele para evitar o contato com a ex-mulher, que foi agredida pelo artista no dia 20 de agosto.

Luciano Brilhante foi preso no dia 05 de setembro
Luciano Brilhante foi preso no dia 05 de setembro

Por se tratar de causa urgente, já que o cantor estava preso desde o dia 5 de setembro, o mérito do habeas corpus foi julgado pela Câmara Criminal, que acolheu por unanimidade os argumentos da defesa. Segundo o advogado Paulo Pinheiro, a medida foi desproporcional, considerando que a prisão é uma medida extrema, e também não houve descumprimento por parte de Luciano Brilhante .

"Verificando os autos, Luciano não descumpriu as medidas cautelares impostas, aliado que ele também não oferece risco à ordem pública ou à vítima, haja vista que ele já não tem mais contato com a ex-mulher há algum tempo. Ele é réu primário, nunca se envolveu em crime nenhum, então tinha predicativos para responder o processo em liberdade“, explicou.

Outro ponto foi a música divulgada pelo artista que faz suposta referência ao caso de agressão. Para o advogado, o entendimento poderia ferir a liberdade de expressão e manifestação cultural.

Apesar da decisão pela soltura de Luciano Brilhante, ele seguirá com medidas protetivas para evitar o contato com a ex-mulher e a aproximação de menos de 200 metros.

A agressão de Luciano Brilhante à ex-mulher Anna Augusta Josuá ocorreu quando ela foi até o apartamento do cantor cobrar a pensão alimentícia. Em vídeo de câmera posicionada dentro do elevador do prédio, é possível ver o momento em que há luta corporal entre os dois, em frente a oura mulher e ao filho do casal, que tem seis anos.






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